Brasileiro
Rafael Lusvarghi foi novamente condenado na Ucrânia aos 13 anos de prisão efetiva
com confisco de bens, a mesma condenação à que já foi condenado pelo tribunal de
Pachersk em Kyiv em janeiro de 2017, escreve a página ucraniana Novynarnia.com
A
decisão foi tomada no dia 2 de maio de 2019 pelo Tribunal Interdistrital de
Pavlohrad da região de Dnipropetrovsk. Como explica o procurador do processo,
Dr. Ihor Vovk: “desta
vez foi efetuada uma investigação pré-julgamento completa, em cada audiência do
tribunal estava presente um defensor e o tradutor, Lusvarghi não foi restrito
de forma alguma em nenhum direito seu. Da última vez [no julgamento em Kiev, em
2016-2017], a apreciação foi simplificada devido ao fa(c)to de que ele (Lusvarghi)
se declarou culpado, o tribunal não investigou as provas”.
Segundo
Dr. Vovk, foram ouvidas duas testemunhas de acusação, incluindo um militar das
Forças Armadas da Ucrânia, que tinha ouvido, na interceptação de comunicações
via rádio das forças russo-terroristas, o nome do código do Lusvarghi – “Rafael”
ou “brasileiro”.
Além
disso, o tribunal analisou três vídeos nos quais Lusvarghi contava em detalhes os
combates nas quais participou.
“Em
particular, foi vista a entrevista que ele deu numa cama de hospital, quando foi
tratado após a ferida recebida durante os combates perto do aeroporto de
Donetsk”, enfatizou o Promotor.
A detenção cívica do Lusvarghi em 4 de maio de 2018 em Kyiv |
O
tribunal ucraniano também examinou itens apreendidos durante a prisão do Lusvarghi
– o cartão militar da dita “dnr”, dados do hospital, que indicavam que ele foi ferido
no aeroporto Donetsk, os documentos mencionavam até a unidade ilegal armada para
onde brasileiro foi enviado após a sua saída do hospital.
O
Tribunal também tinha apreciado a “medalha” atribuída ao Lusvarghi pelo
terrorista russo Igor “Strelkov” Girkin e a bênção do Patriarcado de Moscovo/u
à guerra na Ucrânia.
A
acusação apresentou no tribunal a intercepção de comunicações do Rafael
Lusvarghi, nomeadamente a sua correspondência via e-mail em que ele contava
sobre a sua participação em combates ao lado das unidades ilegais armadas das
ditas “dnr/lnr”.
“Ele
também postava nas redes sociais fotografias com pano de fundo dos equipamentos
militares da dita “dnr”, usando o fardamento militar dessa organização. A
investigação de todas estas evidências, revisão de vídeos e depoimentos de
testemunhas foi suficiente para aprovar um novo veredicto, que repetiu a
decisão do tribunal de Pechersk”, explicou Ihor Vovk.
Na
penúltima sessão do tribunal Pavlohrad, Rafael Lusvarghi se considerou culpado em
relação à participação das atividades de grupos armados ilegais – 2ª parte do art.
№ 260 do Código Penal da Ucrânia, mas não reconheceu a mesma participação nas
atividades de organizações terroristas – 1ª parte do artigo № 258-3 do CP da Ucrânia.
Dr.
Ihor Vovk observa que Lusvarghi irá cumprir a pena menor que os 13 anos, decididos
pelo juiz: “... o tribunal levou em conta o período da sua detenção desde o
início da investigação pré-julgamento. Isto são 2 e alguns dias, que se
multiplicam por dois – de acordo com a “lei Savchenko”. Assim, considera-se que
ele já cumpriu cerca de 4 anos e 130 dias”.
“Ele
(Lusvarghi), sem dúvida, irá apelar, porque tem interesse em ficar em custódia
por mais tempo, para que cada dia conte por dois”, diz Dr. Vovk.
Rafael
Lusvarghi permanecerá na cadeia SIZO № 4 na cidade de Dnipro, numa cela comum.
No tribunal em Pavlohrad, tal como em Kyiv, ele se queixou das “ameaças” por
parte de outros prisioneiros.
Ler mais sobre a nova casa do Rafael Lusvarghi |
A
este respeito, o tribunal distrital de bairro Pechersk de Kyiv decidiu mantê-lo
em confinamento solitário. Quanto ao Dnipro, o brasileiro não teve este
privilégio.
No
dia de anúncio do veredicto, bem como em muitas sessões anteriores neste processo,
na sala de audiências estavam presentes os ativistas da organização
nacionalista “Sich” (na foto em baixo) da cidade de Dnipro, a mesma que efetuou a detenção cívica
de Lusvarghi em 4
de maio de 2018 em Kyiv.
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