No
dia 28 de fevereiro o Tribunal Arbitral de Estocolmo acordou o valor de 2,56 biliões
de dólares, que a russa Gazprom terá que pagar à Naftogas da Ucrânia. Gazprom respondeu
anunciando a corte total de venda de gás à Ucrânia, baixando a pressão no
sistema de gasodutos em 20%. Ucrânia assinou o contrato relâmpago com polacos
de PGNiG e planeia aumentar as tarifas de transporte de gás russo pelo território ucraniano.
Em
maio de 2017, o Tribunal Arbitral afeto ao Instituto de Arbitragem da Câmara de
Comércio de Estocolmo (SCC) tomou a decisão
favorável à Ucrânia na questão de arbitragem de vendas de gás entre “Naftogaz”
e “Gazprom” sob Contrato de vendas de gás de 2009.
O
tribunal rejeitou por completo a reivindicação take-or-pay (leve ou pague,
que obrigava Naftogas comprar a quantidade máxima obrigatória do gás
anualmente) da Gazprom (uma economia de 45 biliões de dólares) e satisfez o
pedido da Naftogaz de colocar o preço do gás aos níveis praticados no mercado.
Além disso, o tribunal levantou totalmente a proibição de reexportação de gás,
que fazia parte do mesmo contrato.
Ao
mesmo tempo, o tribunal decidiu que até o fim da vigência do contrato (até finais de 2019), assinado
pelo governo da Yulia Tymoshenko em 2009, Naftogaz teria que
comprar ao Gazprom a quantidade mínima obrigatória de 4-5 biliões de m³ anuais,
embora ao preço unitário mais baixo do que Ucrânia pagava antes da decisão de
arbitragem. É de notar que a dívida russa (decisão de 28/02/2018) é alvo de
cobrança de juros – à razão de 526.000 dólares por cada dia em que Gazprom adiar
o pagamento, a partir de 1 de março de 2018.
No
dia 1 de março de 2018, Nagtogaz efetuou o pré-pagamento do gás, que teria que
comprar sob o contrato de 2009 e que foi parcialmente validado pelo Estocolmo.
Apenas
15 minutos
(!) antes do início de fornecimento do gás, Gazprom anunciou que irá
rescindir o contrato com Ucrânia de forma unilateral, baixando a pressão no
sistema de gasodutos em cerca de 20%.
Gazprom
agiu assim, sabendo perfeitamente que na Ucrânia (e em toda a Europa) ocorrem
os dias especialmente frios, a empresa russa pretende, mais uma vez, usar a sua
dominante posição energética como uma arma de chantagem contra Ucrânia e contra
a Europa.
Reação
da Ucrânia
Ucrânia
possui o gás suficiente (comprado na Polónia e Eslováquia), mas a sua capacidade
de bombagem não é suficiente para garantir o trânsito do gás russo à Europa
(devido aos frios, o consumo de gás cresceu no país e em todo o continente).
Para
garantir o trânsito do gás russo, Ucrânia contava com o fornecimento do gás
pela Gazprom, de acordo com o que foi contratado em 2009, aos preços e
quantidades corrigidos pelo Tribunal Arbitral de Estocolmo em maio de 2017.
No
decorrer de um único dia (!) a equipa da Naftogaz assinou o contrato de curta
duração (até o fim do mês de março de 2018) com os polacos de PGNiG de
fornecimento de mais de 60 milhões de m³ de gás. Os fornecimentos começaram às
6h00 do dia 2 de março de 2018, através da estação energética de Hermanowice,
que une os sistemas de gasodutos entre Polónia e Ucrânia.
No
fim de março, Ucrânia e toda a Europa entrarão no período da Primavera, quando
os dias mais quentes garantirão a queda no consumo doméstico de gás e ajudarão
ao país passar mais um momento complicado na atual guerra energética russo-ucraniana.
Na
sua página de Facebook
Naftogaz explica e pede ajuda aos ucranianos: “Precisamos de se aguentar apenas
3-4 dias até que os frios baixem. Quem têm caldeiras, reduzam a temperatura de
aquecimento em apenas 1ºC de dia e até 2ºC à noite, o que reduzirá o consumo de
gás no país em 8-9%, e isso será suficiente para que a chantagem russa não
funcionaria”.
Por
isso e por causa dos dias particularmente frios, Ucrânia fecha as escolas e
jardins-de-infância, o Presidente Poroshenko lançou o pedido de #прикрути (#baixar ligeiramente o consumo de gás), dirigido à todos os ucranianos.
 |
| #прикрути |
Com
essa decisão unilateral e absolutamente não empresarial, Gazprom deu entender
que o seu projeto “Nord Streem-2” não é nada mais do que um claro instumento de
chantagem política.
Naftogaz,
já classificou a recusa da Gazprom de fornecer gás de uma violação do contrato
e do incumprimento da sentença arbitral. A quebra unilateral do contrato também
poderá significar que Naftogaz não se sentirá mais vinculada à obrigação legal
de comprar gás russo, mesmo a quantidade mínima obrigatória de 4-5 biliões de
m³ anuais, decidia pela arbitragem sueca em maio de 2017.
A
posição oficial da Naftogaz
Ucrânia
Empresa
informa que o trânsito do gás para Europa decorre de forma normal, Naftogaz não
compra o gás [polaco] aos preços demasiadamente altos, no entanto faz lembrar: “Tudo
o que pagaremos acima do preço estabelecido pela arbitragem [de Estocolmo],
você sabem à onde iremos debitar”.
Além
disso, o diretor comercial da Naftogaz, Yuriy
Vitrenko, informou que a corporação ucraniana irá rever os preços de trânsito
do gás russo pelo território ucraniano. Naftogaz também não comenta oficialmente
as declarações do Gazprom e do seu PCA, Alexei Miler, dado que empresa não
recebeu os documentos russos sobre a rescisão unilateral e não sabe o que neles
está escrito.
No
entanto, a corporação ucraniana cita algumas opiniões, publicadas na imprensa
económica russa:
Uma
fonte do jornal russo “Vedomosti” no Ministério da Energia alemão: “a situação
atual e as intenções da Gazprom, infelizmente, são apenas prejudiciais ao
projeto de construção do Nord Stream-2. A intenção da Gazprom de quebrar
contratos com a Naftogaz pode novamente dar e, provavelmente, dará razão para
falar sobre a falta de confiabilidade do fornecedor de gás russo, bem como das suas
ambições de usar o gás como uma arma política”.
“A
Comissão [Europeia] exorta todas as partes interessadas, empresas e ministérios
a encontrarem soluções imediatas de acordo com as decisões do Tribunal de
Arbitragem de Estocolmo”, declarou ao “Vedomosti”, representante oficial da
Comissão Europeia, comissária Anna-Kaisa Itkonen.
É
de recordar que nos últimos 2 anos e 3 meses Ucrânia não compra nenhum gás
russo.
Bónus
Donald
Trump prorrogou por mais um ano a duração das sanções contra a federação russa,
aplicadas pelo ex-presidente Barack Obama em 6 de março, 16 de março, 20 de
março e 19 de dezembro de 2014, em resposta à agressão russa contra Ucrânia.
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