sexta-feira, outubro 15, 2010

Geórgia como estado policial

Uma polícia corrupta é um sinal sistémico de qualquer país subdesenvolvido. Geórgia, antes da presidência do Mikheil Saakashvili era um deles. Após a Revolução Rosa o novo poder georgiano dissolveu de vez o seu velho Ministério de Interior, onde imperava o espírito da milícia soviética; criando um novo e moderno Ministério de Segurança Interna.

E os resultados? Na Geórgia a utopia “ultraliberal” funcionou em pleno e funciona bem.

Entrevista que se segue foi concedida em 6 de Outubro deste ano pelo Ministro de Segurança Interna da Geórgia, Sr. Ivane (Vano) Merabishvili ao portal russo RIA Novosti.

por: Dmitri Vinogradov

O novo edifício do Ministro de Segurança Interna inaugurado apenas alguns anos atrás, se tornou uma das notoriedades da capital georgiana. O edifício foi construído nos confins de Tbilisi, no antigo terreno baldio, talvez para frisar a vontade de começar tudo a partir de zero. O edifício é simbolicamente construído de vidro e é quase transparente, para que os cidadãos puderem ver o que fazem os polícias. Pelo mesmo princípio em todo o país são construídas as esquadras de polícia. Mais dois pormenores significantes: em redor do Ministério não existe nenhuns muros, apenas os relvados simpáticos. E em todos os lugares se encontram as bandeiras da UE, embora Geórgia não é o seu membro, mas muito gostaria de ser. As bandeiras iguais estão içadas em todas as esquadras, ao lado da bandeira nacional.

— A sociedade sente que a sua salvação é se tornar a parte da civilização europeia, diz Ivane Merabishvili. – Para dizer verdade, a maioria dos georgianos têm grandes dificuldades para se tornar europeus. Grande papel é desempenhado pelas ligações familiares e outros traços orientais, do quais nós pretendemos se livrar através das nossas reformas. E da herança da URSS – “ladroes em Lei”, corrupção, polícia de trânsito.

— Também achei que os vossos polícias novos, principalmente os cadetes da academia são os europeus em uma Geórgia ainda não europeia.

— Nenhum deles chegou do estrangeiro. São georgianos normais, 99% deles nunca antes trabalharam na polícia. Os 90% dos meus vice – ministros e os chefes dos departamentos não eram polícias ainda cinco – sete anos atrás.

O mais importante é que as nossas reformas começaram em todos os domínios. Podem visitar qualquer ministério na Geórgia e poderão ver as mudanças importantes que lá aconteceram.

No Ministério da Justiça existe um órgão especial – Registo Citadino – ele emite os passaportes (BI’s). O sistema é tão transparente como a emissão das cartas de condução no Ministro de Segurança Interna. O nosso sistema de registo de imóveis é o melhor do mundo, (facto) reconhecido pelo Banco Mundial. Todos os imóveis são registados no Registo Predial, é possível entrar lá à partir de qualquer computador, verificando quem é o proprietário do qual prédio. É possível registar qualquer edifício ou escritório em questão de segundos. Mesmas coisas acontecem com o registo das empresas.

O orçamento do estado nos últimos 7 anos aumentou em cerca de 25 vezes.

— Como surgiu a ideia de dissolver a polícia de trânsito e passar as suas funções ao Serviço de Patrulha? E até que ponto essa ideia funcionou?

— Nos deixamos todos os antigos funcionários da polícia de trânsito ir para casa. Pois o sistema apodrecido é mais difícil de curar, do que substituir. No seu lugar recrutamos da sociedade civil as pessoas novas, que acreditaram que eles serão bons polícias. E provaram isso à sociedade. Agora 82% dos georgianos confiam na polícia.

Antigamente os polícias georgianos eram chamados de “tshagel”, em georgiano significa algo como cão ou cachorro. Agora já muito tempo não oiço essa palavra. Nós escutamos os telefones dos criminosos e mesmo eles já não falam assim.

— Não havia medo de apostar nas pessoas completamente novos? E como vai a experiência, profissionalismo, conhecimento das leis? Agora na vossa academia da polícia os cadetes estudam 7 – 8 semanas, no lugar dos antigos quatro anos – durante este tempo é possível aprender apenas as bases.

— Quando tens pretensões limpas, você sempre poderá corrigir os seus erros. No que toca o profissionalismo, isso é um mito, pois não existe nenhum profissionalismo em um sistema corrupto. 99% daquilo que faz um polícia não é uma investigação, mas casos rotineiros. Se a pessoa em primeiro lugar tem os interesses particulares e ele pensa não sobre o trabalho, mas como irá alimentar a família e pagar ao (seu) superior, o valor do seu profissionalismo é zero.

Qualquer motorista – amador pode regular o trânsito. Isso até é válido para o serviço da contra inteligência – eu era o ministro de Segurança (Estatal). Nós também deixamos ir para casa descansar todos os antigos KGBistas, os profissionais entre as aspas. E trocemos nova (gente) – maioria das organizações sociais, jornalistas, etc. Eles dão conta das suas obrigações 10 vezes melhor do que os antigos profissionais.

É preciso coração. É necessária a educação. É necessário intelecto. Quando você pode escolher entre os cinquenta, você escolha um intelectual talentoso. Ele será 10 vezes mais efectivo do que um canalha bem treinado.

— Qual é a idade média de um polícia?

— 23 – 24 anos. O chefe do departamento é de 31 – 32 anos.

— O seu filho mais velho agora tem 10 anos. Logo ele terá a mesma idade – o vão aceitar no serviço?

— Até que ele crescer, eu já sairei. Mas enquanto serei ministro, claro, ele não trabalhará no Ministério. Nenhum familiar meu trabalha no Ministério. É uma norma conjunta do nosso governo. Pelo contrário, nós queremos destruir este sistema dos clãs, libertar a sociedade destas tradições velhas, quando as pessoas trazem os seus amigos e familiares ao serviço e resolvem os seus problemas. Recentemente, até introduzimos uma nova norma, que proíbe aos polícias exibir o seu crachá fora do serviço. Nenhum polícia deve se sentir “seguro” perante a Lei.

— Se acreditar em si, a polícia georgiana vive uma situação idílica. Mas como fazer com que este idílio não degrade? A Inspecção-geral (segurança interna) zela por isso?

— Para isso as mudanças devem ser irreversíveis. Temos 25 mil polícias e apenas 47 inspectores gerais. E não me recordo de nenhum caso em que uma violação grave de Lei tivesse lugar e a inspecção não sabia sobre isso. Não há nenhuma dificuldade em saber quem aceitou o suborno.

Posso contar demoradamente como fazemos isso, mas o mais importante não apenas verificar, mas também confiar. Quando confias na pessoa, quando lhe delegas as responsabilidades na tomada das decisões e ele se torna responsável por isso – ele ganha o sentido de responsabilidade.

Quando as próprias chefias da base acreditam nas nossas ideias, quando o superior não extorque o dinheiro dos seus subordinados, acredite em mim, nenhum subordinado irá aceitar o suborno. E se aceitar, o seu superior imediato facilmente saberá.

A Inspecção Geral aqui não é o mais importante. O mais importante que o polícia tem a dignidade, orgulho. Antes de aceitar o suborno, ele pensará dez vezes. Para ele aceitar o suborno é um stress, uma quebra. Quando você recebe o suborno você se humilha. Quando lhe dão o suborno – já o olham de cima. Atiram como um osso ao “tshagel”.

— Destas 25.000, quantas pessoas foram despedidos por causa das violações diversas?

— Minimalmente dois – três mil foram despedidos ou saíram sozinhos. Trezentos polícias foram presos por causa dos crimes diversos. E condenados judicialmente. Só neste ano já foram 35 pessoas. Não passa uma semana, sem que a Inspecção Geral não apanha alguém. Nós divulgamos isso abertamente, todos sabem como isso acontece.

Neste momento a situação na Geórgia permite, que no caso de um polícia cometer um crime, a Inspecção Geral facilmente saberá disso. Porque é um acontecimento tão raro, que toda a gente fala sobre isso. Quando antigamente na Geórgia se pagava um suborno ao polícia de trânsito, dois minutos mais tarde se esquecia disso. Agora, se isso acontecer, pessoa irá contar (a história) durante uma semana.

Se você tem os informadores e você dá o prémio pela informação – (a informação) chegará até nos muito rapidamente.

— E da própria Inspecção-geral apanham alguém?

— Expulsamos um ou dois inspectores – havia desconfiança sobre eles. Porque todo o resto do Ministério de Segurança Interna não gosta de Inspecção-geral, sabemos muito rapidamente sobre qualquer violação (praticada) por eles.

— E como fazer com que o próprio ministro também não aceite os subornos?

— Como em qualquer país democrático estamos na mira do controlo parlamentar. Existe a opinião pública, imprensa livre.

Quando crias o sistema, onde ninguém aceita os subornos, isso dá as garantias, do que os dirigentes não podem praticar o suborno. Pois o ministro não consegue receber o suborno sem a colaboração do seu próprio ministério.

— Eu me encontrei com a oposição parlamentar democrata – crista. Eles dizem que a Geórgia se transforma em um país policial, os comícios da oposição são dispersados, as cadeias estão cheias... [...] Após a revolução (rosa) o número dos presos aumentou cinco vezes, de 6 para 30 mil.

— E em 5 ou 7 vezes diminuiu a quantidade de crimes. Perguntem qualquer cidadão: quando pela última vez ele foi assaltado, foi roubado o seu carro, arrancado o seu casaco de cabedal ou o seu telemóvel? Parem mil pessoas e perguntem: ele próprio ou seus amigos foram assaltados no ano passado? Na Geórgia não existe o conceito de agiotagem. Não existe o crime organizado. Na Geórgia não raptam as pessoas, não roubam os carros.

Nos últimos quatro – cinco anos não aconteceu nenhum assassinato encomendado. Se isso se chama o estado policial, então eu tenho orgulho que Geórgia construiu o estado policial. Se os melhores membros da sociedade querem ser polícias, se temos um grande concurso, entre 100 pessoas escolhem 1, depois ele não aceita os subornos, então temos o orgulho de sermos o estado policial.

— Como a polícia georgiana irá se desenvolver no futuro?

— Reforma não é apenas um passo. Isso é um melhoramento contínuo. [...] O processo de educação dos polícias deve se tornar contínuo. Aumento de qualificação – uma vez em 6 meses. Estudo de línguas, estudo de tecnologias de informação, cada vez maior automatização do sistema.

Daqui a um ano queremos revogar a obrigação de porte obrigatório da carta de condução. Patrulha irá perguntar o nome e apelido e pelo computador olhar para a foto da pessoa – confere ou não. Mais um passo para a diminuição da burocracia estatal. Pois quando menos o estado se mete na vida privada do cidadão, tanto melhor para toda a sociedade.

Nós já conseguimos que dentro do Ministério é proibido enviar quaisquer documentos em formato impresso. Dentro do Ministério trocamos a informação apenas em formato electrónico.

— Não têm medo, do que as vossas redes (de informação) serão violados pelos hackers russos que vão partir tudo?

— A melhor maneira de esconder a informação é a abertura total de toda a informação. Pois a escolha entre um milhão de informações daquela que é necessária ao agente secreto – isso é extremamente difícil.

Fonte:
http://cyxymu.livejournal.com/810154.html

Página oficial da Polícia georgiana:
http://police.ge/index.php?m=2

Esquadras da Polícia georgiana (14 fotos):
http://blumgardt.livejournal.com/483.html

Filme do Renny Harlin “Geórgia: Agosto Vermelho”, outro título 5 dias em Agosto: http://www.youtube.com/watch?v=UwDcAyO7PKo

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