Um
novo relatório, publicado pela Parceria Internacional para os Direitos Humanos
(IPHR),
em conjunto com o Comité norueguês de Helsínquia (NHC) e com a União Ucraniana de
Helsínquia dos Direitos Humanos (UHHRU), apresenta evidências de bombardeios e
intervenções transfronteiriças no leste da Ucrânia, o que prova que essas
hostilidades podem ser qualificadas como um conflito armado internacional. O
relatório também fornece evidências de violações do direito humanitário
internacional e do direito penal internacional perpetradas no contexto do
conflito.
O
relatório, intitulado “Da onde é que as vieram os obuses? – Investigação de
ataques transfronteiriços no leste da Ucrânia”, examina os ataques armados
visando as aldeias de Kolesnykivka, Komyshne, Milove, Krasna Talivka, Dmytrivka
e o assentamento Pobeda na província ucraniana de Luhansk, no verão de 2014 e os
avalia, à luz da lei internacional e do direito costumeiro aplicável. O
relatório se baseia em informações obtidas pelo IPHR através de pesquisa de
campo, bem como análises de imagens de satélite e do material OSINT.
“Durante
o nosso trabalho de campo no leste da Ucrânia, entrevistamos mais de 45 vítimas
e testemunhas destes ataques”, – explica Svitlana Valko, a coordenadora da
Missão do Campo de IPHR na Ucrânia. “Estudamos cuidadosamente as declarações em
primeira mão que obtemos, comparando-as com outras evidências disponíveis, o
que nos permite tirar conclusões sobre a natureza dos ataques e das violações
em que estes foram envolvidos”.
O
novo relatório publicado pela IPHR, pelo NHC e pela UHHRU descobre que vários
dos ataques investigados envolvem as passagens ilegais da fronteira estatal
ucraniana pelas unidades militares russas, assim como os bombardeios
provenientes do território russo. Estes resultados apoiam a conclusão de que as
hostilidades [no leste da Ucrânia] podem ser qualificadas como um conflito
internacional armado, tal como é definido no artigo 2 da Convenção de Genebra
de 1949. O relatório também constata que os ataques contra aldeia de
Kolesnykivka e contra o assentamento de Komyshne foram caracterizadas por
violações classificadas de crimes de guerra nos termos do artigo 8 (2) (b) (iv)
do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, que proíbe ataques
intencionais causando danos ao objetos civis ou ao ambiente natural que é
claramente excessivo à vantagem militar prevista.
“É
imperativo que os eventos documentados no nosso relatório sejam investigados de
forma aprofundada e imparcial e que os responsáveis por crimes internacionais
sejam levados à justiça”, diz Svitlana Valko. “Garantir a prestação de contas é
fundamental para os esforços de trazer uma paz duradoura no leste da Ucrânia”,
acrescenta ela.
Desde
que começou no início de 2014, o conflito no leste da Ucrânia resultou em, pelo
menos, cerca de 10.000 mortes, muitos mais feridos, a destruição, sofrimento e
deslocamento de mais de 2,5 milhões de civis. Apesar de um cessar-fogo acordado
em 2015, os combates ocasionais continuam [nos dias de hoje].
Juntamente
com o NHC, o UHHRU e outros parceiros, IPHR se tem empenhado nos esforços em
curso de investigar e documentar as violações dos direitos humanos perpetradas
no contexto do conflito no leste da Ucrânia com vista a lutar contra a
impunidade. Como parte de um projeto implementado no âmbito da Plataforma de
Solidariedade Cívica (civicsolidarity.org,
a rede das ONGes dos direitos humanos), IPHR tem realizado dezenas de missões
de campo no leste da Ucrânia. Em outubro de 2015, a organização apresentou uma
comunicação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) com mais de 300 testemunhos
das vítimas e das testemunhas sobre os crimes de guerra e crimes contra a
humanidade nesta região. Pouco antes disso, o governo da Ucrânia conferiu à
jurisdição do TPI todos os crimes internacionais cometidos no território
ucraniano.
O
relatório “Da onde é que as vieram os obuses? – Investigação de ataques transfronteiriços
no leste da Ucrânia” pode ser baixado em inglês AQUI
(PDF, 28 páginas) e a versão ucraniana do relatório está disponível AQUI.
Resumo
(a entrevista da Svitlana Valko ao serviço russo da BBC):
As
cinco aldeias e assentamosnos na província de Luhansk, situadas ao longo da
fronteira estatal ucraniano-russa: Kolesnykivka, Komyshne, Milove, Krasna
Talivka, Dmytrivka e Pobeda foram alvejados no verão e outono de 2014 com os
mísseis e artilharia à partir do território da Rússia. Além disso, havia as
passagens ilegais da fronteira entre Rússia e Ucrânia pelos militares russos,
pelos helicópteros e pelos drones de reconhecimento. Estas passagens de
fronteira não podiam ser organizadas sem o auxílio das unidades militares da
federação russa.
As
aldeias citadas foram alvejadas pelos mísseis 9A52-4 Tornado-C, criados
na Rússia e usados exclusivamente pelas forças armadas russas. A maioria das
testemunhas civis destas aldeias tem a certeza de que foram alvejados à partir
do território da Rússia. Por exemplo, as unidades militares ucranianas eram
localizadas temporariamente perto Dmitrivka e Pobeda. Os moradores locais consideravam
a alta precisão dos bombardeios que pouco afetavam os civis, mas que visavam os
militares ucranianos, como uma indicação inequívoca de que disparavam da
Rússia: “Putin nos protege”. Em Komyshne e Kolesnykivka os moradores locais
simplesmente viram os obuses virem do outro lado do rio que separa dos dois
países.
IPHR
investigou as crateras de obuses, o que permite saber a origem do disparo pela
forma de cratera e pela posição da cauda dos obuses e mísseis. A distância era
calculada através do tipo de armamento usado (artilharia de longo alcance).
Além disso, foram analisadas as imagens de satélites que mostram as crateras no
território da Ucrânia e as marcas de movimentação da artilharia pesada no
território russo. Foram analisadas as fotografias postadas por 33 militares
russos, pertencentes às diferentes unidades do exército russo no ativo que estes
colocavam nas redes sociais com a localização geográfica nas proximidades da
fronteira da Ucrânia (nas fotos aparecem as colunas de equipamentos militares,
a direção em que ficam os canhões, etc.). Foram analisadas as fotos e vídeos tirados
pelos cidadãos da Ucrânia, assim como as suas postagens nas redes sociais.
Foram analisadas as evidências achadas pelo Serviço da Guarda-fronteira da Ucrânia
(tendas, restos dos equipamentos), abandonados nas matas pelas pessoas que
entraram na Ucrânia ilegalmente. A análise foi feita na base do direito Penal e
Humanitário internacional.
1 comentário:
Se existe um rio separando os dois países então o exercito ucraniano deveria simplesmente explodir todas as pontes rodoviárias e ferroviárias que ligam os dois países.
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