Órgãos extra-judiciais da repressão sovietica no decorrer do Grande Terror: «troicas» e «dvoicas»

«Viva o NKVD, o guardião vigilante da revolução, a espada desembainhada do proletariado» 

No decorrer do Grande Terror soviético de 1937-38, vários órgãos extrajudiciais foram criados e operaram na URSS, realizando julgamentos de forma formal e acelerada. Eram conhecidos como «troicas», «dvoicas» e «troicas especiais». 

Quase todos estão familiarizados com o termo «troika» — este órgão repressivo soviético foi «legitimado» pela ordem operacional nº 00447 da NKVD durante a operação dita «Kulakiana». Mas também existiram outros órgãos criados especificamente para realizar repressões no decorrer das «operações nacionais» — isto é, ordens que sujeitavam à prisão não apenas pessoas de certos grupos étnicos — polacos, letões, alemães, coreanos e outros — mas também qualquer pessoa com laços reais ou imaginários com países estrangeiros, mesmo que, no momento da prisão, os únicos laços fossem o seu local de nascimento nos territórios da Polónia, Finlândia, Letónia, outrora pertencentes ao império russo, etc. 

• 25 de julho de 1937 – “operação alemã”, foram condenadas 55.005 pessoas, das quais 41.898 foram fuziladas;
• 11 de agosto de 1937 – “operação polaca/polonesa”, condenadas 139.815 pessoas, das quais 111.071 fuziladas;
• 17 de agosto de 1937 – “operação romena”, condenadas 8.292 pessoas, das quais 5.439 foram fuziladas;
• 20 de setembro de 1937 – “operação de Harbin” (chinesa), condenadas mais de 31.000 pessoas, das quais 19 mil fuziladas;
• 30 de novembro de 1937 – “operação letã”, condenadas 21.300 pessoas, das quais 16.575 fuziladas;
• 11 de dezembro de 1937 – “operação grega”, cerca de 15.000 detidos, cerca de 50% foram fuziladas ou morreram no GULAG;
• 14 de dezembro de 1937 – a diretiva do NKVD sobre a extensão da repressão no âmbito da “linha letã” contra estónios, lituanos, finlandeses e búlgaros. 9.735 pessoas foram condenadas no âmbito da “operação estônia”, incluindo 7.998 pessoas condenadas à morte, 11.066 pessoas foram condenadas no âmbito da “operação finlandesa”, 9.078 foram condenadas à morte;
• 29 de janeiro de 1938 – “operação iraniana”, condenadas 13.297 pessoas, das quais 2.046 à morte.
• 1 de fevereiro de 1938 – “operações nacionais” contra búlgaros e macedônios;
• 16 de fevereiro de 1938 – “operação afegã”, 1.557 pessoas foram condenadas, 366 à morte. 

O primeiro destes órgãos era coloquialmente conhecido por «dvoica»: os cidadãos eram «julgados» por apenas duas pessoas — o chefe do departamento local da NKVD e o procurador regional. Estas duas personagens determinavam a punição a aplicar aos indivíduos — a execução por fuzilamento ou pena de prisão em campo de concentração de GULAG de 5 a 10 anos. Compilavam as suas decisões sob a forma de listas que lembravam álbuns. Uma folha horizontal continha um perfil do indivíduo, descrevendo brevemente a natureza da sua investigação e a punição proposta. Estes «álbuns» eram enviados ao Comissário do NKVD Nikolai Yezhov e ao Procurador da URSS Andrei Vyshinsky em Moscovo para aprovação e depois eram devolvidos às regiões para execução.

Este procedimento manteve-se em vigor até ao Outono de 1938, quando se tornou claro que Moscovo e as regiões não conseguiam lidar com o fluxo de indivíduos detidos. No verão de 1938, Moscovo tinha acumulado «álbuns» para mais de 100.000 pessoas. Aos 15 de setembro, decidiu-se abolir o «procedimento de álbum» para as sentenças, que foi substituído pelas «troikas especiais» da NKVD. Estas foram criadas pela Ordem nº 00606 de 17 de Setembro especificamente para rever os casos dos presos antes de 1 de Agosto de 1938, em várias «operações nacionais». As «troicas especiais» receberam vários «álbuns» e começaram a «reexaminar» os casos — também com recurso a um procedimento simplificado, mesmo sem recorrer aos processos individuais de investigação. Uma diferença fundamental em relação às «dvoikas» era que a sentença de morte deveria ser executada imediatamente.

Analisando entre 50 e 800 casos de cada vez, as «troikas especiais» emitiram 108.000 veredictos em menos de dois meses. Tendo recebido, ao contrário dos seus antecessores, o direito de arquivar processos, libertaram 137 indivíduos. O trabalho das «troikas especiais» foi suspenso num único dia — 15 de novembro de 1938, dois dias antes do fim «oficial» do Grande Terror soviético.

Ler o texto da Ordem nº 00606 publicado na coleção de documentos históricos «Do CheKa ao FSB».