O
Comité das Liberdades Cívicas do Parlamento
Europeu aprovou a isenção de vistos aos cidadãos ucranianos que entram no
espaço Schengen. A decisão permitirá (após a sua aprovação pelo Parlamento
Europeu e pelo Conselho da Europa), aos ucranianos detentores dos passaportes
biométricos entrar e permanecer na UE sem visto durante 90 dias em qualquer
período de 180 dias, para fins comerciais, turísticos ou familiares.
A
resolução redigida pela búlgara Mariya Gabriel (EPP), foi aprovada por 38 votos
à 4, com 1 abstenção.
A
deputada Mariya Gabriel observa que o diálogo sobre a liberalização de vistos
provou ser “uma ferramenta eficaz para promover as reformas difíceis e de longo
alcance”, em particular no domínio da justiça e dos assuntos internos. Sra.
Gabriel aponta para o acordo de associação entre a UE e a Ucrânia, ratificado
por ambos os parlamentos em 2015, e considera que é uma prova clara da
aspiração compartilhada para alcançar “uma aproximação substancial”.
A
renúncia à obrigação de visto, acrescenta, vai representar uma realização
concreta que reflicta as aspirações e empenho demonstrados pelo povo ucraniano
pela paz, a estabilidade e uma direção europeia e reformista do seu país.
Quanto
aos riscos de migração e de segurança, a deputada sublinha que a taxa actual de
recusa de vistos da UE aos cidadãos ucranianos é inferior à 2%, enquanto a taxa
de retorno de migrantes em situação irregular, ao abrigo de um acordo bilateral
de readmissão assinado em 2007, é superior à 80%.
A
UE e Ucrânia começaram as negociações de liberalização de vistos em 2008. No
final de 2015, a Comissão Europeia concluiu que a Ucrânia tinha feito o
progresso necessário e efetuou todos os pontos de referência, apesar dos
desafios internos e externos de carácter excepcional que tinham enfrentado nos
últimos anos (eufemismo da EU para a guerra russo-ucraniana), e apresentou uma
proposta para conceder aos seus cidadãos o acesso sem visto à UE em abril de
2015.
Os
próximos passos
A
comissão também apoiou a abertura de negociações com o Conselho, por 38 à 5,
com vista a chegar a um acordo em primeira leitura sobre os planos, e aprovou a
composição da equipa de negociação.
Uma
vez que a isenção de visto é aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho
da Europa, os ucranianos que possuem um passaporte biométrico poderão entrar na
zona Schengen da União Europeia sem visto por 90 dias em qualquer período de
180 dias, para fins comerciais, turísticas ou familiares (excepto Irlanda, Reino
Unido, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
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