A
liderança da União Europeia informou que o acordo firmado nesta quinta-feira (o
23º aniversário do fim oficial da URSS) permitiu acabar com as disputas
internas da UE e removeu o último obstáculo formal que impedia a introdução do
regime de abolição dos vistos com Ucrânia e Geórgia.
As
conversações que prorrogaram-se pela noite dentro entre os Estados-Membros da
UE e o Parlamento Europeu permitiram chegar ao compromisso sobre os termos do
mecanismo que pode ser utilizado para suspender o regime de isenção de vistos
em situações de emergência.
O
acordo sobre a suspensão de vistos deve ainda ser formalmente aprovado pelos
Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu. O acordo entre o Parlamento Europeu
e os Estados-Membros facilitará a consideração imediata das duas propostas de
liberalização de vistos para a Geórgia e Ucrânia.
Nos
termos do acordo, os requisitos de vistos podem ser reintroduzidos se houver
uma onda de cidadãos de países terceiros, como Ucrânia ou a Geórgia,
permanecendo irregularmente no território da UE. Podem também ser
reintroduzidos os vistos se houver um aumento de pedidos de asilo infundados,
ou uma falta de cooperação em relação aos migrantes retornados, ou se os
cidadãos nacionais destes países forem considerados a ameaça à segurança da UE.
“Este
acordo é equilibrado e é extremamente importante para a eficácia e a
credibilidade da política de liberalização de vistos da União. O atual
mecanismo de suspensão não é adequado e agora será melhorado. O facto de termos
chegado a um acordo deve abrir a porta a novos avanços nas negociações de
liberalização de vistos com outros países que cumpram todos os requisitos
necessários”, disse o ministro do Interior da Eslováquia, Robert Kalinak.
As
duas ex-repúblicas soviéticas, Ucrânia e a Geórgia procuram se afastar de
Moscovo e se aproximar ao Ocidente. No entanto, os seus povos ficaram [muitíssimo!]
frustrados com a lentidão da UE em cumprir o prometido.
Depois
da crise de refugiados do ano passado, os governos da UE ficaram nervosos com a
reação popular liderada por partidos anti-imigração contra o movimento para
facilitar as visitas de 45 milhões de ucranianos e 5 milhões de georgianos.
Permitir
que eles viajassem para a zona Schengen da Europa comunitária sem solicitar
antecipadamente o visto é um incentivo importante para que as pessoas
aceitassem reformas duras dos governos em Kyiv e Tbilisi, à medida que buscam
relações mais estreitas com a UE.
No
início desta semana, o chefe do Conselho Europeu disse que a UE estava
colocando em risco a sua credibilidade e reputação, deixando as discussões
políticas internas bloquearem a prometida flexibilização dos requisitos de
visto para Ucrânia e Geórgia.
Numa
carta enviada ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz na última
terça-feira e vista pela Reuters, Donald Tusk pediu ao legislador que
comprometa-se com os governos nacionais para desbloquear a liberalização de
vistos: “Estão em jogo as legítimas esperanças e aspirações das nações que são
nossos vizinhos, bem como a reputação da União Europeia, que se empenhou
categoricamente e repetidamente na questão. Apesar de todas as partes neste
debate terem seus próprios bons argumentos e, sem dúvida, boa vontade, parece
que estamos chegando perto de desperdiçar os nossos esforços conjuntos”,
acrescentou, dizendo que a falta de introduzir a liberalização prometida seria “um
erro imperdoável”, escreveu o ex-primeiro-ministro polaco (Independent.co.uk).
O
Presidente da Ucrânia Petró Poroshenko escreveu no seu Facebook
sobre o acordo do mecanismo de suspensão do regime de isenção de vistos: “A
notícia encorajadora de Bruxelas sobre os resultados dos meus contactos permanentes
com os líderes da UE. O compromisso sobre o mecanismo de suspensão de isenção
de vistos foi encontrado. Agora a ação é com o Conselho Europeu ao nível de
embaixadores e com o Parlamento Europeu”.
Anteriormente, as instituições da UE
determinaram que a entrada em vigor da liberalização dos vistos para Ucrânia e Geórgia
será realizada simultaneamente com a introdução do mecanismo de suspensão do regime
de isenção de vistos.
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