domingo, maio 06, 2012

Compra de votos na Ucrânia


A campanha eleitoral das legislativas, marcadas para outubro de 2012 ainda não começou, mas o Partido das Regiões do presidente Yanukovych já iniciou o programa de compra de votos. Ou melhor, troca de votos pelos alimentos, algo que não aproxima Ucrânia às normas éticas europeias.

Na cidade de Kharkiv essa troca é coordenada pela fundação de caridade “Ajuda ao próximo”, que empregou milhares de “voluntários” entre médicos, professores e estudantes do secundário. Para receber a ajuda, os idosos (o público-alvo da fundação), deveriam escrever um pedido em nome dos prováveis candidatos aos deputados pelo Partido das Regiões. Duas semanas mais tarde, os idosos recebiam a “oferta generosa”, um saco plástico que ostentava o logotipo da fundação e alguns alimentos:

Embalagem de doces – 200 gr
Açúcar – 0,5 kg
Trigo-sarraceno – 1 kg
Uma embalagem de bolachas
Uma lata de leite condensado – 380 gr
Embalagem de chá preto – 90 gr
Embalagem de óleo alimentar – 0,5 l

Cada pacote continha ainda um postal que felicitava os idosos com o “Dia da Vitória na Grande Guerra Patriótica” e mencionava os nomes dos deputados, responsáveis por essa caridade política: Iryna Berezhnaya (Partido das Regiões, informação omitida pela sua página) e Valeriy Pysarenko (eleito pela lista do BYUT, de momento sem o grupo parlamentar).

Embora o custo real da “oferta” é avaliado em 35 – 45 UAH (4,4 - 5,6 USD), na cidade foram postos a circular os rumores, que a oferta valia 70 UAH.

A Lei ucraniana sobre as eleições e a propaganda eleitoral, no seu artigo № 74, ponto № 13 diz o seguinte:  

É proibido fazer a campanha eleitoral, acompanhada da prestação aos eleitores, instituições, agências ou organizações, os fundos ou produtos, gratuitamente ou em condições preferenciais (exceto os produtos que contenham imagens visuais do nome, da simbologia, da bandeira de partido, desde que o valor de tais bens não exceda três por cento do salário mínimo), serviços, trabalhos, títulos, empréstimos, bilhetes de loteria e outros valores. Este tipo de campanha eleitoral […] acompanhada de propostas de votar ou não votar em um partido ou o candidato ou referência do nome do partido ou do candidato é classificado como um suborno indireto dos eleitores.

Embora a campanha eleitoral ainda não começou, o jurista, professor catedrático em direito, o especialista em direito constitucional, Dr. Fedir Venislavskiy, considera que o caso citado poderá conter os indícios do crime, mencionado na Lei eleitoral ucraniana.

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