quarta-feira, outubro 09, 2024

Raptos e deportações das crianças ucranianas dos territórios temporariamente ocupados

A federação russa continua a violar grosseiramente os direitos humanos. Rapta e deporta sistematicamente as crianças ucranianas dos territórios temporariamente ocupados. Desde o início da agressão em grande escala, em Fevereiro de 2022, mais de 20.000 crianças ucranianas foram transferidas à força para a rússia. Outras 1,5 milhões de crianças nos territórios ocupados da Ucrânia correm o risco de ser deportadas. Estas ações criminosas fazem parte de uma campanha planeada para destruir a identidade ucraniana. A comunidade internacional deveria condená-lo veementemente.

Um dos terríveis exemplos é a situação do Orfanato Oleshky para Crianças com Necessidades Especiais, na região de Kherson, de onde crianças deficientes foram deportadas à força para a Rússia. Estas crianças vivem sem condições normais de vida, sem os cuidados médicos necessários e num ambiente desfavorável. Graças aos esforços internacionais e ao trabalho activo das autoridades ucranianas, apenas uma parte deles foi recentemente devolvida. Tais ações destinadas a destruir os seus laços com o seu país de origem e a privá-los de direitos básicos são uma violação flagrante de todas as normas e convenções internacionais, o que mostra a escala de impunidade e crueldade desta política.

As crianças ucranianas deportadas vivem frequentemente em “campos de reeducação”, onde são sujeitas a uma lavagem cerebral ideológica para negar as suas origens ucranianas. Os seus nomes e informações pessoais são alterados para dificultar a sua localização e o regresso a casa. O principal objectivo é destruir a sua identidade ucraniana e integrá-los na sociedade russa.

Estas ações da rússia foram condenadas pela comunidade internacional. O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de detenção contra Vladimir Putin e a Comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova, em Março de 2023, pela deportação ilegal e transferência de crianças do TOT da Ucrânia. Este é um passo importante para responsabilizar os responsáveis. Contudo, para pôr fim a estes crimes, é necessário um maior apoio internacional.

As ações da rússia são uma campanha deliberada para destruir a nação ucraniana, o que faz parte de um ato de genocídio. A deportação forçada de crianças, a sua assimilação forçada e a adopção ilegal são crimes que devem ser imediatamente condenados e impedidos. O Kremlin está deliberadamente a privar a Ucrânia do seu futuro, cortando as raízes culturais e a nacionalidade das crianças. Estas ações foram fortemente condenadas pela comunidade internacional, incluindo a ONU, o Conselho da Europa, a OSCE e o G7. Em Janeiro de 2024, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa adoptou por unanimidade uma resolução apelando aos Estados-Membros para que reconheçam a deportação de crianças ucranianas como um acto de genocídio e que envidem todos os esforços para as devolver. Este documento foi apoiado por todos os 85 deputados, o que sublinha a importância da questão.

Para impedir o rapto de crianças ucranianas, o Presidente da Ucrânia lançou a plataforma internacional Bring Kids Back UA. Esta iniciativa tornou-se um importante esforço da comunidade internacional para proteger as vítimas mais vulneráveis ​​da agressão russa – as crianças. Assim, a Ucrânia e a ONU assinaram um acordo para continuar a cooperação no âmbito do Plano de Acção para Crianças e Conflitos Armados, que enfatiza a necessidade e a importância de proteger as crianças afectadas pela guerra. Mais de 40 países que aderiram a esta coligação já fazem parte da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas.

Uma das vertentes do Bring Kids Back UA são as exposições internacionais que visam sensibilizar para os problemas das crianças ucranianas deportadas e das vítimas da agressão russa. Em Setembro de 2024, realizou-se na China a exposição Viver a Guerra, que se tornou uma parte importante da missão global de devolver as crianças à sua terra natal. Eventos semelhantes já foram realizados em Bruxelas, na Cidade do México e em Singapura, atraindo a atenção internacional e contando a verdade sobre os crimes cometidos contra crianças ucranianas.

Para alcançar o sucesso, é fundamental que os países e as organizações internacionais adiram a estas iniciativas. Quanto mais amplo for o apoio ao Bring Kids Back UA, maior será a probabilidade de devolver todas as crianças a casa e impedir os crimes legalizados. Cada país e cada organização que apoia esta iniciativa ajuda a divulgar informações verdadeiras sobre as crianças raptadas, bem como a devolvê-las a casa. Só os esforços conjuntos da comunidade internacional poderão proteger os direitos destas crianças e garantir um futuro pacífico, sem ameaças e violência.

A pressão sobre a rússia deve ser aumentada para acabar para sempre com os raptos legalizados. Só os esforços conjuntos e as sanções reforçadas contra a rússia podem ajudar a restaurar a justiça e a devolver as crianças ucranianas à sua terra natal, proporcionando-lhes um futuro seguro e digno. 

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