A
campanha eleitoral das legislativas, marcadas para outubro de 2012 ainda não
começou, mas o Partido das Regiões do presidente Yanukovych já iniciou o
programa de compra de votos. Ou melhor, troca de votos pelos alimentos, algo
que não aproxima Ucrânia às normas éticas europeias.
Na
cidade de Kharkiv essa troca é coordenada pela fundação de caridade “Ajuda ao
próximo”, que empregou milhares de “voluntários” entre médicos, professores e
estudantes do secundário. Para receber a ajuda, os idosos (o público-alvo da
fundação), deveriam escrever um pedido em nome dos prováveis candidatos aos
deputados pelo Partido das Regiões. Duas semanas mais tarde, os idosos recebiam
a “oferta generosa”, um saco plástico que ostentava o logotipo da fundação e
alguns alimentos:
Embalagem
de doces – 200 gr
Açúcar
– 0,5 kg
Trigo-sarraceno –
1 kg
Uma
embalagem de bolachas
Uma
lata de leite condensado – 380 gr
Embalagem
de chá preto – 90 gr
Embalagem
de óleo alimentar – 0,5 l
Cada
pacote continha ainda um postal que felicitava os idosos com o “Dia da Vitória
na Grande Guerra Patriótica” e mencionava os nomes dos deputados, responsáveis
por essa caridade política: Iryna Berezhnaya
(Partido das Regiões, informação omitida pela sua página) e Valeriy Pysarenko (eleito pela lista
do BYUT, de momento sem o grupo parlamentar).
Embora
o custo real da “oferta” é avaliado em 35 – 45 UAH (4,4 - 5,6 USD), na cidade foram postos a
circular os rumores, que a oferta valia 70 UAH.
A
Lei ucraniana sobre as eleições e a propaganda eleitoral, no seu artigo № 74, ponto
№ 13 diz o seguinte:
É
proibido fazer a campanha eleitoral, acompanhada da prestação aos eleitores,
instituições, agências ou organizações, os fundos ou produtos, gratuitamente ou
em condições preferenciais (exceto os produtos que contenham imagens visuais do
nome, da simbologia, da bandeira de partido, desde que o valor de tais bens não
exceda três por cento do salário mínimo), serviços, trabalhos, títulos,
empréstimos, bilhetes de loteria e outros valores. Este tipo de campanha
eleitoral […] acompanhada de propostas de votar ou não votar em um partido ou o
candidato ou referência do nome do partido ou do candidato é classificado como um
suborno indireto dos eleitores.
Embora
a campanha eleitoral ainda não começou, o jurista, professor catedrático em
direito, o especialista em direito constitucional, Dr. Fedir Venislavskiy,
considera que o caso citado poderá conter os indícios do crime, mencionado na
Lei eleitoral ucraniana.
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