Fuga do Moscovo

A queda do comunismo deu aos países do antigo bloco soviético uma chance de rumar na direção da democracia, da economia de mercado e do império da lei. Alguns países cortaram decisivamente os seus vínculos com o passado comunista: outros tiveram menos êxito e alguns poucos fracassaram catastroficamente.

Por: Mart Laar *
Data: 15/06/2007

Moldova e Geórgia estiveram nesta última categoria até recentemente. Seus fracassos políticos e econômicos foram em grande parte devidos a movimentos separatistas – activamente apoiados pela Rússia – que tinham como objectivo manter os dois países na "esfera de influência" do Kremlin. Quando irromperam os conflictos sangrentos na Transnístria, Abecásia e Ossétia do Sul, a Rússia transformou a sua presença militar em forças "de manutenção da paz" como meio de manter o controle.

Há muito se temia que esses chamados "conflitos congelados" poderiam subitamente se tornar escaldantes. Não só isso não aconteceu, como agora podemos falar de soluções, no momento em que Geórgia e Moldova começam a obter progressos na direção de uma economia de mercado e da democracia. A "política de vizinhança" da União Européia também ajudou.

O ponto de partida para esses desdobramentos foi a "Revolução Rosa" de três anos atrás. A Geórgia, que esteve perigosamente perto de se transformar em um Estado fracassado, voltou-se na direção do Ocidente. O sucesso das várias "revoluções de cores" nos países do antigo bloco soviético também desencadearam reformas que tinham como objetivo se aproximar da UE. Essas mudanças originaram novas iniciativas na Geórgia e na Moldova para restaurar, pacificamente, sua integridade territorial.

A experiência da Estónia indica como Geórgia e Moldova devem moldar as suas políticas perante a Rússia. Quando a Estónia obteve a independência, em 1991, Moscovo procurou caracterizar o país como uma terra repleta de problemas econômicos, inadequado para investimento. A Estónia era realmente pobre, e suas principais exportações eram sucata de ferro e madeira para construção, mas a sua economia estava crescendo.

A Rússia apoiou um chamado "movimento de autonomia" no nordeste da Estónia, que é habitado em sua maior parte por russos étnicos que lá se estabeleceram nos tempos soviéticos. Quando a Estónia resistiu, a Rússia impôs sanções e cortou o abastecimento de gás. Os poucos produtos estonianos permitidos na Rússia foram fortemente tributados e a Rússia até ameaçou com intervenção militar. Mas a Estónia manteve o seu sangue frio. As sanções russas, na verdade, acabaram ajudando a Estónia a redirecionar a sua economia para o Ocidente. Enquanto isso, a Europa Ocidental se esforçou ao máximo para integrar os Estados bálticos – Lituânia, Letónia e Estónia – ao mesmo tempo em que procurava evitar conflitos com a Rússia. Um tratado de livre comércio de 1994 firmado com a UE permitiu aos produtos estonianos encontrar novos mercados, e a Estónia acabou se tornando um dos mais bem-sucedidos países da transição pós – comunista, aderindo à UE e à NATO em 2004.

Quando a Geórgia obteve a independência, em 1991, o país não recebeu o mesmo tipo de ajuda da Europa Ocidental. A década de 1990 foi marcada por golpes, contragolpes e guerras civis, com as duas regiões – Abecásia e Ossétia do Sul – essencialmente se desprendendo do apoio russo.

O país fez o melhor que pode para se redimir do seu passado funesto. Desde a Revolução Rosa, a economia foi reformada, as forças armadas foram fortalecidas e a liderança do país é jovem, dinâmica e está ansiosa para conduzir o seu país adiante. A alíquota fixa de 12% do imposto de renda – provavelmente a mais baixa do mundo-impulsionou o orçamento nacional. O governo elevou as pensões e aumentou a assistência social. A corrupção está diminuindo e a reforma judicial começou. A economia se expandiu em 8% em 2005 e em mais de 10% em 2006.

A Geórgia tentou neutralizar as tensões em torno da Abecásia e da Ossétia do Sul, mas a Rússia acusa a Geórgia de agressão e de limpeza étnica. Seu principal objectivo é inibir o apoio Ocidental dado à Geórgia e impedir a reconciliação com as regiões separatistas.

A Rússia e, em menor extensão, os Estados Unidos, são as potências que importam na Geórgia. A Europa também precisa mostrar que faz diferença. A Estônia demonstrou na independência e novamente durante a crise recente em torno da remoção de um memorial da era soviética – que, com determinação e apoio firme, pode haver resistência à pressão da Rússia.

A Europa precisa entender que a Geórgia não precisa de ajuda humanitária, mas de comércio. Assim como um acordo de livre comércio com a Europa permitiu à Estônia encontrar novos mercados, este poderá ser o meio através do qual os georgianos poderão ajudar a si mesmos. A Geórgia pode esperar razoavelmente que o país atinja a independência real, mas o que dizer de Moldova, o país mais pobre da Europa e que está sendo ameaçado pela Rússia, mais do que os estonianos – ou, efetivamente, os georgianos – jamais foram?

A falta de sucesso de Moldova nas reformas decorreu parcialmente por causa dos movimentos separatistas apoiados pelos russos. O país teve um começo deplorável após a independência, quando a região industrial de Transnístria – habitada por população de língua russa e ucraniana que temia que a maioria dos moldávios, que têm origem romena, planeasse manter laços mais estreitos com a Romênia – declarou a independência. Seguiu-se uma guerra civil e, em 1992, tropas russas entraram na Transnístria, onde permanecem. A independência da Transnístria jamais foi reconhecida, por Moldova ou internacionalmente. Acredita-se que o país seja corrupto e sem lei.

A Moldova está profundamente endividada, a taxa de desemprego é elevada e a sua outrora bem – vista indústria vinícola está em declínio. A Rússia esporadicamente corta o seu gás, e muitos dos seus quatro milhões de habitantes deixaram o país.Só a Rússia pode solucionar o problema. Autoridades moldávias fizeram cinco visitas infrutíferas a Moscou para pedir ao presidente Vladimir Putin que explore uma solução e a retirada das tropas russas. Um desesperado Voronin [presidente da República da Moldova] apelou para a ajuda da "missão de assistência às fronteiras" da UE, porém uma iniciativa da União necessitaria ter a cooperação de Putin.

Infelizmente, o Ocidente aparenta não possuir conhecimento actualizado sobre a situação em Moldova. Em Abril, por exemplo, a UE e os EUA tomaram conhecimento de uma proposta de acordo de paz somente através de um relatório tornado público na Alemanha. O acordo, pelo qual Moldova reconhecia a Transnístria como uma entidade legítima, parecia beneficiar a Rússia. Se a Rússia tivesse triunfado sobre o Ocidente, o precedente para a Geórgia e outros Estados pós – soviéticos debilitados seria muito sombrio.

* Mart Laar foi o Primeiro – Ministro da Estónia e hoje é membro do parlamento estoniano.