Processo «eleitoral» sob a mira de armas russas

«Brigadistas» russos na cidade de Donetsk

Desde 2014, a federação russa tem realizado «referendos» e «eleições» ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia — na Crimeia ocupada, nas partes ocupadas das regiões de Donetsk e Luhansk; desde 2022 em Kherson e Zaporizhia.

A realização de «eleições», pela federação russa, nos territórios temporariamente ocupadas da Ucrânia viola as normas do direito internacional e a Constituição da Ucrânia. A administração da ocupação russa obriga, à força, os cidadãos da Ucrânia — residentes em territórios temporariamente ocupados — à participarem nas ditas «eleições». Os ocupantes russos utilizam chantagem, intimidação, violência, forçam os cidadãos a trocarem os seus documentos de identificação ucranianos por papéis russos.

O dito «referendo» de 2022 provou que os cidadãos ucranianos se recusam a participar na farsa russa. Por isso, em setembro de 2023, as autoridades de ocupação russas recorrem às táticas já experimentadas e testadas anteriormente: realizam “eleições fora de casa” (as brigadas eleitorais vagueiam pelas ruas e praças das vilas e cidades), prolongar a “votação” por vários dias, etc.

Cidade de Donetsk

Ao realizarem estas atividades no decorrer das hostilidades militares em curso, as autoridades de ocupação russas estão a pôr em perigo os residentes dos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia.

Naturalmente, a comunidade internacional deveria considerar os resultados destas «eleições» como as que possuem a absoluta nulidade jurídica. Por violarem a Carta das Nações Unidas, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia. Portanto, nenhum órgão eleito na federação russa, cujas eleições serão realizadas nos territórios temporariamente ocupados, deve ser reconhecido como legítimo. Mais, é absolutamente necessário impor sanções internacionais aos organizadores destas «eleições». Todos os participantes ativos deste processo devem ser responsabilizados criminalmente. Não pode haver democracia, referendos ou eleições nos territórios ocupados, onde prevalecem a violência e a ilegalidade.

A participação de quaisquer «observadores» estrangeiros também deve ser reconhecida como ilegal. Na verdade, essas pessoas tornam-se cúmplices dos crimes do Estado agressor russo. Embora, é de notar, que todos estes processos, regularmente organizados pelo Kremlin permitem uma espécie de “descoberta” mais fácil e mais rápida de agentes do Kremlin entre as figuras públicas na Europa.

As autoridades russas povoam os territórios temporariamente ocupados da Ucrânia com residentes russos, para mudar a composição étnica do leste do país e também para participarem nas eleições. Os moradores da «rússia profunda», uma espécie de novos colonos, tornam-se a principal força para a realização de «eleições».

Cidade de Donetsk

A intenção da potência ocupante russa de realizar «eleições» para autarquias locais na parte ocupada das regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Zaporizhia e Kherson indica a degradação final do sistema eleitoral da federação russa. Este sistema não pode ser considerado como garantindo a implementação das normas e liberdades democráticas na sociedade.

A federação russa deverá enfrentar mais duras sanções e maior isolamento internacional por tentar realizar «eleições» nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia. As ações ilegais da federação russa relativamente às «eleições» nos territórios temporariamente ocupados confirmam mais uma vez a impossibilidade de realizar negociações de paz até à retirada completa das tropas russas do território internacionalmente reconhecido da Ucrânia.