sexta-feira, setembro 28, 2012

Reforma da polícia à georgiana


A reforma da polícia executada na Geórgia pode e, provavelmente, deve servir de inspiração à todos os países em vias de desenvolvimento que pretendem seriamente combater o crime. O influente blogueiro russo, Drugoi (Rustem Adagamov), visitou a Geórgia recentemente e nos conta como a Revolução de Rosas conseguiu este pequeno milagre.

Polícia de Trânsito

A Polícia de Trânsito era vista na Geórgia como uma máquina implacável de extorsão aos automobilistas. Na autoestrada entre Tbilissi e Kutaisi (menos de 400 km), os carros podiam ser parados cerca de 20 vezes, qualquer desculpa servia para “pedir” dinheiro aos motoristas. Chegou-se ao ponto de os camionistas colocarem as notas nas caixinhas de fósforos, que atiravam em frente dos postos de controlo, para não perder o tempo com as constantes paragens. Por isso, o Estado optou pela liquidação total deste serviço, despedindo cerca de 14.000 polícias, durante três meses Geórgia viveu sem a polícia de trânsito.

Em 15 de agosto de 2004 uma nova Polícia de Patrulha fez-se à estrada. Dos cerca de 2500 candidatos foram escolhidos 650 cadetes, os melhores foram formados na Academia do Ministério do Interior. A nova polícia controla não apenas o trânsito, mas é responsável pela resposta rápida à qualquer situação de emergência. Todos os caros da patrulha possuem a ligação à Internet, o armamento do seu pessoal é fabricado na Croácia (HS9). As patrulhas usam as viaturas ligeiras Škoda Octávia, após um ano do uso intensivo, 24/24 horas, o carro é substituído. Um ano após o início das reformas, o nível da confiança da população para com a nova Polícia de Patrulha subiu de 5% para 90%. 

Polícia Criminal

Todas as perturbações da ordem pública fora da área de resposta rápida são de responsabilidade da Polícia Criminal. Após a reforma, essa polícia ficou com apenas 5% dos seus efetivos anteriores. Os novos quadros passaram pelo curso intensivo na Academia policial, as posições do criminologista ou de investigador podem ser preenchidos apenas pelos licenciados em Direito.

Crime organizado

Desde 2004 Geórgia começa a luta sem quartel contra os ladrões em lei (termo semelhante ao “padrinho” da máfia italiana). O Parlamento criminalizou os termos “ladrão em lei” e “mundo dos ladrões”. As forças da lei e da ordem sabiam, que pelo “código de honra” dos criminosos, nenhum líder do crime organizado podia negar publicamente o seu estatuto do “padrinho”, sem perder o mesmo aos olhos dos comparsas. A nova lei georgiana penalizava o estatuto do ladrão em lei com uma pena de prisão de 10 anos. Qualquer “padrinho” que confirmava o seu estatuto criminal durante o julgamento ia para a cadeia.

Desde maio de 2005, na Geórgia qualquer crime é registado e faz parte da estatística logo no período de investigação preliminar. Em 2006 polícia georgiana registou 62283 crimes, destes 29249 eram considerados graves. Desde 2006 o número de crimes diminui de ano para o ano. O “modelo americano” da polícia e do sistema judicial funcionou. Como disse o presidente Saakashvili: “Na Geórgia … nenhum ladrão em lei está em liberdade”.

Ivane Marabishvili, ex-ministro do Interior, atualmente o primeiro-ministro da Geórgia, disse na entrevista à edição russa da revista Forbes:

— Adotamos a nova lei sobre o acordo com o criminoso. 96% de todos os processos terminam com este acordo. Por exemplo, se o acusado enfrenta a pena de prisão entre três e seis anos, ele pode optar pela pena mínima de três anos e o caso termina em 15 minutos. Se não concorda – todo o sistema judicial o tenta condenar à pena máxima de seis anos. Anteriormente, em média, o processo judicial durava cerca de um ano e meio”.

Merabishvili também é conhecido pela sua frase: “No mundo existe apenas dois caminhos, ou se aproximar à cultura ocidental, ou não ir para lugar nenhum”.

Ministério do Interior

O edifício do novo complexo do Ministério do Interior foi desenhado pelo arquiteto italiano Michele de Lucchi. Todos os funcionários do ministério e os soldados que guarnecem o edifício comem no mesmo centro social. No edifício transparente os chefes não tem os gabinetes próprios, todos trabalham juntos. Nas tardes, o quintal do Ministério se transforma no local onde passeiam os cidadãos e ninguém os impede de usufruir deste espaço verde…

Em março de 2010 um inspetor da polícia recebia desde 390 USD, patrulheiro desde 480 USD, chefe do departamento e inspetores da polícia criminal desde 720 USD, superando o salário médio nacional. Um polícia também recebe prémios e seguro médico. A profissão da polícia se tornou uma das mais prestigiadas no país e o concurso da Academia policial é de 50 pessoas para cada lugar. Hoje, os salários da polícia superam os salários nacionais em dobro. Inspetor já ganha 400 – 500 USD, patrulheiro 600 – 1000 USD, chefes dos departamentos e inspetores da polícia criminal até 2000 USD.

Sim, a reforma policial da Geórgia é financiada pelos fundos dos EUA: por exemplo, em 2006 foi alocado 1 milhão de USD para a computorização dos carros da patrulha, em 2009 polícia recebeu 20 milhões para as diversas necessidades.

Mas por aceitar um suborno de 50 USD, o polícia pode ser condenado até 10 anos de cadeia. Os processos de subornos são gravados pelas câmaras ocultas, a cobertura ou não denúncia do colega corrupto também é penalizada. Os funcionários de uma inspeção especial regularmente testam os polícias; se passando pelos cidadãos oferecem os subornos ou, passando pelos parceiros cometem irregularidades, verificando depois se o polícia testado reportou essas irregularidades no relatório do serviço.

Quais são os resultados da reforma? Os dados da organização internacional Transparency International, colocam Geórgia entre os 5 países menos corruptos do mundo, ao lado da Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha e outros países desenvolvidos. Num estudo recém-efetuado, apenas 3% dos georgianos disseram que em 2010 pagaram qualquer suborno em qualquer instituição de estado. Apenas 9% da população crê que a situação com subornos piorou e 78% consideram que a corrupção diminuiu.

A polícia georgiana continua fornecer os computadores portáteis à todos os seus funcionários. O engenho se chama PolicePad e permite aceder à base de dados da polícia para consultar os dados sobre os cidadãos.

Fonte & Fotos

Blogueiro

Nas vésperas das eleições georgianas (dia 1 de outubro), no país foi divulgado um vídeo de alegados maltratos de um alegado “ladrão em lei” numa das cadeias da Geórgia. Como reagiu o governo georgiano? Demitiu-se o ministro do Interior (cujo ministério não é responsável pelo sistema penitenciário). Demitiu-se a Ministra do Sistema Correcional e de Ajuda Jurídica, Khatuna Kalmakhelidze, com responsabilidade direta no sistema penitenciário georgiano. O novo ministro do pelouro anteriormente ocupava a posto de ombudsmen.

O caso foi entregue à Procuradoria da República, uma parte significativa dos guardas prisionais foi despedido, os seus postos foram ocupados pela polícia de patrulha até que sejam formados novos quadros. TODOS os presos receberam o direito de um encontro extra com os familiares, para que as famílias saibam que eles estão bem. Será formada uma Comissão de Inquérito, para fazer uma investigação total e absoluta deste e de todos os casos semelhantes.

Não conheço nenhum outro país, que já passou por um caso semelhante e onde o Governo teve a reação semelhante. Mas conheço vários países, onde a morte de dezenas de prisioneiros em circunstâncias nunca esclarecidas não mudou absolutamente nada no sistema penitenciário do país.

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