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| Google Made in URSS |
Pelo
quinto dia consecutivo Rússia está tentando bloquear no seu território o serviço do messenger
Telegram, bloqueando cerca de 20 milhões de endereços IP, pertencentes ao
Amazon e Google, atingindo várias empresas comerciais, desde Museu do Kremlin
ao MasterCard.
Para
já, Telegram funciona normalmente, mas diversas outras empresas comerciais, à
funcionar na Rússia, sentem os “danos colaterais”, último dos quais o filial
russo do banco Raiffeisen.
No
dia 13 de abril o tribunal moscovita do bairro Tagansky decidiu o bloqueio do
serviço do Telegram na Rússia, o bloqueio começou, de facto, no dia 16 de abril.
A decisão foi tomada na sequência da recusa do Telegram de entregar ao FSB as
chaves de descodificação que permitiriam aos serviços secretos russos ler a
correspondência dos usuários, segundo a lei antiterrorista russa (conhecida
como “lei Iarovaia”), adotada pela Duma estatal em junho de 2016.
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| Serviço federal RosComNadzor |
Surgem
várias questões. Porque e para que o regulador russo da Internet, RosComNadzor decidiu
se aventurar na tarefa dificilmente realizável? Ou mesmo não realizável. O
regulador poderia levar caso ao tribunal, ganhar e esquecer a sua aplicação prática,
ignorando o facto de que o serviço funcionará através dos servidores independentes
proxy/VPN. No entanto, RosComNadzor se lançou numa tarafa inglória que possivelmente
poderá ser resolvida de forma técnica, provocando as perdas e gastos enormes,
suportados pelos provedores russos da Internet e naturalmente pelos seus
usuários. Quo vadis?, perguntam os russos, e logo surgem as teorias de
conspiração, por exemplo uma que explica que FSB está contra Telegram
porque tem medo de que o seu criador irá aplicar a tecnologia na criação e
propagação de uma nova moeda virtual incontrolável pelo estado russo.
A
própria capacidade do estado russo de combater as ameaças reais online foi
posta à prova. Telegram foi considerado um recurso hostil que se recusa à
acatar as ordens judiciais russas. No entanto, por enquanto, todo o poder do estado
russo foi incapaz de parar as suas actividades supostamente “ilegais”.
Na
Rússia atual estão presos ou estão sob investigação judicial cerca de duas centenas
de cidadãos, por causa das suas curtidas ou repostagens de matéria online. O
caso Telegram mostra que entre combater os adversários fortes e perseguir os seus
próprios cidadãos, os serviços russos sempre farão a escolha mais fácil.
Os
danos colaterais
Na
segunda metade do dia 16 de abril, RosComNadzor começou bloquear os endereços
IP da Amazon e Google. As duas empresas oferecem os serviços de hosting em que página
alojada nos seus servidores recebe o respetivo endereço IP. O regulador russo começou
bloquear não os endereços individuais, mas as sub-redes, por exemplo o bloqueio
do endereço 52.58.0.0/15 significa o bloqueio de mais de 130.000 endereços IP «vizinhos».
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| Os departamentos regionais da Procuradoria, RosGuardiya e MinInterior russos lançam os concursos públicos de aquisição dos serviços de servidores independentes proxy/VPN |
O
chefe do RosComNadzor, Alexander Zharov explica o bloqueio da Amazon pelo facto
de que Telegram usa as suas capacidades para driblar o bloqueio técnico russo,
sobre os servidores da Google nada foi dito oficialmente.
Os
bloqueios em massa criaram diversos problemas aos usuários da Viber, escola de
língua inglesa online Skyeng, lojas “Dixie” e páginas de várias empresas
russas, as pequenas lojas online e serviços de entregas que usam os servidores
Amazon. Foram reportadas falhas no funcionamento dos sistemas POS dos
supermercados russos e no “Burger King”. O próprio Telegram, funciona na Rússia
razoavelmente bem, mesmo sem uso de servidores proxy/VPN.
Bloqueio
falhado
Como
explicou a publicação online russa iGuides,
Telegram usa o sistema de push-notificações que são enviados pelos servidores Google,
Apple ou Microsoft. Juntamente com essas notificações, Telegram pode enviar aos
seus usuários os novos endereços para driblar os bloqueios. Para impedir isso, RosComNadzor
terá que bloquear todas as push-notificações de todas as plataformas móveis.
Ao
mesmo tempo, RosComNadzor começou a sua luta contra os servidores proxy/VPN. Na
tarde do dia 16 de abril, o regulador russo exigiu aos provedores russos o
bloqueio destes servidores independentes, afirmando que os mesmos são usados
para organização dos motins em massa e apelos ao extremismo.
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| RosComNadzor avisa os pais que através dos servidores proxy/VPN os filhos podem ser recrutados pelos terroristas (numa escola pública russa) |
RosComNadzor
também exigiu que Telegram seja retirado das lojas online de aplicações, prometendo
exigir isso ao Apple (App Store), Google (Google Play) e à loja não oficial de aplicações
de Android – APK Mirror.
... e na Belarus
No
dia 19 de abril, o Parlamento da Belarus, em primeira votação (98 votos à favor
e 2 contra), aprovou as alterações à lei sobre os meios de comunicação social. A
nova lei prevê o bloqueio das páginas sem a decisão judicial, os comentaristas
dos fóruns deverão confirmar a sua identidade por meio de uma SMS, e as páginas
online devem receber a certificação estatal (por enquanto voluntária).
De
acordo com as emendas, as páginas da Internet que não forem credenciadas, não
terão os mesmos direitos das certificadas, por exemplo, os seus correspondentes
não poderão usufruir dos mesmos direitos que outros jornalistas (os órgãos
estatais terão o direito de recusar a sua acreditação).
As
alterações também afetarão os proprietários das páginas/sítios. Será da sua responsabilidade
identificar os usuários do site, incluindo os comentaristas dos fóruns. As
autoridades assumem que a identificação será feita via SMS. A lei prevê a possibilidade
de bloquear as redes sociais.
A
lei também proibirá a distribuição de produtos da imprensa estrangeira na Belarus
sem autorização, e os canais de TV terão que garantir o volume dos programas de
televisão da produção belarusa não inferior à 30% da sua grelha de transmissão.
Apresentando
o anteprojeto de lei no parlamento, o Ministro da Informação da Belarus,
Alexander Karlyukevich, justificou a adoção de emendas à lei pelas várias
razões, incluindo a de “harmonização da legislação belarusa com as leis da
Rússia e do Cazaquistão”. Ele também acrescentou que estava atento ao bloqueio russo
do Telegram, informa a página Polit.reactor.cc.
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