quinta-feira, maio 23, 2024

O imposto soviético, criado para estimular a fertilidade

O “Imposto sobre solteiros, celibatários e cidadãos com famílias pequenas” era chamado na URSS de “imposto sobre os tomates”. Foi criado, para de alguma forma, estimular a fertilidade, no contexto de terríveis perdas humanas soviéticas nas décadas de 1930-40. 

Foi introduzido em 21 de novembro de 1941, quando o Governo soviético decidiu estimular os nascimentos. Dito - feito. Foi criado um imposto sobre a ausência de filhos. Claro, ter ou não filhos é uma questão íntima e pessoal. Mas quem não tiver, teria que pagar 6% da sua renda ao Estado soviético. 

Todos os homens eram tributados, tanto casados ​​quanto solteiros, de 20 a 50 anos. A tributação se aplicava a mulheres casadas com idades entre 20 e 45 anos. Além disso, as mulheres não tinham sequer 9 meses para cumprir os seus «deveres maternos», eram tributadas no dia seguinte após o registo do casamento, o que gerou várias piadas vulgares. 

As autoridades previam exclusões para os que não podiam ter filhos devido a problemas de saúde, Heróis da União Soviética, militares e membros de suas famílias. As estatísticas mostram que este imposto não teve muito efeito no aumento da taxa de natalidade. Mas retirou centenas de milhões adicionais dos bolsos das pessoas, que estavam praticamente vazios, para os cofres da pátria socialista. 

Com decorrer dos anos o imposto foi repetidamente aprimorado. Por exemplo, em 1949, um imposto de 150 rublos por ano foi cobrado dos residentes rurais que não tinham filhos. Quem tiver pelo menos um filho, continuaria a pagar 50 rublos por ano. Os de dois pagavam 25 rublos. E somente após o nascimento do terceiro cidadão ficava isento do imposto. Este sistema existiu até 1952. 

Este imposto deixava de ser cobrado em caso de nascimento ou adoção de filho e continuava a ser cobrado novamente em caso de falecimento do/a filho/a único/a. Desde o final da década de 1980, os recém-casados ​​​​recebem benefícios fiscais durante um ano a partir da data do registo do casamento. 

Com a morte do Estaline o imposto não desapareceu, mas foi modificado e só foi legalmente exstinto com o fim da URSS em 1 de Janeiro de 1992. Nos séculos XX e XXI, com exceção da URSS, tal imposto existia na Itália fascista (introduzido em 6 de Dezembro de 1926) e na Polónia (1946—1973) e na Roménia comunistas (1967—1989). Em outros países, a fertilidade era estimulada de forma diferente. Lá eles não cobram imposto adicional para quem não tem filhos, mas quem tem filhos ficava isento de parte dos impostos.

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