Realizador e
cidadão ucraniano Oleg Sentsov, preso na Rússia, sob acusação falsa de
terrorismo, anunciou no dia 16 de maio a greve de fome. Através do seu
advogado, ele divulgou o bilhete em que informa que estará em greve de fome
enquanto a Rússia não libertar todos os presos políticos ucranianos (64
cidadãos da Ucrânia).
Quem é Oleg
Sentsov e por que ele está preso?
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| Johnny Depp em apoio de Oleg Sentsov |
Oleg Sentsov é
um realizador de cinema ucraniano. No dia 25 de agosto de 2015 ele foi
condenado pelo Tribunal Militar (Sic!) do Cáucaso Norte aos 20 anos de prisão
em regime severo pela “organização da comunidade terrorista” (artigo 205.4 do
Código Penal da federação russa). Sentsov foi acusado, de, na primavera de
2014, imediatamente após a anexação da Crimeia pela Rússia, colocar o fogo
posto na porta do escritório da organização “Comunidade russa da Crimeia” e nas
janelas da sede regional do partido “Rússia Unida” na cidade de Simferopol. O
realizador não reconheceu sua suposta culpa num caso politicamente motivado.
Neste momento
Oleg Sentsov se encontra na colónia penal russa IK-8 (“Urso Branco”), na cidade
de Labytnangi – na região autónoma russa de Yamalo-Nenets (muito longe da sua
Crimeia natal, mas um tipo de tratamento desumano por parte de autoridade de
ocupação russas). Em 17 de março de 2018 o jornal russo Novaya
Gazeta publicou um fragmento da carta do Sentsov, que este enviou para sua
irmã. Na carta, Oleg Sentsov conta que na prisão a sua saúde está se
deteriorado seriamente: ele sente sérios problemas com dentes enfraquecidos e
queda de cabelos.
É de notar, que
as autoridades russas, atribuíram ao Oleg Sentsov, contra a sua vontade, a
cidadania russa, algo que hoje usam como argumento para não permitir que
realizador seja visitado pelo Cônsul da Ucrânia ou que seja trocado pelos
terroristas russos, detidos na Ucrânia.
Por que Oleg
Sentsov entrou em greve de fome?
Em 14 de maio de
2018 Oleg Sentsov escreveu uma nota ao chefe da colónia penal “Urso Branco”,
informando que pretende entrar em greve de fome até que Rússia liberte todos os
presos políticos ucranianos em seu poder (no final da nota escreveu em
ucraniano “Juntos até o fim. Glória à Ucrânia!”).
“Eu, Sentsov
Oleg, cidadão da Ucrânia condenado ilegalmente por um tribunal russo e estando
na colónia [penal] da cidade de Labytnangi, declaro a greve de fome ilimitada
desde 14 de maio de 2018. A única condição para o seu fim é a libertação de todos
os presos políticos ucranianos no território da Federação Russa.
Juntos e até o
fim. Glória à Ucrânia!”
O advogado de
Oleg Sentsov, Dmitry Dinze, conta que o realizador foi transferido para uma cela isolada, onde
está sob observação dos médicos: “Como eu posso assumir Oleg só bebe água. De
qualquer forma, ele disse que iria até o fim e se suas exigências falharem, ele
está pronto para um desfecho fatal”.
Quem são os
prisioneiros políticos ucranianos mencionados pelo Oleg Sentsov?
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| Foto: Gregor Fischer / DPA |
Embora na sua
nota, Oleg Sentsov não especificou os nomes dos presos políticos ucranianos,
ele se refere aos 64 cidadãos, considerados prisioneiros políticos pelo
Ministério dos Negócios Estrangeiros / das Relações Exteriores da Ucrânia. A
maioria deles são tártaros da Crimeia, condenados pela sua participação na
Majlis do povo dos Tártaros da Crimeia, considerada pelas autoridades de
ocupação russa de organização extremista e proibida. A lista também inclui oito
moradores da Crimeia acusados de participação em “tumultos em massa em
Sebastopol e outras cidades [da Crimeia] em março de 2014”; eles receberão as
suas sentenças em 4 de junho de 2018.
Entre os presos
políticos ucranianos está anarquista e antifascista da Crimeia Olexander
Kolchenko (preso no mesmo processo com Oleg Sentsov); os nacionalistas Mykola
Karpyuk e Stanislav Klyh, condenados, respectivamente aos 22,5 e 20 anos da
cadeia pela participação na primeira guerra chechena do lado dos insurgentes; o
ativista ucraniano da Crimeia ocupada Volodymyr Balukh e um outro residente da
Crimeia, tártaro da Crimeia, Ruslan Zeytullayev. Os dois últimos estão manter
as greves de fome, devido a perseguição ilegal da justiça russa.
Como decorria e
decorre a greve de fome nas prisões soviéticas/russas? Prisioneiros podem ser
forçados a se alimentar?
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| Ler mais |
Na URSS, aos
presos em greve de fome era aplicada a alimentação forçada. Como recordava o
académico e dissidente soviético Andrey
Sakharov: “Eles me derrubavam na cama, amarrando as mãos e pés. O nariz
estava apertado com um fecho forte, então eu só podia respirar pela boca. Ao
abrir a boca para respirar, na boca era metida a colher de mistura nutriente de
caldo de carne com puré. Às vezes a boca era aberta à força – uma alavanca era
inserida entre as gengivas”.
O artigo № 42 da
Lei federal russa “Sobre a detenção”, afirma que contra um prisioneiro em greve
de fome, podem ser usadas as “medidas, incluindo medidas coercivas destinadas a
manter a sua saúde”, para isso é necessário possuir um atestado médico, em
forma escrita. A lei russa não especifica as “medidas coercivas”.
O advogado
Dmitry Dinze explica que os funcionários prisionais não podem proibir à um
prisioneiro de entrar em greve de fome e não têm o direito de forçar ele à
comer: “Se um prisioneiro fica em mau estado de saúde, ele recebe soro de
solução salina e glicose, mas se a pessoa, em seguida, não irá a comer, logo
irá morrer”.
Greves de fome
no GULAG soviético
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| Anatoly Marchenko: Mi Testimonio, Barcelona: Ediciones Acervo, 1970 |
O dissidente
soviético, Anatoly Marchenko
(um dos dois primeiros condecorados, juntamente com Nelson Mandela, do Prémio
Sakharov para a Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu, atribuído à
título póstumo em 1988), entrou em greve de fome no dia 4 de agosto de 1986, preso
num campo de concentração soviético, exigindo a libertação de todos os presos
políticos soviéticos. Marchenko foi alimentado à força, mas ele continuou a
recusar-se a comer durante 117 dias (!). 12 dias após o fim da greve de fome,
ele morreu no hospital de doença cardiovascular. Apenas cinco dias depois, o
secretário-geral do PCUS, Mikhail Gorbachev telefonou para a cidade de Gorky
(Nizhny Novgorod) ao dissidente e activista dos direitos humanos Andrey
Sakharov, para anunciar o fim do seu exílio forçado. Um mês depois, a União
Soviética começou o processo geral de libertação dos todos os presos políticos.
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