Roman Horilyk, 40 anos, antigo oficial da Guarda Nacional da Ucrânia, após sofrido dois anos de tortura na rússia antes de voltar à Ucrânia, em maio de 2024 |
Isto é afirmado no novo relatório da Comissão.
“A ampla cobertura geográfica e os padrões generalizados de tortura demonstram que a tortura foi praticada como uma prática comum e aceitável, com um sentimento de impunidade”, afirmou Eric Möse, chefe da Comissão de Inquérito da ONU na Ucrânia.
A Comissão identificou elementos comuns adicionais na utilização da tortura pelas autoridades russas, apoiando a conclusão de que esta era sistemática. Um dos elementos é a consistência das práticas nos centros de detenção onde foram detidos cidadãos da Ucrânia e a replicação desta prática em vários grandes centros penitenciários nos territórios ocupados da Ucrânia.
Outra característica comum é o uso regular da violência sexual como forma de tortura em quase todos estes centros de detenção.
A Comissão documentou novos casos de tortura cometidos pelas autoridades russas contra civis e prisioneiros de guerra na Ucrânia e na federação russa. A maioria das vítimas eram homens. Reunimos provas de violência sexual utilizada como tortura, principalmente contra vítimas masculinas detidas, e de violações contra mulheres em aldeias sob controlo russo.
Durante mandatos anteriores, a Comissão salientou que a tortura cometida pelas autoridades russas tem sido generalizada e sistemática. As nossas investigações recentes mostram que as autoridades russas cometeram tortura em regiões ucranianas onde assumiram o controlo de territórios. Isto reforça a conclusão de que a tortura tem sido generalizada. A Comissão também já tinha estabelecido que a tortura era sistemática, como demonstram elementos comuns relativos às categorias de pessoas visadas, aos objectivos para os quais a tortura foi utilizada e à semelhança dos métodos empregados.
A comissão chama a atenção para depoimentos de ex-prisioneiros, segundo os quais funcionários das instituições penitenciárias do país agressor se referiram às ordens de tratamento cruel.
Um factor preocupante reportado em muitos locais de detenção é a falta de cuidados médicos adequados para aqueles que deles necessitam desesperadamente. Numa instituição, até os médicos da penitenciária participaram na tortura.
«Estas violações causaram a muitas vítimas lesões físicas graves ou irreparáveis. A maioria deles enfatizou o profundo impacto psicológico da experiência sobre eles e as suas famílias. Algumas vítimas relataram dificuldades significativas na reintegração na sociedade e no restabelecimento das relações com os seus entes queridos. Enfatizaram a necessidade de apoio psicológico e social tanto para si como para as suas famílias», lê-se no documento.
A Comissão das Nações Unidas reitera a importância de investigações contínuas, identificação e acusação dos perpetradores, bem como de um apoio abrangente às vítimas.
Sem comentários:
Enviar um comentário