sexta-feira, dezembro 05, 2025

Assembleia Geral da ONU aprova a resolução “Retorno das Crianças Ucranianas”

Ucrânia saúda a adoção, pela Assembleia Geral da ONU, da resolução “Retorno das Crianças Ucranianas”, iniciada pela Ucrânia juntamente com o Canadá e a União Europeia, e co-patrocinada por 48 Estados-Membros da ONU.

Dos 193 Estados-Membros da ONU, 92 votaram a favor (inicialmente 91, com a Costa Rica a juntar-se posteriormente). O Estado agressor, a rússia, juntamente com outros 11 países, demonstrou que atualmente se opõe ao retorno das crianças ucranianas.

Até à data, apenas 1.850 crianças foram efetivamente devolvidas a casa — muitas vezes após meses de buscas, esforços complexos em várias fases e operações de resgate.

A Assembleia Geral da ONU exige que a rússia devolva imediatamente, segura e incondicionalmente todas as crianças ucranianas e cesse qualquer prática de deportação, transferência forçada, separação de pais ou tutores, alteração de dados pessoais, adoção ilegal e manipulação ideológica.

A resolução também confere ao Secretário-Geral da ONU um mandato abrangente:

  • coordenar o trabalho de todos os órgãos relevantes da ONU para garantir a implementação da resolução
  • dialogar com a Rússia para obter informação completa sobre a localização, o estado de saúde, a situação jurídica e as condições de vida das crianças ucranianas
  • garantir o seu retorno
  • assegurar acesso irrestrito da ONU e de organizações humanitárias e de monitorização internacionais aos locais onde as crianças são mantidas
  • informar regularmente os Estados-Membros sobre os progressos realizados.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia valoriza profundamente o papel importante dos Estados-Membros da ONU, das organizações internacionais e da Coligação Internacional para o Retorno das Crianças Ucranianas, que trabalham incansavelmente para garantir que cada criança possa regressar a casa, receber reabilitação e reintegrar-se num ambiente seguro.

Ucrânia continuará a cooperar estreitamente com os seus parceiros internacionais para garantir que cada criança levada ilegalmente seja localizada, protegida e devolvida à sua família. Isto não é apenas um dever humanitário — é uma questão de justiça, responsabilidade e respeito pelos princípios fundamentais do direito internacional.

#BringKidsBackUA

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