sexta-feira, junho 17, 2011

Geórgia: a guerra e as reformas


Destruindo a totalidade do Estado de bandidos e ladrões aqui ao ritmo acelerado constroem um país europeu.
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por: Yulia Latynina, colunista da Novaya Gazeta, 2011/07/06, (na foto da autora o Palácio de Justiça em Batumi)
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Cidade de Rustavi
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O ministro do Interior georgiano, Vano Merabishvili me mostrou a pesquisa, encomendada pelo Ministério da Justiça da Geórgia e financiada pela União Europeia. Foram entrevistados três mil pessoas, em 1992 os 15,4% deles viram o seu carro roubado. Em 2011 esse número era de 0%. Em 1992, 31,1% tiveram alguma coisa roubada no carro, enquanto outros 13,4% foram vítimas de outros roubos. Em 2011 este valor baixou para 0,3% e 0,2%, respectivamente.

Recordo que há 10 anos o estado não existia na Geórgia: o ministro do Interior escoltava os ladrões em Lei ao aeroporto, o serviço de inteligência recebia o dinheiro dos espiões estrangeiros para que estes poderiam continuar a espiar no país sem problemas. Agora, a taxa de criminalidade na Geórgia é a menor do mundo: por cada 100 mil pessoas na Áustria se cometem 40,4 crimes, na Dinamarca – 52,2; na Inglaterra – 49,7; na Suécia – 51,1; na Geórgia, em 2011 – 7,0.

Em 2011, 92,7% da população georgiana nunca experimentou a exigência de um suborno. 87% da população classifica a sua Polícia como “boa”, a Geórgia neste aspecto ocupa o 4 º lugar mundial após Finlândia, Estados Unidos e Canadá. Ela supera países como a Dinamarca (82%), Noruega (73%), Japão (64%) e França (60%).
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Depois Vano Merabishvili me levou 10 quilómetros fora de Tbilissi, à cidade de Rustavi, onde foi criado um centro de atendimento da polícia. No centro é possível em 15 minutos registrar a compra & venda do carro e obter a matrícula, em uma hora receber a carta de condução (a sala de exames com os computadores esta ao lado e funciona à qualquer hora, existe o lugar para o test-drive), e quando o examinado sai do carro e chega ao guiché a sua carta estará pronta. O serviço é tal que o carro pode ser vendido via Internet: o vendedor, por exemplo, esta no centro de Batumi e o comprador, no centro de Tbilissi.
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O mercado de carros particulares no centro da cidade é o maior do país, hoje pertence ao Privat Banco, mas o negócio é tão bem sucedido que algumas empresas comerciais compraram os terrenos circundantes, especificamente reservados pelo Estado no âmbito do presente negócio. “Nós criamos 20 mil postos de trabalho, — diz o chefe do MINT. — Graças às facilidades do processo, o maior item de exportação na Geórgia são os carros”.
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Nos arredores do centro de serviço existe a pista de corrida. Estando no poder, a chefe do parlamento Nino Burjanadze transferiu a pista por 1 Lari para a Federação dos Automobilistas porque o seu filho, Anzor gostava de carros de corrida. A pista foi recuperada e vendida aos investidores. Estes a consertaram por 8 milhões de dólares e agora haverá lá a “Fórmula 3”.

A cidade de Batumi
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Em 2011 a sua marginal aumentou três vezes de extensão e hoje se estende por 8 km, mas brevemente será por 25. Além da Internet gratuita Wi-Fi daqui um mês será aberta a pista de ciclismo e haverá bicicletas municipais como na Europa (1 Lari por hora / 0,6 USD). Hotel Sheraton já foi aberto, o Radisson abrirá para o mês que vem, na cidade velha todas as rodovias foram pavimentadas e as lojas completamente transformadas. No lugar do Estaleiro falido foi aberto um parque, a nova rodovia se estende para o novo aeroporto, construído pelos turcos. Em 2004 Batumi foi visitado por 40.000 turistas, em 2010 por 970.000!

No caminho ao novo aeroporto existe um novo terminal aduaneiro em Sarpi. Para que o terminal funcionasse como deveria, foram presos quatro levas de funcionários aduaneiros. Eles eram colocados em serviço e presos, colocados e presos. Mas agora existe apenas um problema: os funcionários turcos são mais corruptos do que georgianos. Os condutores de caminhões e carros passam o terminal sem sair da sua viatura e o chefe do terminal reclama: se abrir todos os portões haverá engarrafamentos do lado turco.

Mas a maior impressão em Batumi foi para mim o Palácio de Justiça. Um copo de “maçaroca” com a área de 5.500 metros quadrados no meio de ainda desagradáveis ​​(infelizmente) blocos de apartamentos. Palácio de Justiça é um supermercado de serviços públicos. Aqui você pode registrar uma empresa ou se casar, em tanto tempo quando leva a compra do queijo no supermercado moscovita.

O governador da Adjara, Levan Varshalomidze, mostrava-me o Palácio de Justiça, ao mesmo tempo, recebeu o seu passaporte. Levantou a senha no guiché e foi à janela de atendimento sem furar a fila (porque nem havia fila). A única diferença entre o governador e o cidadão comum era que Levan recebeu o passaporte diplomático, o cidadão comum, se quiser obter um passaporte no mesmo dia, deveria pagar 220 Lari (134 USD). Recentemente, Levan não conseguiu trocar a carta de condução, pois foi ao centro de serviços da polícia sem o BI e apesar de também não existir as filas não foi atendido. O Palácio de Justiça custou 9 milhões de dólares.

No dia 30 de Maio, quando eu estava em Batumi, Mikheil Saakashvili inaugurou um novo terminal aero – portuário, juntamente com o primeiro-ministro turco Erdogan.

— Qual é a sua prioridade agora? — perguntei ao Presidente Saakashvili.
— Tornar-se uma segunda Singapura.

As reformas

As alterações na Geórgia durante últimos 8 anos, desde 2003, são incríveis. Em 2003, a Geórgia foi um clássico Estado falhado. As câmaras de prisão dos ladrões em Lei pareciam hotéis de cinco estrelas, os presos comuns viviam em autênticas espeluncas. Em Tbilissi, não havia electricidade, e às 5h00 da manhã já havia filas para comprar pão. Mas o barão de electricidade Levan Pirveli (agora vive na Áustria e apoia Putin) tornou-se um homem rico, e a filha do monopolista de exportação do trigo Nino Burjanadze tornou-se a chefe do Parlamento e ostentava os diamantes.

Desde a época soviética, Geórgia foi impregnada da mentalidade de clãs, leia-se a mentalidade mafiosa. Um terço dos ladrões em Lei soviéticos – 315 pessoas – eram georgianos. Um procurador tinha o salário de 15 dólares mensais e pagava 50 mil dólares para conseguir o cargo. No âmbito de corrupção em 2003, Geórgia, segundo a Transparency International, ocupava 127ª posição entre 133 países estudados.

As novas autoridades demitiram 18 mil policiais e os procuradores foram reduzidos de 1596 para 391 pessoas. Os 173 ladrões em Lei foram presos. O número de crimes caiu de 62 mil em 2006 para 29 mil em 2010, o periodo da prisão preventiva foi reduzido de nove meses para 60 dias. Número de presos cresceu de 624 em 2003 para 23.789 em 2010. As câmaras de 5 estrelas para os ladrões desapareceram, mas as câmaras convencionais têm um aspecto digno. A corrupção caiu para 4% em 2008 (contra 70% em 2002), no ranking de facilidade de fazer negócios do Banco Mundial, Geórgia passou do 150º lugar ao 11º.

Geórgia privatizou 4.000 empresas, vendendo-as em hasta pública. Geórgia reduziu todos os ministérios, que poderiam ser reduzidos, e eliminou toda a papelada burocrática que poderia ser eliminada. Por exemplo, para importar os medicamentos da União Europeia, Geórgia não exige nenhum tipo de certificação interna, o país aceita os certificados da UE. A Acta de Liberdade Económica limita a carga fiscal global em 30% do PIB, os novos impostos só podem ser constituídos através do referendo.

Isso, no entanto, não significa que na Geórgia, toda a propriedade privada é sagrada. Pelo contrário, o Estado demoliu impiedosamente (com compensação) milhares de “palhotas” feias, em Tbilissi foi demolido o edifício de 16 andares, construído sem autorização no centro da cidade. Foram fechados os mercados informais, Tbilissi se tornou uma cidade europeia.

Os empresários que abusaram do Estado na época de Shevardnadze foram obrigados a desembolsar 1,4 biliões de Lari aos cofres estatais por conta da privatização. Foi usada a prática aceite nos EUA, quando uma pessoa que tenha violado a lei (por exemplo, privatizou um hotel por 1 Lari), faz o acordo pré-julgamento (na presença de um advogado e um juiz) e reembolsa os danos ao Estado.

Geórgia continua a ser um país pobre, o seu PIB é de 4,500 dólares per capita (na China - 6,700), abaixo da linha da pobreza vive agora um pouco menos de um terço da população. No entanto a economia da Geórgia está crescendo rapidamente, o salário médio aumentou oito vezes desde 2003, passando de 30 para 250 dólares, e as baixas pensões e garantias sociais curtas é uma das razões principais deste crescimento.

O princípio das reformas na Geórgia é muito simples: reduzir o papel do Estado na economia e aumentar o papel do Estado naquilo, para que na verdade existe o Estado: para garantir a segurança dos cidadãos contra a criminalidade e os golpes do Estado.

É tão simples que há uma pergunta óbvia: por que os outros países não fazem as mesmas reformas? Quem proíbe ao qualquer país vizinho de prender os bandidos, acabar com os subornos, registar a compra e venda dos carros em apenas 15 minutos?

Continua...

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