As transportadoras oficiais estão preocupadas com o crescimento nos mares internacionais da chamada frota de petroleiros sombra, cujos navios transportam petróleo e derivados,
principalmente do Irã, Venezuela e rússia.
Em primeiro lugar, a dimensão ecológica está ameaçada. Em primeiro lugar, a maioria dos tais petroleiros são extremamente obsoletos, ou seja, estão
à beira do desastre. Em segundo lugar, a maioria dos petroleiros-sombra não tem seguro adequado fornecido por seguradoras internacionais confiáveis. Terceiro, a maioria dos petroleiros-sombra é
de propriedade de empresas offshore cuja propriedade é opaca. Portanto, no caso de um acidente envolvendo tal embarcação, não está claro quem é o proprietário e quem deve ser
responsável por ela;
As atividades da frota paralela também colocaram em risco a dimensão da segurança. Sim, é comum que petroleiros-sombra desativem os sistemas de posicionamento de
navios, o que é uma violação grave das regras da Organização Marítima Internacional (OMI), pois representa uma ameaça a outras embarcações. A ausência de
uma resposta adequada a tais práticas, de facto, destrói o sistema de segurança marítima internacional;
OMI no final de 2023 adotou uma resolução solicitando aos estados-membros que tomem medidas mais rigorosas contra o registro fraudulento de navios e fortaleçam as inspeções
de petroleiros nos portos. Contudo, na prática isso não funciona;
Parece que a Organização Marítima Internacional, sendo uma agência especializada da ONU, de fato «fez vista grossa» aos problemas acima mencionados;
De acordo com previsões de vários operadores marítimos, o tamanho significativo da frota paralela e suas atividades fora das regras da OMI levarão inevitavelmente
a um acidente grave com um vazamento de óleo em mar aberto, o que terá consequências catastróficas para o meio ambiente. Além dos danos ambientais, empresas de transporte e logística
cumpridoras da lei e honestas também sofrem perdas significativas devido à suspensão do tráfego em áreas contaminadas;
Além da inação da OMI, vale ressaltar a falta de atenção a esse problema por parte dos governos dos estados-membros da União Europeia, Reino Unido,
Noruega e Islândia. Como resultado de suas políticas, operadores falsos e companhias de seguros inescrupulosas obtêm lucros extraordinários, enquanto as principais empresas armadoras que se recusam
a transportar petróleo iraniano, venezuelano e russo sofrem sérias perdas. Por sua vez, os três estados autoritários acima mencionados conseguem contornar com sucesso as sanções internacionais;
É necessário não apenas reforçar as sanções contra Estados que violam o direito internacional, mas também neutralizar qualquer tentativa de
contornar as mesmas. Os esforços internacionais relevantes devem ser consistentes e persistentes;
Muitos observadores há muito chamam a atenção para o fato de que a Dinamarca, com seus estreitos entre os Mares do Norte e Báltico, é perfeitamente capaz
de controlar completamente a passagem de qualquer embarcação, incluindo petroleiros, por eles;
Além disso, o controlo/e de embarcações no Canal da Mancha deve ser reforçado pelas autoridades relevantes da Grã-Bretanha e da França. As inspecções
dos Estados listados e de outros Estados europeus devem inspeccionar minuciosamente e, se forem detetadas violações, deter os petroleiros que atravessem as suas costas sem o seguro adequado;
Vale a pena apelar à OMI para que tome medidas adicionais para reforçar o controlo sobre a segurança do transporte marítimo global, de modo a que os proprietários,
operadores e tripulações de navios que arvoram a chamada bandeira de conveniência percebam claramente que, por cada violação da sua parte, haverá seja uma punição real
e rápida.
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