O
tribunal da 1ª instância da União Europeia (Luxemburgo) confirmou a legalidade
das sanções impostas pela UE contra a corporação armeira russa «Almaz-Antey», decididas
em 2015−2016. O tribunal também confirmou o congelamento dos ativos da
corporação na UE.
«A
Almaz-Antei é uma empresa estatal russa que fabrica armamento antiaéreo,
incluindo mísseis terra-ar, que fornece ao exército russo. As autoridades
russas têm estado a fornecer armamento pesado aos separatistas do Leste da
Ucrânia, contribuindo deste modo para a desestabilização da Ucrânia. Estas
armas são usadas pelos separatistas para abater aviões. Enquanto empresa
estatal, a Almaz-Antei contribui por conseguinte para a desestabilização da
Ucrânia», afirma o tribunal no seu comunicado.
Além
disso, o tribunal recorda no seu comunicado o facto do abate de diversas aeronaves
e helicópteros do exército ucraniano pelos separatistas, entre os quais designadamente
um avião de carga militar Il-76MD que transportava 49 militares ucranianos
(40 pára-quedistas e 9 pilotos). O avião foi abatido no dia 14 de junho de 2014
no aeroporto de Luhansk, foi usado um míssil antiaéreo “Igla” e fogo das
metralhadoras pesadas. Os heróis pára-quedistas pertenciam à 25ª Brigada
especial aerotransportada de Dnipro, os tripulantes eram da cidade de
Zaporizhia.
O
Conselho da UE colocou «Almaz-Antey» na sua lista negra em 31 de julho de 2014,
duas semanas após as forças russo-terroristas abateram no leste da Ucrânia
Boeing-777 do voo MH17,
usando para o efeito o sistema de mísseis K937 BUK, fabricado pela corporação
visada.
Além
disso, «Almaz-Antey», foi atingido graças à introdução das sanções sectoriais
da UE, que entraram em vigor em 1 de agosto de 2014. Este tipo de sanções proíbe
à importação para a Rússia de tecnologias ocidentais militares e de uso duplo, que
a corporação precisa para o seu funcionamento.
A
corporação russa agora terá dois meses para recorrer, informa a TV francesa France24.
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