O
presidente russo assinou o decreto do reconhecimento formal dos documentos
emitidos pelas organizações terroristas “dnr” e “lnr”, a medida chamada de “temporária”, alegadamente até a resolução do conflito no leste da Ucrânia. O decreto oficializa a prática
russa existente e poderá levar às novas sanções ocidentais contra Rússia, na
medida que o reconhecimento atenta contra a soberania da Ucrânia.
Putin
legitimou as práticas que, de facto, já estavam funcionar na Rússia. Os “passaportes”,
certificados escolares e outros documentos emitidos pelas “dnr” e “lnr” são
reconhecidos na Rússia, de facto, desde 2015. As pessoas munidas de documentos emitidos
pelas “repúblicas populares” eram livres de atravessar a fronteira com a
Rússia, e praticamente sem problemas compravam as passagens aéreas e ferroviárias.
Apenas os bancos recusavam a concessão de empréstimos na base de tais “documentos”.
Até o início de 2017 a “dnr” já emitiu 40.000 “passaportes” e “lnr” dezenas de
milhares.
Agora,
os “passaportes” da “dnr” e “lnr” passarão ser obrigatoriamente aceites por
todas as entidades russas como os documentos de identidade válidos. O governo russo
irá alterar os regulamentos das agências estatais, nomeadamente do Ministério
da Educação (certificados e diplomas), do Ministério do Interior (registo de
residência), do FSB (a travessia da fronteira), do Ministério dos Transportes
(venda de passagens) e do Banco Central (abertura de contas e empréstimos).
Após a publicação das ordens correspondentes, os “passaportes” dos terroristas terão
o seu estatuto final. Para impor a nova regra à sociedade, as autoridades
reguladoras russas podem usar uma variedade de ferramentas – desde multas a
revogação da licença.
A
nova decisão do Kremlin poderá agravar as sanções ocidentais contra as empresas
e os funcionários estatais russos. Eles não se podem recusar à cumprir o novo decreto,
o que significa que todos os bancos, companhias aéreas e outras empresas serão
obrigadas a aceitar o “passaporte” da “dnr” e “lnr”. Por sua vez, os EUA e a UE
sempre indicavam que iriam introduzir medidas restritivas contra os indivíduos
e empresas que ponham em causa a integridade territorial da Ucrânia. O reconhecimento
oficial de “passaportes” emitidos pelos terroristas tem todas as possibilidades
de sere classificado como tal.
As
sanções não entrarão em vigor automaticamente e contra todos os implicados. Os
organismos ocidentais primeiro vão ter que estabelecer que certas empresas
russas são envolvidas na violação do regime de sanções. Por exemplo, o Tesouro
dos EUA periodicamente atualiza a sua lista de empresas russas que trabalham na
Crimeia, na base das novas informações disponíveis. A última atualização foi feita
em dezembro de 2016, embora as sanções já funcionam por mais de dois anos.
Para
já não está claro como as empresas russas irão operar após a assinatura do novo
decreto. As grandes empresas russas, na sua maioria, têm medo de trabalhar na
Crimeia, na península não funcionam os maiores bancos e operadoras de telefonia
móvel. As companhias aéreas russas continuam à voar à Crimeia, apenas a “Dobrolet”
foi completamente banido do espaço ocidental, a empresa voava apenas de e para
Crimeia, escreve a página Meduza.
Reação
da Ucrânia
“A
decisão da federação russa de reconhecimento dos passaportes das ditas “dnr” e “lnr”
é mais uma evidência da ocupação russa e da violação do direito internacional. Muito
simbólico e cínico que tudo isso aconteceu no decorrer da Conferência de Segurança
de Munique. Essa decisão [russa], teve, nomeadamente, a nossa atenção no
encontro com o vice-presidente dos EUA, Mike Pence”, escreveu no seu Facebook o
presidente ucraniano Petró
Poroshenko.
Reação dos terroristas
Os
terroristas agradeceram a Rússia pelo reconhecimento de seus “documentos”. O
chefe da “dnr”, Alexander Zakharchenko, afirmou que “se a Mãe-Pátria, de forma
alta e corajosa apoia a nossa luta, então a nossa luta é justa, significa que
os nossos sacrifícios não são em vão, as nossas expectativas são justificadas”.
O chefe da “lnr”, Igor Plotnitsky seguiu a mesma deixa: “O dia de hoje é mais
um passo ao reconhecimento internacional da soberania da nossa república. A
decisão do Vladimir Putin é uma ilustração vívida de quem exatamente é o nosso povo
irmão”.
Visão
otimista: “um presente à Ucrânia”
A
decisão de Putin de reconhecer os passaportes dos terroristas é um presente
para Ucrânia. De todos os pontos de vista. Mas oficialmente ninguém irá dizer
isso. Haverá condenações. Possivelmente, mesmo o agravamento das sanções. Moscovo fica
enraivecido porque tudo corre não como tinha planeado.
Agravamento é a única maneira deles para atrair a atenção depois de críticas do
Ocidente. Esta decisão confirma que a ideia de negociar com Ocidente nas costas
da Ucrânia falhou. Quem ficará mal, após esta decisão, que na prática significa
a anexação de Donetsk e de Luhansk?
Apenas
Moscovo – quer à curto, quer à longo prazo. A decisão deveria, supostamente, baixar
a onda de decepção entre os fãs de “novaróssia”, após tantos assassinatos de seus
líderes. Mas a decisão significa, para os locais, que não os querem receber
como os “russos”, eles serão “repúblicas”, sem futuro e com “passaportes” seus
e não os russos.
De
facto, Putin simplesmente aquece a situação, para usá-la nas negociações com o
Ocidente e supostamente fortalecer as suas posições. Ucrânia precisa de um muro
ao longo da linha da frente. E ao longo da fronteira com a Rússia, que agora é
quase o mesmo (fonte).
#maissanções
Visão
pessimista: o mais popular blogueiro georgiano, Cyxymu, recorda que em
abril de 2008 Rússia tinha reconhecido os “passaportes” da Abecásia e da Ossétia
do Sul, apenas quatro meses antes da guerra
de 5 dias, em que Moscovo mais uma vez, atacou um país vizinho, sem
declarar a guerra, causando a destruição e sofrimento humanos.
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