Crimes de guerra, ataques indiscriminados à infraestrutura e tortura sistemática russa na Ucrânia

GENEBRA/VIENA (16 de março de 2023) – As autoridades russas cometeram uma ampla gama de violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário em várias regiões da Ucrânia, muitas das quais equivalem a crimes de guerra, disse a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia em um novo relatório quinta-feira.

Os crimes de guerra incluem ataques a civis e infraestrutura relacionada à energia, homicídios dolosos, confinamento ilegal, tortura, estupro e outras violências sexuais, bem como transferências ilegais e deportações de crianças.

As evidências da Comissão mostram que, em áreas sob seu controle, as autoridades russas cometeram assassinatos deliberados de civis ou pessoas não envolvidas em combates (hors de combat), que são crimes de guerra e violações do direito à vida.

As forças armadas russas realizaram ataques com armas explosivas em áreas populosas com aparente desrespeito pelos danos e sofrimento de civis, falhando em tomar as precauções necessárias. Os ataques foram indiscriminados e desproporcionais, violando o direito humanitário internacional. O uso de armas explosivas em áreas povoadas tem sido uma das principais causas de baixas civis. A Comissão ficou impressionada com a extensão da destruição que observou durante suas visitas.

As ondas de ataques das forças armadas russas à infraestrutura energética da Ucrânia a partir de 10 de outubro de 2022 podem constituir crimes contra a humanidade, de acordo com a Comissão, que disse que isso deve ser investigado mais a fundo. A interrupção da infraestrutura relacionada à energia levou regiões inteiras e milhões de pessoas a ficarem por períodos sem eletricidade ou aquecimento, principalmente durante temperaturas congelantes.

A Comissão estabeleceu um padrão de confinamento ilegal generalizado em áreas controladas pelas forças armadas russas, visando amplas categorias de homens, mulheres e crianças. O confinamento em instalações específicas na Ucrânia e na federação russa foi acompanhado por métodos consistentes de tortura contra certas categorias de pessoas pelas autoridades russas. Um ex-detento sofreu espancamentos como “castigo por falar ucraniano” e por “não se lembrar da letra do hino da federação russa”. Este padrão de tortura pode constituir crimes contra a humanidade, de acordo com a Comissão, e deve ser mais investigado.

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