A reforma da polícia executada
na Geórgia pode e, provavelmente, deve servir de inspiração à todos os países
em vias de desenvolvimento que pretendem seriamente combater o crime. O
influente blogueiro russo, Drugoi
(Rustem Adagamov), visitou a
Geórgia recentemente e nos conta como a Revolução de Rosas conseguiu este
pequeno milagre.
Polícia de Trânsito
A Polícia de Trânsito era
vista na Geórgia como uma máquina implacável de extorsão aos automobilistas. Na
autoestrada entre Tbilissi e Kutaisi (menos de 400 km), os carros podiam ser
parados cerca de 20 vezes, qualquer desculpa servia para “pedir” dinheiro aos
motoristas. Chegou-se ao ponto de os camionistas colocarem as notas nas
caixinhas de fósforos, que atiravam em frente dos postos de controlo, para não
perder o tempo com as constantes paragens. Por isso, o Estado optou pela
liquidação total deste serviço, despedindo cerca de 14.000 polícias, durante
três meses Geórgia viveu sem a polícia de trânsito.
Em 15 de agosto de 2004
uma nova Polícia de Patrulha fez-se à estrada. Dos cerca de 2500 candidatos
foram escolhidos 650 cadetes, os melhores foram formados na Academia do Ministério
do Interior. A nova polícia controla não apenas o trânsito, mas é responsável
pela resposta rápida à qualquer situação de emergência. Todos os caros da
patrulha possuem a ligação à Internet, o armamento do seu pessoal é fabricado
na Croácia (HS9). As patrulhas usam as viaturas ligeiras Škoda Octávia, após um
ano do uso intensivo, 24/24 horas, o carro é substituído. Um ano após o início
das reformas, o nível da confiança da população para com a nova Polícia de
Patrulha subiu de 5% para 90%.
Polícia Criminal
Todas as perturbações
da ordem pública fora da área de resposta rápida são de responsabilidade da
Polícia Criminal. Após a reforma, essa polícia ficou com apenas 5% dos seus
efetivos anteriores. Os novos quadros passaram pelo curso intensivo na Academia
policial, as posições do criminologista ou de investigador podem ser
preenchidos apenas pelos licenciados em Direito.
Crime organizado
Desde 2004 Geórgia
começa a luta sem quartel contra os ladrões em lei (termo semelhante ao
“padrinho” da máfia italiana). O Parlamento criminalizou os termos “ladrão em
lei” e “mundo dos ladrões”. As forças da lei e da ordem sabiam, que pelo
“código de honra” dos criminosos, nenhum líder do crime organizado podia negar
publicamente o seu estatuto do “padrinho”, sem perder o mesmo aos olhos dos
comparsas. A nova lei georgiana penalizava o estatuto do ladrão em lei com uma
pena de prisão de 10 anos. Qualquer “padrinho” que confirmava o seu estatuto
criminal durante o julgamento ia para a cadeia.
Desde maio de 2005, na
Geórgia qualquer crime é registado e faz parte da estatística logo no período
de investigação preliminar. Em 2006 polícia georgiana registou 62283 crimes,
destes 29249 eram considerados graves. Desde 2006 o número de crimes diminui de
ano para o ano. O “modelo americano” da polícia e do sistema judicial
funcionou. Como disse o presidente Saakashvili: “Na Geórgia … nenhum ladrão em
lei está em liberdade”.
Ivane Marabishvili,
ex-ministro do Interior, atualmente o primeiro-ministro da Geórgia, disse na
entrevista à edição russa da revista Forbes:
“— Adotamos a nova lei
sobre o acordo com o criminoso. 96% de todos os processos terminam com este
acordo. Por exemplo, se o acusado enfrenta a pena de prisão entre três e seis
anos, ele pode optar pela pena mínima de três anos e o caso termina em 15
minutos. Se não concorda – todo o sistema judicial o tenta condenar à pena
máxima de seis anos. Anteriormente, em média, o processo judicial durava cerca
de um ano e meio”.
Merabishvili também é
conhecido pela sua frase: “No mundo existe apenas dois caminhos, ou se
aproximar à cultura ocidental, ou não ir para lugar nenhum”.
Ministério do Interior
O edifício do novo
complexo do Ministério do Interior foi desenhado pelo arquiteto italiano Michele
de Lucchi. Todos os funcionários do ministério e os soldados que guarnecem o
edifício comem no mesmo centro social. No edifício transparente os chefes não
tem os gabinetes próprios, todos trabalham juntos. Nas tardes, o quintal do Ministério
se transforma no local onde passeiam os cidadãos e ninguém os impede de
usufruir deste espaço verde…
Em março de 2010 um
inspetor da polícia recebia desde 390 USD, patrulheiro desde 480 USD, chefe do
departamento e inspetores da polícia criminal desde 720 USD, superando o
salário médio nacional. Um polícia também recebe prémios e seguro médico. A
profissão da polícia se tornou uma das mais prestigiadas no país e o concurso
da Academia policial é de 50 pessoas para cada lugar. Hoje, os salários da polícia
superam os salários nacionais em dobro. Inspetor já ganha 400 – 500 USD, patrulheiro
600 – 1000 USD, chefes dos departamentos e inspetores da polícia criminal até
2000 USD.
Sim, a reforma policial
da Geórgia é financiada pelos fundos dos EUA: por exemplo, em 2006 foi alocado 1
milhão de USD para a computorização dos carros da patrulha, em 2009 polícia
recebeu 20 milhões para as diversas necessidades.
Mas por aceitar um suborno
de 50 USD, o polícia pode ser condenado até 10 anos de cadeia. Os processos de
subornos são gravados pelas câmaras ocultas, a cobertura ou não denúncia do
colega corrupto também é penalizada. Os funcionários de uma inspeção especial
regularmente testam os polícias; se passando pelos cidadãos oferecem os
subornos ou, passando pelos parceiros cometem irregularidades, verificando
depois se o polícia testado reportou essas irregularidades no relatório do
serviço.
Quais são os resultados
da reforma? Os dados da organização internacional Transparency International,
colocam Geórgia entre os 5 países menos corruptos do mundo, ao lado da
Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha e outros países
desenvolvidos. Num estudo recém-efetuado, apenas 3% dos georgianos disseram que
em 2010 pagaram qualquer suborno em qualquer instituição de estado. Apenas 9%
da população crê que a situação com subornos piorou e 78% consideram que a
corrupção diminuiu.
A polícia georgiana
continua fornecer os computadores portáteis à todos os seus funcionários. O engenho
se chama PolicePad e permite aceder à base de dados da polícia para consultar
os dados sobre os cidadãos.
Fonte & Fotos
Blogueiro
Nas vésperas das
eleições georgianas (dia 1 de outubro), no país foi divulgado um vídeo de alegados
maltratos de um alegado “ladrão em lei” numa das cadeias da Geórgia. Como
reagiu o governo georgiano? Demitiu-se o ministro do Interior (cujo ministério
não é responsável pelo sistema penitenciário). Demitiu-se a Ministra do Sistema
Correcional e de Ajuda Jurídica, Khatuna Kalmakhelidze, com responsabilidade
direta no sistema penitenciário georgiano. O novo ministro do pelouro anteriormente
ocupava a posto de ombudsmen.
O caso foi entregue à
Procuradoria da República, uma parte significativa dos guardas prisionais foi despedido,
os seus postos foram ocupados pela polícia de patrulha até que sejam formados
novos quadros. TODOS os presos receberam o direito de um encontro extra com os
familiares, para que as famílias saibam que eles estão bem. Será formada uma
Comissão de Inquérito, para fazer uma investigação total e absoluta deste e de
todos os casos semelhantes.
Não conheço nenhum outro país, que já passou por um
caso semelhante e onde o Governo teve a reação semelhante. Mas conheço vários
países, onde a morte de dezenas de prisioneiros em circunstâncias nunca
esclarecidas não mudou absolutamente nada no sistema penitenciário do país.
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