No último dia 2 de setembro, o
Conselho Nacional da Defesa e Segurança da Ucrânia (RNBO) aprovou a nova
doutrina militar da Ucrânia que no dia 24 de setembro foi endossada pelo
presidente Petró Poroshenko em forma do Decreto presidencial №555/2015. A Doutrina
entrou em vigor desde a data da sua assinatura presidencial.
A Doutrina Militar da
Ucrânia é um sistema de pontos de vista sobre as causas, a natureza e o caráter
de conflitos militares modernas. O documento é fundamental para a defesa do
país das ameaças atuais. As disposições da doutrina ficam incluídas na
elaboração de legislação, regulamentos, diretrizes e planos para o setor de
defesa da Ucrânia.
O documento que
irá determinar o rumo do desenvolvimento do sector da segurança nas próximas
décadas, é composto por 69 pontos, cada um dos quais fornece as previsões para
todas as esferas do funcionamento do Estado, a política nacional e externa, e identifica
as maneiras de resolver todas as ameaças emergentes, o sistema determina a ação
apropriada em todos os níveis de defesa do país. A página ucraniana LІGA.net
aponta as principais disposições do documento, fundindo-os em 10 teses.
1. A doutrina enumera
os conflitos existentes e potenciais em diferentes regiões do mundo, entre os
diferentes países e forças. Mencionado a luta pelas matérias-primas e desafios
da Ucrânia, neste contexto, os conflitos no Médio Oriente e em África, a
crescente tensão entre os EUA e a Rússia, o enfraquecimento das instituições
internacionais, a retomada à “linguagem da força” nas relações entre os
estados, incluindo na sua forma híbrida.
2. Ameaças da Rússia.
Operações especiais e provocações, a dramatização do separatismo artificial, um
número crescente de tropas e a modernização do exército, a política
destabilizadora do Moscovo em relação à Ucrânia, à União Europeia e à NATO,
recusa da Rússia de honrar os seus compromissos e acordos internacionais, o
reforço de espionagem contra Ucrânia, ataques informáticos e ameaças
económicas, no campo energético e de informação. Em geral, o estado russo é a
única e principal ameaça militar, na qualidade do país ocupante da Crimeia e do
Donbas. Também entre as ameaças: constantes interferências russas nos assuntos
internos da Ucrânia, principalmente, à fim de impedir a integração da Ucrânia
na UE e na NATO.
3. Os cenários do
Moscovo. As ameaças à segurança militar da Ucrânia podem ser implementadas nos
seguintes cenários: a agressão armada em grande escala da Federação Russa, com
a condução das operações terrestres, aeroespaciais e marítimas; as operações
especiais, incluindo, sob a capa das “forças de paz” sem um mandato do Conselho
de Segurança da ONU; bloqueio dos portos marítimos, a costa ou o espaço aéreo
da Ucrânia; conflito armado no país, inspirado por Moscovo; conflitos armados
na fronteira; atos de terrorismo e sabotagem; sequestros e assassinatos de
figuras públicas e governamentais, dos diplomatas estrangeiros (com o objetivo
de provocar uma guerra ou tensões internacionais).
4. Possíveis efeitos. A
doutrina contém uma lista das possíveis consequências para a Ucrânia a partir
de certas ameaças, caso estas se concretizem. Os cenários são diversos: desde a
perda parcial de controlo sobre certos territórios até a perda completa da
Independência (o propósito real da doutrina é identificar claramente estas
ameaças, de modo à tomar as medidas para assegurar que os piores cenários nunca
se irão concretizar).
5. Os aliados da
Ucrânia. A doutrina diz que a Ucrânia pode contar, principalmente, com as suas
próprias forças. Entre os parceiros e aliados: os Estados Unidos, a NATO e a
União Europeia. A integração na União Europeia e na Aliança do Atlântico Norte
são os principais objectivos da política externa da Ucrânia, de acordo com a
doutrina. Em 2020, a Ucrânia deve cumprir plenamente os critérios para aderir à
NATO. A doutrina da Ucrânia compromete-se directamente de conduzir as operações
militares em conformidade com os padrões da NATO. Em geral, ao tema da NATO são
dedicados cerca de 20 pontos da doutrina. A base da Segurança da Ucrânia – o reforço
das instituições do Estado nesta área: serviços de segurança, o exército,
inteligência e contra-espionagem, contra propaganda, o desenvolvimento do complexo
militar-industrial e centros e instituições de treino especializados. Além
disso, a cooperação com os aliados no desenvolvimento de tecnologia militar é a
outra parte importante da doutrina.
6. As principais
tarefas. Defesa contra ataque da Rússia; restauração da integridade territorial
e a libertação da Crimeia; colocação do exército, do complexo militar -
industrial, da gestão do exército e do pessoal segundo às normas da NATO;
criação das forças de operações especiais segundo às normas da NATO; um sistema
unificado de logística de defesa segundo às normas da NATO; um sistema
unificado de treino segundo os padrões da NATO; criação de um sistema de
inteligência unificada, que irá funcionar em regime do tempo real; preservação
do tipo misto do serviço militar: SMO e contratos; participação ativa na
segurança internacional em missões de manutenção da paz; aumento radical da
qualidade da gestão e de apetrechamento do exército.
7. Novidades. Ucrânia
reserva para si o direito de, por qualquer meio, combater o inimigo, incluindo
dirigir os ataques contra o inimigo no território do adversário; Ucrânia
autoriza a realização das operações especiais no território do inimigo; Ucrânia
reserva para si o direito de usar a força – contra o agressor e ocupante –
Rússia – para restaurar a sua integridade territorial; o principal centro
situacional da Ucrânia irá tornar-se a base material e técnica para o controlo
do setor da defesa e segurança.
8. Vulnerabilidades.
São originadas à partir da lista de tarefas essenciais: é necessária a retomada
do desenvolvimento económico, a luta contra a corrupção, o desenvolvimento do
espaço político dentro da Ucrânia, da democracia e das liberdades, o reforço
das instituições governamentais, melhoria do exército (defesa territorial, em
particular), reforço e melhoramento da capacidade da Ucrânia para se defender
da agressão de Moscovo na esfera de informação, económicas e políticas, etc.
9. As áreas das
responsabilidades. A doutrina define as responsabilidades de cada estrutura no
domínio da segurança da Ucrânia. Em resumo: FAU – a proteção contra o ataque
direto do inimigo, a defesa territorial; o Ministério dos Negócios Estrangeiros
– a defesa dos interesses nacionais ao nível diplomático; a Guarda Nacional da
Ucrânia (NGU) – a luta contra o terrorismo, a participação na defesa
territorial; o Serviço de Guarda Fronteira – a luta com os conflitos na
fronteira, a protecção das fronteiras, a luta contra o terrorismo e contra o
contrabando, etc. SBU – a luta contra o terrorismo, a contra-espionagem,
contra-inteligência e combate às atividades subversivas de serviços de
segurança estrangeiros. O Serviço de Inteligência Externa – a produção de
inteligência, a implementação das ações e contra ações na luta contra as
ameaças externas à segurança nacional em todas as esferas da vida pública.
Ministério do Interior – a luta contra o crime, etc.
10. Financiamento e as
obrigações. O sector da defesa deve receber pelo menos 3% do PIB. De acordo com
a doutrina, o documento é a base para a preparação e adopção das soluções
político-militares, de estratégia militar, militares – económicas e
técnico-militares. Doutrina militar deve ser tida em conta no desenvolvimento
dos conceitos e programas no domínio da defesa. Implementação da doutrina está
à cargo do Presidente da Ucrânia; do Conselho da Defesa e Segurança da Ucrânia
(RNBO); do Conselho de Ministros; do Parlamento e das outras autoridades – de
acordo com as suas competências definidas pela Constituição e pela legislação.
As disposições do documento serão ajustadas em função das mais recentes
mudanças na Ucrânia e no mundo.
Ler
o documento integral (em ucraniano):
Ler
o resumo (em russo):
Os
desafios de segurança da Ucrânia e a crise da ordem global
por:
Oleksandr Turchynov, o secretário do Conselho Nacional da Defesa e Segurança da
Ucrânia (RNBO)
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| Cartoon francês do século XIX |
As
patologias internas da Rússia estão à criar uma zona de instabilidade na sua
periferia que pode facilmente se espalhar para o resto do mundo.
A
guerra na Ucrânia está entrando numa nova etapa. Embora os bombardeamentos
pararam no início deste mês (setembro), as tropas russas em nosso país estão
tentar implementar a estratégia de Vladimir Putin de prejudicar a independência
e liberdade da Ucrânia. Em resposta a esta agressão, Ucrânia mobilizou o seu
povo, construiu a sua força militar e agora está segurando a linha entre Putin
e Europa. Ao fazê-lo a Ucrânia tem demonstrado que o país pode ser um sujeito
no palco mundial.
Ler o texto integral original “Ukraine’s Security Challenges and the Crisis of Global Order”:
http://www.the-american-interest.com/2015/09/22/ukraines-security-challenges-and-the-crisis-of-global-order
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