terça-feira, julho 03, 2018

Caso Walter Polovchak: o mais novo “não retornado” soviético

Ucraniano Walter Polovchak tinha apenas 12 anos (!) quando se tornou famoso por se recusar à deixar os Estados Unidos e retornar à Ucrânia Soviética, então parte da URSS, com os seus pais.
A família Polovchak na Ucrânia soviética, década de 1970
Volodymyr Polovchak nasceu aos 3 de outubro de 1967, em janeiro de 1980 a sua família: mãe Anna (Hanna), pai Mykhaylo com os três filhos menores emigraram da Ucrânia Soviética (da cidade de Sambir, na região ucraniana de Lviv) aos EUA, onde se juntaram aos seus familiares em Chicago. É de notar que nessa época a URSS autorizava a emigração legal dos cidadãos, no caso destes possuírem os familiares no estrangeiro. Por outro lado, caso o cidadão mencionar nos seus CV que possuía os familiares fora da URSS, nem que seja nos países socialistas, a sua carreira profissional sofreria várias limitações, o cidadão não seria admitido aos certos empregos mais promissores, etc.
A imprensa soviética acusa as autoridades americanas de "rapto" do Volodymyr e da Natália
fonte@news80.livejournal.com
No mesmo ano, o seu pai, por não se encaixar bem nos EUA (apesar da muita ajuda dos familiares), decidiu voltar à URSS, no entanto, a filha Natália de 17 e Volodymyr de 12 se recusaram à retornar à “pátria socialista”.
Volodymyr protegido pelos agentes do Immigration and Naturalization Service (INS), 1980
Seguiu-se a batalha legal, em que os pais tentavam levar os filhos de volta (contra a vontade expressa destes) e Natália e Volodymyr queriam viver nos EUA. Em 19 de julho de 1980, Volodymyr, com a ajuda de seu advogado Julian Kulas, fez o pedido de asilo junto ao Immigration and Naturalization Service (INS), alegando que estaria sendo perseguido e processado na URSS por ser um desertor. O pedido foi concedido, e em outubro de 1981, ele recebeu o estatuto legal de um residente permanente.
Walter no colégio americano | arquivo pessoal do Walter Polovchak
Em 1985 Walter Polovchak se tornou cidadão dos EUA. Após a queda do Murro de Berlim ele retomou o relacionamento com os seus pais, visitando Ucrânia independente pela primeira vez em 1993 e depois à cerca de cada dois anos. Hoje, com 51 anos ele mora em Des Plaines, nos arredores de Chicago, é casado e pai de dois filhos de 15 e 24 anos.
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Em 1988 nos EUA foi publicada a história do Walter Polovchak “Freedom's Child: A Courageous Teenager's Story of Fleeing His Parents and the Soviet Union to Live in America” (Criança da Liberdade: A história de um adolescente corajoso que fugiu dos seus pais e da União Soviética para viver na América).

Walter Polovchak no fim de 2017:

A sua irmã, Natália Polovchak em 1980 tinha 17 anos de idade, e aos 18 anos já podia decidir onde queria morar. Hoje ela também é casada, tem duas filhas de 24 e 26 anos. Natália mora em Champaign, no estado de Illinois, à pouco mais de 200 milhas de Chicago.
Volodymyr e Natália Polovchak com o seu advogado Julian Kulas, 1980
Hoje, os velhos Polovchak já faleceram. A mãe ficou arrependida para sempre por voltar à URSS. Mykhaylo (uma pessoa simples, que na Ucrânia trabalhava como motorista e que não se encaixou nos EUA), antes de morrer, também disse que cometeu um grande erro de não ficar na América.
Walter Polovchak na atualidade | FB do W. Polovchak
Blogueiro: na URSS o “crime” de “não retorno” à “pátria socialista” era visto como um dos mais graves, muito mais grave do que qualquer outro crime, previsto pela moldura penal soviética.

Por exemplo, em 1929, o Presídio do Comité Central Executivo da URSS aprova a diretiva que faz a primeira definição legislativa do “não retorno” e a pena à ele aplicada. O “não retornado” era “uma pessoa que se recusou a retornar à URSS”, a atribuição deste estatuto deveria ser realizada pelo Supremo Tribunal da URSS e implicava o confisco de todos os bens do condenado e a sua execução no período de 24 horas. Esta lei teve efeito retroativo (Artigo 6), isto é, estendia-se a todos os funcionários cidadãos soviéticos que não retornaram à URSS do exterior antes que a lei fosse aprovada.

Entre 8 de junho de 1934 e até 1960, o “crime” de “não retorno” era punido ao abrigo do Artigo 58-1a da Parte Especial do Código Penal da Rússia Soviética: “fuga ou fuga aérea ao exterior, é punível com a medida suprema de punição penal – execução com confisco de todos os bens, e sob circunstâncias atenuantes – com a prisão de 10 anos com o confisco de todos os bens”.

No Código Penal da Rússia Soviética na sua redação de 1960 “A traição da Pátria” é destacado em um artigo separado, № 64: “...a fuga ao exterior ou recusa de retornar do exterior à URSS [...] é punida com prisão por um período de dez à quinze anos com o confisco de bens e com a deportação por um período de dois à cinco anos ou sem a deportação ou a pena de morte com o confisco de bens”.

O “crime” de “não retorno” foi punido na URSS entre 1918 e 1989 e estava presente em códigos penais de todas as suas repúblicas (com variação no número dos artigos).

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