Recentemente,
o Serviço Estatal/dual de Migração da Ucrânia (DMSU)
introduziu os novos padrões* de fotos para os documentos de identificação,
regras validas aos ucranianos e estrangeiros.
✔Esta
informação é esperada e muito importante aos estrangeiros, que residem
temporariamente ou permanentemente na Ucrânia e estão recebendo documentos
correspondentes (autorização de residência temporária ou permanente,
certificado de refugiado ou pessoa que precisa de proteção subsidiária).
✔As
mudanças positivas afetam, em primeiro lugar, representantes de diferentes
denominações e religiões – à partir de agora, elas podem ser fotografadas
usando chapéus que usam em suas vidas diárias, de acordo com suas crenças
religiosas.
As
novas regras também permitem que uma pessoa seja fotografada com chapéus,
objetos artificiais e materiais médicas, confirmados pela respectiva
instituição de saúde.
❗
Ao mesmo tempo, os objetos acima mencionados devem estar alinhados com certos
padrões e não devem mudar o formato de certas partes do rosto (testa, maçãs do
rosto, bochechas, queixo, olhos), cobrir o rosto e o queixo, passar a linha do
cabelo, cobrir orelhas e pescoço.
É
importante ressaltar que os atuais padrões ucranianos para fotos cumprem
totalmente os padrões internacionais gerais de identificação de pessoas e as
recomendações da OACI, Documento № 9303.
ℹ
Informações mais detalhadas podem ser encontradas na seção NEWS da página
oficial do Serviço Estatal/dual de Migração da Ucrânia, no link http://bit.ly/2Oo515L
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Por Despacho do Ministério do Interior /da Administração Interna de 18.10.2019
№ 875 “Sobre aprovação dos Requisitos da imagem digitalizada da pessoa, fotos
enviadas para emissão ou troca dos documentos que identificam uma pessoa,
confirmam a nacionalidade da Ucrânia ou estatuto especial de uma pessoa e uma
imagem fotográfica dela”.
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