Reforma da polícia à georgiana

A reforma da polícia executada na Geórgia pode e, provavelmente, deve servir de inspiração à todos os países em vias de desenvolvimento que pretendem seriamente combater o crime. O influente blogueiro russo, Drugoi (Rustem Adagamov), visitou a Geórgia recentemente e nos conta como a Revolução de Rosas conseguiu este pequeno milagre.

Polícia de Trânsito

A Polícia de Trânsito era vista na Geórgia como uma máquina implacável de extorsão aos automobilistas. Na autoestrada entre Tbilissi e Kutaisi (menos de 400 km), os carros podiam ser parados cerca de 20 vezes, qualquer desculpa servia para “pedir” dinheiro aos motoristas. Chegou-se ao ponto de os camionistas colocarem as notas nas caixinhas de fósforos, que atiravam em frente dos postos de controlo, para não perder o tempo com as constantes paragens. Por isso, o Estado optou pela liquidação total deste serviço, despedindo cerca de 14.000 polícias, durante três meses Geórgia viveu sem a polícia de trânsito.

Em 15 de agosto de 2004 uma nova Polícia de Patrulha fez-se à estrada. Dos cerca de 2500 candidatos foram escolhidos 650 cadetes, os melhores foram formados na Academia do Ministério do Interior. A nova polícia controla não apenas o trânsito, mas é responsável pela resposta rápida à qualquer situação de emergência. Todos os caros da patrulha possuem a ligação à Internet, o armamento do seu pessoal é fabricado na Croácia (HS9). As patrulhas usam as viaturas ligeiras Škoda Octávia, após um ano do uso intensivo, 24/24 horas, o carro é substituído. Um ano após o início das reformas, o nível da confiança da população para com a nova Polícia de Patrulha subiu de 5% para 90%. 

Polícia Criminal

Todas as perturbações da ordem pública fora da área de resposta rápida são de responsabilidade da Polícia Criminal. Após a reforma, essa polícia ficou com apenas 5% dos seus efetivos anteriores. Os novos quadros passaram pelo curso intensivo na Academia policial, as posições do criminologista ou de investigador podem ser preenchidos apenas pelos licenciados em Direito.

Crime organizado

Desde 2004 Geórgia começa a luta sem quartel contra os ladrões em lei (termo semelhante ao “padrinho” da máfia italiana). O Parlamento criminalizou os termos “ladrão em lei” e “mundo dos ladrões”. As forças da lei e da ordem sabiam, que pelo “código de honra” dos criminosos, nenhum líder do crime organizado podia negar publicamente o seu estatuto do “padrinho”, sem perder o mesmo aos olhos dos comparsas. A nova lei georgiana penalizava o estatuto do ladrão em lei com uma pena de prisão de 10 anos. Qualquer “padrinho” que confirmava o seu estatuto criminal durante o julgamento ia para a cadeia.

Desde maio de 2005, na Geórgia qualquer crime é registado e faz parte da estatística logo no período de investigação preliminar. Em 2006 polícia georgiana registou 62283 crimes, destes 29249 eram considerados graves. Desde 2006 o número de crimes diminui de ano para o ano. O “modelo americano” da polícia e do sistema judicial funcionou. Como disse o presidente Saakashvili: “Na Geórgia … nenhum ladrão em lei está em liberdade”.

Ivane Marabishvili, ex-ministro do Interior, atualmente o primeiro-ministro da Geórgia, disse na entrevista à edição russa da revista Forbes:

“— Adotamos a nova lei sobre o acordo com o criminoso. 96% de todos os processos terminam com este acordo. Por exemplo, se o acusado enfrenta a pena de prisão entre três e seis anos, ele pode optar pela pena mínima de três anos e o caso termina em 15 minutos. Se não concorda – todo o sistema judicial o tenta condenar à pena máxima de seis anos. Anteriormente, em média, o processo judicial durava cerca de um ano e meio”.

Merabishvili também é conhecido pela sua frase: “No mundo existe apenas dois caminhos, ou se aproximar à cultura ocidental, ou não ir para lugar nenhum”.

Ministério do Interior

O edifício do novo complexo do Ministério do Interior foi desenhado pelo arquiteto italiano Michele de Lucchi. Todos os funcionários do ministério e os soldados que guarnecem o edifício comem no mesmo centro social. No edifício transparente os chefes não tem os gabinetes próprios, todos trabalham juntos. Nas tardes, o quintal do Ministério se transforma no local onde passeiam os cidadãos e ninguém os impede de usufruir deste espaço verde…

Em março de 2010 um inspetor da polícia recebia desde 390 USD, patrulheiro desde 480 USD, chefe do departamento e inspetores da polícia criminal desde 720 USD, superando o salário médio nacional. Um polícia também recebe prémios e seguro médico. A profissão da polícia se tornou uma das mais prestigiadas no país e o concurso da Academia policial é de 50 pessoas para cada lugar. Hoje, os salários da polícia superam os salários nacionais em dobro. Inspetor já ganha 400 – 500 USD, patrulheiro 600 – 1000 USD, chefes dos departamentos e inspetores da polícia criminal até 2000 USD.

Sim, a reforma policial da Geórgia é financiada pelos fundos dos EUA: por exemplo, em 2006 foi alocado 1 milhão de USD para a computorização dos carros da patrulha, em 2009 polícia recebeu 20 milhões para as diversas necessidades.

Mas por aceitar um suborno de 50 USD, o polícia pode ser condenado até 10 anos de cadeia. Os processos de subornos são gravados pelas câmaras ocultas, a cobertura ou não denúncia do colega corrupto também é penalizada. Os funcionários de uma inspeção especial regularmente testam os polícias; se passando pelos cidadãos oferecem os subornos ou, passando pelos parceiros cometem irregularidades, verificando depois se o polícia testado reportou essas irregularidades no relatório do serviço.

Quais são os resultados da reforma? Os dados da organização internacional Transparency International, colocam Geórgia entre os 5 países menos corruptos do mundo, ao lado da Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha e outros países desenvolvidos. Num estudo recém-efetuado, apenas 3% dos georgianos disseram que em 2010 pagaram qualquer suborno em qualquer instituição de estado. Apenas 9% da população crê que a situação com subornos piorou e 78% consideram que a corrupção diminuiu.

A polícia georgiana continua fornecer os computadores portáteis à todos os seus funcionários. O engenho se chama PolicePad e permite aceder à base de dados da polícia para consultar os dados sobre os cidadãos.

Fonte & Fotos

http://drugoi.livejournal.com/3744776.html

Blogueiro

Nas vésperas das eleições georgianas (dia 1 de outubro), no país foi divulgado um vídeo de alegados maltratos de um alegado “ladrão em lei” numa das cadeias da Geórgia. Como reagiu o governo georgiano? Demitiu-se o ministro do Interior (cujo ministério não é responsável pelo sistema penitenciário). Demitiu-se a Ministra do Sistema Correcional e de Ajuda Jurídica, Khatuna Kalmakhelidze, com responsabilidade direta no sistema penitenciário georgiano. O novo ministro do pelouro anteriormente ocupava a posto de ombudsmen.

O caso foi entregue à Procuradoria da República, uma parte significativa dos guardas prisionais foi despedido, os seus postos foram ocupados pela polícia de patrulha até que sejam formados novos quadros. TODOS os presos receberam o direito de um encontro extra com os familiares, para que as famílias saibam que eles estão bem. Será formada uma Comissão de Inquérito, para fazer uma investigação total e absoluta deste e de todos os casos semelhantes.

Não conheço nenhum outro país, que já passou por um caso semelhante e onde o Governo teve a reação semelhante. Mas conheço vários países, onde a morte de dezenas de prisioneiros em circunstâncias nunca esclarecidas não mudou absolutamente nada no sistema penitenciário do país.

Geórgia: a guerra e as reformas

Destruindo a totalidade do Estado de bandidos e ladrões aqui ao ritmo acelerado constroem um país europeu.

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por: Yulia Latynina, colunista da Novaya Gazeta, 2011/07/06, (na foto da autora o Palácio de Justiça em Batumi)

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Cidade de Rustavi

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O ministro do Interior georgiano, Vano Merabishvili me mostrou a pesquisa, encomendada pelo Ministério da Justiça da Geórgia e financiada pela União Europeia. Foram entrevistados três mil pessoas, em 1992 os 15,4% deles viram o seu carro roubado. Em 2011 esse número era de 0%. Em 1992, 31,1% tiveram alguma coisa roubada no carro, enquanto outros 13,4% foram vítimas de outros roubos. Em 2011 este valor baixou para 0,3% e 0,2%, respectivamente.

Recordo que há 10 anos o estado não existia na Geórgia: o ministro do Interior escoltava os ladrões em Lei ao aeroporto, o serviço de inteligência recebia o dinheiro dos espiões estrangeiros para que estes poderiam continuar a espiar no país sem problemas. Agora, a taxa de criminalidade na Geórgia é a menor do mundo: por cada 100 mil pessoas na Áustria se cometem 40,4 crimes, na Dinamarca – 52,2; na Inglaterra – 49,7; na Suécia – 51,1; na Geórgia, em 2011 – 7,0.

Em 2011, 92,7% da população georgiana nunca experimentou a exigência de um suborno. 87% da população classifica a sua Polícia como “boa”, a Geórgia neste aspecto ocupa o 4 º lugar mundial após Finlândia, Estados Unidos e Canadá. Ela supera países como a Dinamarca (82%), Noruega (73%), Japão (64%) e França (60%).

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Depois Vano Merabishvili me levou 10 quilómetros fora de Tbilissi, à cidade de Rustavi, onde foi criado um centro de atendimento da polícia. No centro é possível em 15 minutos registrar a compra & venda do carro e obter a matrícula, em uma hora receber a carta de condução (a sala de exames com os computadores esta ao lado e funciona à qualquer hora, existe o lugar para o test-drive), e quando o examinado sai do carro e chega ao guiché a sua carta estará pronta. O serviço é tal que o carro pode ser vendido via Internet: o vendedor, por exemplo, esta no centro de Batumi e o comprador, no centro de Tbilissi.

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O mercado de carros particulares no centro da cidade é o maior do país, hoje pertence ao Privat Banco, mas o negócio é tão bem sucedido que algumas empresas comerciais compraram os terrenos circundantes, especificamente reservados pelo Estado no âmbito do presente negócio. “Nós criamos 20 mil postos de trabalho, — diz o chefe do MINT. — Graças às facilidades do processo, o maior item de exportação na Geórgia são os carros”.

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Nos arredores do centro de serviço existe a pista de corrida. Estando no poder, a chefe do parlamento Nino Burjanadze transferiu a pista por 1 Lari para a Federação dos Automobilistas porque o seu filho, Anzor gostava de carros de corrida. A pista foi recuperada e vendida aos investidores. Estes a consertaram por 8 milhões de dólares e agora haverá lá a “Fórmula 3”.

A cidade de Batumi

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Em 2011 a sua marginal aumentou três vezes de extensão e hoje se estende por 8 km, mas brevemente será por 25. Além da Internet gratuita Wi-Fi daqui um mês será aberta a pista de ciclismo e haverá bicicletas municipais como na Europa (1 Lari por hora / 0,6 USD). Hotel Sheraton já foi aberto, o Radisson abrirá para o mês que vem, na cidade velha todas as rodovias foram pavimentadas e as lojas completamente transformadas. No lugar do Estaleiro falido foi aberto um parque, a nova rodovia se estende para o novo aeroporto, construído pelos turcos. Em 2004 Batumi foi visitado por 40.000 turistas, em 2010 por 970.000!

No caminho ao novo aeroporto existe um novo terminal aduaneiro em Sarpi. Para que o terminal funcionasse como deveria, foram presos quatro levas de funcionários aduaneiros. Eles eram colocados em serviço e presos, colocados e presos. Mas agora existe apenas um problema: os funcionários turcos são mais corruptos do que georgianos. Os condutores de caminhões e carros passam o terminal sem sair da sua viatura e o chefe do terminal reclama: se abrir todos os portões haverá engarrafamentos do lado turco.

Mas a maior impressão em Batumi foi para mim o Palácio de Justiça. Um copo de “maçaroca” com a área de 5.500 metros quadrados no meio de ainda desagradáveis ​​(infelizmente) blocos de apartamentos. Palácio de Justiça é um supermercado de serviços públicos. Aqui você pode registrar uma empresa ou se casar, em tanto tempo quando leva a compra do queijo no supermercado moscovita.

O governador da Adjara, Levan Varshalomidze, mostrava-me o Palácio de Justiça, ao mesmo tempo, recebeu o seu passaporte. Levantou a senha no guiché e foi à janela de atendimento sem furar a fila (porque nem havia fila). A única diferença entre o governador e o cidadão comum era que Levan recebeu o passaporte diplomático, o cidadão comum, se quiser obter um passaporte no mesmo dia, deveria pagar 220 Lari (134 USD). Recentemente, Levan não conseguiu trocar a carta de condução, pois foi ao centro de serviços da polícia sem o BI e apesar de também não existir as filas não foi atendido. O Palácio de Justiça custou 9 milhões de dólares.

No dia 30 de Maio, quando eu estava em Batumi, Mikheil Saakashvili inaugurou um novo terminal aero – portuário, juntamente com o primeiro-ministro turco Erdogan.

— Qual é a sua prioridade agora? — perguntei ao Presidente Saakashvili.

— Tornar-se uma segunda Singapura.

As reformas

As alterações na Geórgia durante últimos 8 anos, desde 2003, são incríveis. Em 2003, a Geórgia foi um clássico Estado falhado. As câmaras de prisão dos ladrões em Lei pareciam hotéis de cinco estrelas, os presos comuns viviam em autênticas espeluncas. Em Tbilissi, não havia electricidade, e às 5h00 da manhã já havia filas para comprar pão. Mas o barão de electricidade Levan Pirveli (agora vive na Áustria e apoia Putin) tornou-se um homem rico, e a filha do monopolista de exportação do trigo Nino Burjanadze tornou-se a chefe do Parlamento e ostentava os diamantes.

Desde a época soviética, Geórgia foi impregnada da mentalidade de clãs, leia-se a mentalidade mafiosa. Um terço dos ladrões em Lei soviéticos – 315 pessoas – eram georgianos. Um procurador tinha o salário de 15 dólares mensais e pagava 50 mil dólares para conseguir o cargo. No âmbito de corrupção em 2003, Geórgia, segundo a Transparency International, ocupava 127ª posição entre 133 países estudados.

As novas autoridades demitiram 18 mil policiais e os procuradores foram reduzidos de 1596 para 391 pessoas. Os 173 ladrões em Lei foram presos. O número de crimes caiu de 62 mil em 2006 para 29 mil em 2010, o periodo da prisão preventiva foi reduzido de nove meses para 60 dias. Número de presos cresceu de 624 em 2003 para 23.789 em 2010. As câmaras de 5 estrelas para os ladrões desapareceram, mas as câmaras convencionais têm um aspecto digno. A corrupção caiu para 4% em 2008 (contra 70% em 2002), no ranking de facilidade de fazer negócios do Banco Mundial, Geórgia passou do 150º lugar ao 11º.

Geórgia privatizou 4.000 empresas, vendendo-as em hasta pública. Geórgia reduziu todos os ministérios, que poderiam ser reduzidos, e eliminou toda a papelada burocrática que poderia ser eliminada. Por exemplo, para importar os medicamentos da União Europeia, Geórgia não exige nenhum tipo de certificação interna, o país aceita os certificados da UE. A Acta de Liberdade Económica limita a carga fiscal global em 30% do PIB, os novos impostos só podem ser constituídos através do referendo.

Isso, no entanto, não significa que na Geórgia, toda a propriedade privada é sagrada. Pelo contrário, o Estado demoliu impiedosamente (com compensação) milhares de “palhotas” feias, em Tbilissi foi demolido o edifício de 16 andares, construído sem autorização no centro da cidade. Foram fechados os mercados informais, Tbilissi se tornou uma cidade europeia.

Os empresários que abusaram do Estado na época de Shevardnadze foram obrigados a desembolsar 1,4 biliões de Lari aos cofres estatais por conta da privatização. Foi usada a prática aceite nos EUA, quando uma pessoa que tenha violado a lei (por exemplo, privatizou um hotel por 1 Lari), faz o acordo pré-julgamento (na presença de um advogado e um juiz) e reembolsa os danos ao Estado.

Geórgia continua a ser um país pobre, o seu PIB é de 4,500 dólares per capita (na China - 6,700), abaixo da linha da pobreza vive agora um pouco menos de um terço da população. No entanto a economia da Geórgia está crescendo rapidamente, o salário médio aumentou oito vezes desde 2003, passando de 30 para 250 dólares, e as baixas pensões e garantias sociais curtas é uma das razões principais deste crescimento.

O princípio das reformas na Geórgia é muito simples: reduzir o papel do Estado na economia e aumentar o papel do Estado naquilo, para que na verdade existe o Estado: para garantir a segurança dos cidadãos contra a criminalidade e os golpes do Estado.

É tão simples que há uma pergunta óbvia: por que os outros países não fazem as mesmas reformas? Quem proíbe ao qualquer país vizinho de prender os bandidos, acabar com os subornos, registar a compra e venda dos carros em apenas 15 minutos?

Continua...