Ucrânia adopta cartão de identificação abandonando o passaporte interno

O presidente da Ucrânia, Petró Poroshenko, assinou a nova lei de introdução do novo documento ucraniano de identificação que irá substituir o atual passaporte interno, herdado da União Soviética.

Os novos cartões de identificação já são emitidos desde 1 de janeiro de 2016 aos jovens que completaram 16 anos, desde o dia 1 de outubro de 2016 serão emitidos aos cidadãos que completaram 14 anos.

Como escreveu presidente Petró Poroshenko no seu Facebook: “Ucrânia se despede de mais um vestígio da era soviética. Assinei a lei sobre os novos passaportes plásticos de padrão europeu”.

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Todos os outros cidadãos podem trocar os passaportes antigos aos cartões novos segundo a sua vontade; os passaportes emitidos antes da entrada da nova lei em vigor serão válidos até o fim da sua validade.

As novidades

Os novos cartões de identidade não terão carimbos, mas irão possuir a assinatura digital do seu portador. O novo documento será emitido em apenas duas línguas, ucraniano e inglês. O cartão terá os seguintes dados sobre o seu portador: o nome, género, cidadania, data de nascimento, local de nascimento, foto, assinatura digital e número pessoal do registo único. As impressões digitais serão inseridas segundo a vontade do portador. O documento não terá os dados sobre o casamento ou a sua dissolução.

O documento emitido aos 14 anos terá a validade de 4 anos, até que o portador complete 18 anos, a validade posterior é de 10 anos. A primeira emissão de documento será gratuita, as emissões seguintes terão o custo de 10% do salário mínimo nacional, neste momento este valor é de 145 UAH (5,84 dólares).

Mais um passo à União Europeia e a base única de dados

A introdução dos novos cartões de identificação é uma das condições para a liberalização de vistos com a UE. O novo sistema de cartões de identificação permitirá a criação do Registo demográfico estatal único, que por sua vez permitirá a rápida identificação do cidadão. Futuramente, os novos cartões serão usados para o uso da assinatura digital, obtenção dos serviços administrativos e possivelmente para a votação eletrónica.

Os novos cartões são melhor protegidos contra a falsificação e contra o seu uso indevido no caso de perca ou roubo. O Ministério do Interior da Ucrânia informa que os cidadãos podem receber os novos cartões nos novos centros de serviços administrativos.

O novo centro de serviços administrativos Gotovo! (Pronto!) em Kyiv, em breve emitirá mais de 200 tipos de documentos!

O Serviço Estatal de Migração afirma que pretende substituir os antigos passaportes feitos de papel aos novos cartões no prazo de quatro anos. Para isso, às pessoas que irão visitar o serviço para a renovação da foto no seu passaporte antigo (aos 21 e aos 45 anos); solicitar o passaporte externo ou mudar o apelido (geralmente, no caso das mulheres que se casam), será proposta a emissão do novo cartão de identificação.

O atual passaporte interno, feito em papel, ainda em uso na Ucrânia

Quando um grande número dos cidadãos ucranianos irá possuir o novo documento, é de prever que estes serão ativamente usados no sistema bancário e na obtenção de outros serviços administrativos, escreve o serviço ucraniano da britânica BBC.