Rússia é acusada de graves violações de Direitos Humanos na Crimeia

Deteriorou-se significativamente o quadro dos Direitos humanos na península da Crimeia, anexada em março de 2014 pela Rússia. O alerta consta de um relatório com a chancela das Nações Unidas. O documento, conhecido esta segunda-feira (25/09/2017), acusa responsáveis russos de múltiplas e graves violações.

por: Carlos Santos Neves – RTP (Portugal)

“Foram cometidas múltiplas e graves violações do direito à integridade física e mental por agentes de Estado da Federação Russa na Crimeia desde 2014”, aponta relatório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

O Kremlin de Vladimir Putin avançou há três anos com a anexação da península ucraniana da Crimeia, o que levou o Ocidente a impor sanções a Moscovo.

O documento sublinha que “a ausência de inquéritos” a tais situações “sugere que os autores beneficiaram e continuam a gozar de impunidade”.

“Foram documentadas graves violações dos Direitos Humanos, tais como detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, casos de maus-tratos e tortura e pelo menos uma execução extrajudiciária”, designa-se no texto.

Estima assim este relatório que “a situação dos Direitos Humanos na Crimeia” se degradou “consideravelmente após o início da ocupação pela Federação da Rússia”.

“Um novo quadro jurídico”

O cineasta ucraniano Oleg Sentsov, condenado aos 20 anos e com a cidadania russa imposta

O relatório agora divulgado denuncia ainda a imposição da cidadania russa no território outrora sob soberania ucraniana, ao abrigo de “um novo quadro jurídico” que veio “limitar consideravelmente” o respeito pelos Direitos Humanos.

“Impor a cidadania aos habitantes de um território ocupado pode ser comparado a obrigá-los a jurar fidelidade a um poder que possam considerar como hostil, o que é proibido pela Convenção de Genebra IV”, adverte o alto comissário Zeid Ra’ad Al Hussein, citado num comunicado do órgão que chefia.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos reclama justiça para as vítimas de abusos na Crimeia, falando mesmo de uma “necessidade urgente”.

As leis russas, estima-se no relatório do Alto Comissariado, foram aplicadas à Crimeia “em violação do direito internacional humanitário” e, “em vários casos, foram aplicadas arbitrariamente”.

Ler o documento em inglês

Seguir o mapa de todas as violações documentadas (289 até hoje):

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