quarta-feira, novembro 27, 2019

Ucrânia introduz novos padrões de fotos para documentos de identificação

Recentemente, o Serviço Estatal/dual de Migração da Ucrânia (DMSU) introduziu os novos padrões* de fotos para os documentos de identificação, regras validas aos ucranianos e estrangeiros.

Esta informação é esperada e muito importante aos estrangeiros, que residem temporariamente ou permanentemente na Ucrânia e estão recebendo documentos correspondentes (autorização de residência temporária ou permanente, certificado de refugiado ou pessoa que precisa de proteção subsidiária).

As mudanças positivas afetam, em primeiro lugar, representantes de diferentes denominações e religiões – à partir de agora, elas podem ser fotografadas usando chapéus que usam em suas vidas diárias, de acordo com suas crenças religiosas.

As novas regras também permitem que uma pessoa seja fotografada com chapéus, objetos artificiais e materiais médicas, confirmados pela respectiva instituição de saúde.

Ao mesmo tempo, os objetos acima mencionados devem estar alinhados com certos padrões e não devem mudar o formato de certas partes do rosto (testa, maçãs do rosto, bochechas, queixo, olhos), cobrir o rosto e o queixo, passar a linha do cabelo, cobrir orelhas e pescoço.

É importante ressaltar que os atuais padrões ucranianos para fotos cumprem totalmente os padrões internacionais gerais de identificação de pessoas e as recomendações da OACI, Documento № 9303.

Informações mais detalhadas podem ser encontradas na seção NEWS da página oficial do Serviço Estatal/dual de Migração da Ucrânia, no link http://bit.ly/2Oo515L
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* Por Despacho do Ministério do Interior /da Administração Interna de 18.10.2019 № 875 “Sobre aprovação dos Requisitos da imagem digitalizada da pessoa, fotos enviadas para emissão ou troca dos documentos que identificam uma pessoa, confirmam a nacionalidade da Ucrânia ou estatuto especial de uma pessoa e uma imagem fotográfica dela”.

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