O
Congresso dos EUA recebeu formalmente para apreciação na generalidade o novo
projeto de lei sobre o fortalecimento das sanções contra a Rússia que inclui várias
posições económicas.
Serão
proibidos quaisquer investimentos superiores aos 250 milhões de dólares, fora do
território russo, com a participação das empresas ligadas ao estado russo. Na
prática serão abrangidas todas as empresas russas. São impostas as restrições
aos papéis da dívida nacional russa com um período de circulação maior que duas
semanas (14 dias). Os maiores bancos russos – Gazprombank, VEB, Sberbank devem
sair do território dos EUA.
No
prazo de 180 dias a inteligência nacional dos EUA deverá fornecer um relatório detalhado
dos bens estatais pessoais do Vladimir Putin e dos membros de sua família na
Rússia e no exterior. No prazo de 90 dias após a aprovação do projeto de lei, o
Secretário de Estado deve informar o Congresso, de forma detalhada e abrangente,
se o estado russo se encaixa aos critérios do estado patrocinador do terrorismo
internacional.
Os
EUA dão entender claramente que no caso de uma tentativa de fuga ou algo
semelhante, os assim chamados ativos de Putin serão confiscados – tal como
aconteceu com os ativos da Líbia, considerados pelos EUA de ativos de Gaddafi. Uma
pequena parte foi devolvida à Líbia, o resto será devolvido ao país quando o
governo reconhecido pela comunidade internacional chegar ao poder na Líbia.
Neste cenário, dentro
dos 180 dias os Estados Unidos terão o direito de prender quaisquer ativos
russos (e mesmo “provavelmente russos”), dado que em 90 dias o secretário de
Estado será obrigado a explicar se a Rússia está patrocinando o terrorismo
internacional ou não. Nos próprios EUA em 90 dias a composição do Congresso será
diferente, por causa das eleições intercaladas, e ninguém saberá dizer – até que
ponto o novo Congresso será mais hostil ao atual regime russo.
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