terça-feira, novembro 22, 2005

Ucrânia comemora primeiro aniversário da Revolução Laranja

No dia 22 Novembro de 2004, começou a Revolução Laranja na Ucrânia, a Nação ucraniana levantou-se em protesto contra a falsificação brutal das quartas eleições presidenciais no país.

Historiadores, geralmente, começam a contagem do cada século, à partir de um acontecimento histórico, que influenciou sobremaneira o desenvolvimento póstumo da sociedade. Assim, o século XX foi marcado pela I GM e Revolução Bolchevique na Rússia.
Na Ucrânia, o terceiro milénio começou com a Revolução Laranja, que era uma acção de protestos em massa dos cidadãos comuns, contra o regime antidemocrático. Hoje, dois terços dos ucranianos consideram a Revolução como o momento mais brilhante do ano passado. Pode-se afirmar, que toda a nova história da Europa se abrirá com a página ucraniana.
A principal causa da Revolução Laranja foi a tentativa do poder anterior de negar os principais direitos constitucionais aos ucranianos. Os resultados das eleições foram falsificados, para o exercício do usurpação do poder, algo que provocou a indignação das centenas de milhares dos cidadãos, que saíram às praças das suas cidades, para defender os seus direitos. Essas pessoas, não estavam preocupadas com as coisas materiais, antes pelo contrário, eles estavam dispostos a defender a sua dignidade, liberdade, justiça, democracia e Independência do seu próprio país. O povo ucraniano provou que é melhor e mais forte do que alguns dos seus governantes.
Saindo para o Maydan (Praça da Independência de Kyiv), o povo ucraniano conseguiu anular a tentativa do regime autoritário de usurpar o poder, mostrando o seu direito e capacidade de defender a liberdade e democracia. Maydan também provou, que na Ucrânia formou-se e funciona uma nova classe média: trabalhadores, elite intelectual, estudantes, proprietários das PME, que levantaram-se contra a injustiça. Ucrânia recusou-se continuar a consentir e tolerar a existência do sistema da oligarquia (junção do grande capital com o poder político, baseado na base criminal).
Em 2004, a degradação do poder anterior chegou ao seu apogeu: assassinatos brutais dos oponentes, corrupção, pressão sobre as média, chocaram a Ucrânia. O poder pisou o risco do aceitável e como consequência – foi castigado pelo seu próprio povo.
Depois dos longos anos da ausência de um líder espiritual, a Ucrânia recebeu um Presidente forte – Viktor Yuschenko – um crente com elevadíssimos princípios morais. Ainda dirigindo o Banco Nacional da Ucrânia, Viktor Yuschenko tornou-se uma figura carismática, o político mais popular da Ucrânia. Mais tarde, ele tornou-se o Primeiro – Ministro da Ucrânia, mas uma teia de intrigas hostis, ditou a demissão do seu governo em Maio de 2001. Mas a carreira do político da oposição apenas começa, assim como começa o trabalho da preparação das bases para a futura Revolução Laranja.
Em 2004, Viktor Yuschenko toma a decisão de participar nas eleições presidenciais. O poder corrupto começa exercer uma pressão brutal sobre a sua candidatura, usando todo o arsenal do recurso administrativo. Foram usadas as tácticas de tecnologias políticas sujas (RP), geralmente desenvolvidos pelos especialistas estrangeiros, pensadas para criar uma opinião pública negativa sobre a figura de Viktor Yuschenko, tentando “namorar” o eleitorado russófono, especulando sobre o estatuto da língua russa, mentindo sobre os dados biográficos do Viktor Yuschenko e da sua família, tentando comprometer a sua força política. O cumulo destas tecnologias sujas, foi o envenenamento do Viktor Yuschenko, exactamente no meio da campanha eleitoral.
No dia 31 de Outubro de 2004, na primeira volta das eleições presidenciais, Viktor Yuschenko obteve 39,90% dos votos dos ucranianos, contra 39,26% de V. Yanukovich, o seu principal oponente, candidato apoiado pelo forças ligadas ao poder. A votação decorreu com significativos violações dos direitos eleitorais dos cidadãos, situação detectada e denunciada pelas organizações ucranianas e estrangeiras, como: Comité dos eleitores da Ucrânia, OSCE, Conselho da Europa. Depois da primeira volta, Viktor Yuschenko conseguiu alcançar alguns importantes acordos políticos, sobre o apoio da sua candidatura com representantes das outras forças políticas, nomeadamente com o Partido Socialista do Oleksander Moroz. Ainda antes do início da campanha eleitoral, um acordo idêntico foi celebrado com o partido da Yulia Timoshenko.
Segunda volta das eleições, que tive lugar aos 21 de Novembro de 2004, foi conduzida com violações brutais da lei eleitoral e dos direitos humanos, usando as tecnologias de falsificação dos resultados ao nível central do Estado, inclusivamente a violação do sistema electrónico da contagem dos votos, instalado na Comissão Central de Eleições. No dia seguinte, logo quando os resultados falsificados das eleições foram divulgados, começou a Revolução Laranja. O movimento popular contra as falsificações das eleições foi encabeçado pelo Viktor Yuschenko. O Tribunal Supremo da Ucrânia, no processo judicial histórico: “Viktor Yuschenko contra a Comissão Central de Eleições”, provou as acções criminosos do poder, anulou os resultados da segunda volta e marcou uma nova segunda volta para o dia 26 de Dezembro de 2004. Ao mesmo tempo, as populações das varias províncias no Leste e Sul da Ucrânia, foram isoladas da informação real, através das guerras informativas e intrigas políticas. A Ucrânia estava à beira de uma crise política e económica sem precedentes, que foi evitada graças aos esforços cuidadosos e construtivos dos principais intervenientes, assim como dos mediadores estrangeiros.
A nova segunda volta das eleições presidenciais, considerada muito mais democrática, do que duas anteriores, foi ganha pelo Viktor Yuschenko, que obteve 51,99% dos votos, contra 44,20% de Yanukovich.
Mas o fim da campanha eleitoral na Ucrânia, foi apenas um início dos processos da recuperação, que irão conduzir à cura completa e aparecimento de um mecanismo estatal estável, livre da corrupção, autocracia, censura, qualquer violações dos direitos humanos. Revolução Laranja demonstrou que a Ucrânia pertence a Civilização europeia – não apenas geograficamente, mas ao nível de valores, politicamente, espiritualmente e ao nível mental.
Como consequência, mudou a política externa da Ucrânia, as palavras sobre a escolha europeia e euro – atlântica, foram substituídos pelas medidas concretas.
No dia 21 de Fevereiro de 2005, em Bruxelas, a Ucrânia e a União Europeia aprovaram o Plano de acções, cuja implementação demorará cerca de três anos e oferecerá ao país o mecanismo estruturado da cooperação pratica com a UE, em primeiro lugar no domínio económico – social. A UE, por exemplo, aumentou os níveis da ajuda técnica à Ucrânia, em 30%, à partir do ano 2005, alem disso Ucrânia espera obter muito brevemente o estatuto da economia do mercado, inserido na legislação anti – dumping da União.
Neste momento, a Ucrânia e UE, preparam o plano calendarizado conjunto de condução do processo negocial, sobre a criação de uma zona do comércio livre entre a UE e a Ucrânia.
Seguindo o Plano de acções, a UE preparou o projecto à apresentar na Comissão Europeia, para negociar com a Ucrânia os mecanismos de facilitação do regime de vistos, que por sua vez prevê que os cidadãos da Ucrânia, poderão obter os vistos para a UE mais facilmente, alem de obtenção dos vistos gratuitos, introdução gradual do regime dos vistos de longa duração e de isenção de vistos para os cidadãos, portadores de passaportes diplomáticos.
A Ucrânia e UE também acordaram o mecanismo de subscrição da Ucrânia das Declarações da UE, em primeiro lugar sobre as questões ligadas à democracia e à defesa dos direitos humanos. Começando aos 17 de Maio de 2005, a Ucrânia subscreveu cerca de 95% das declarações, resoluções e posições conjuntas com a UE. Assim a Ucrânia reviu a sua posição durante a votação na Comissão da ONU sobre os direitos humanos, apoiando as resoluções da UE e dos EUA sobre a Cuba e Belarus.
A Ucrânia pretende se tornar o membro da NATO, começando o dialogo intensivo com a Aliança Atlântica. As declarações do Presidente Viktor Yuschenko em Bruxelas em Fevereiro de 2005, sobre o plano do país juntar-se à NATO, ganharam os contornos reais quer na Ucrânia, quer na Aliança.
No contexto da integração Europeia e Atlântica, continuam a desenvolver-se as relações com a Rússia, que conheceram a revisão qualitativa: o desenvolvimento das relações da parceria estratégica com a Federação Russa, será a parte integrante da política da integração europeia da Ucrânia. Alem disso, as relações russo – ucranianas, mostraram a tendência de entrar no caminho pragmático, salvaguardando o princípio de não ingerência nos assuntos internos de cada um. Ao mesmo tempo, a Ucrânia concretizou os limites da sua participação nos projectos de integração nos terrenos pós – soviéticos – CEI / Zona Económica Unida, chamando a atenção do que em primeiro lugar estará interessada em criação da zona do comércio livre entre os membros destas formações.
Últimos meses mostraram o nível estratégico das relações Ucrânia – EUA. Foi assinado “O protocolo de parceria estratégica Ucrânia – EUA no novo século”. Os EUA mostraram o seu apoio a ideia ucraniana de se filiar na NATO e outras estruturas transatlânticas. Alem disso, as partes concordaram em intensificar a cooperação em domínios da defesa da democracia no Mundo, luta contra o terrorismo e resolução pacífica dos conflitos.
Desde a entrada da Polónia na NATO (1999) e na UE (2004), a Varsóvia se transformou num dos parceiros mais importantes da Ucrânia na arena internacional, o “padrinho” dos seus desejos europeus e transatlânticos. Polónia despende um esforço considerável, para formar uma concepção da política externa da UE “à Leste”, favorável à Ucrânia, chamando a atenção de Bruxelas e principais capitais europeus, à problemática ucraniana.
A parte inseparável da realização do seu curso à integração nas instituições europeias e transatlânticas, foi a nova política regional da Ucrânia. A sua meta é criar um bloco de estabilidade e da segurança, compatível com a UE, de Belarus à Azerbaijão. Um dos passos práticos nesta direcção foi a participação da Ucrânia na resolução dos conflitos, ditos “congelados”, em primeiro lugar em Transnistria (Prydnistrovye, território separatista que tencionava se tornar independente da Moldova).
Escolhendo o caminho e as ideais da democracia, Ucrânia considera que divulgação mundial destas ideias é a garantia da estabilidade e desenvolvimento estável. Pensando exactamente nisso, os presidentes da Ucrânia e da Geórgia proclamaram a ideia da “Escolha democrática”. Existe uma grande simbólica, que ideia será realizada no aniversário da Revolução Laranja, quando no dia 2 de Dezembro de 2005, Kyiv será palco do Fórum Fundador da Comunidade Regional da Escolha Democrática.
A diferença fundamental da nova política externa da Ucrânia, está na sua previsibilidade, continuação e transparência. Não apenas em Bruxelas ou em Washington, mas também em Moscovo, a Ucrânia diz claramente e abertamente: nossas prioridades estratégicas estão na entrada na NATO e na UE.
A Ucrânia, pela terceira vez na sua história, fiz a passagem do poder de modo civilizado à um presidente democraticamente eleito. Não para um herdeiro escolhido por alguém, não usando a violência sangrenta, mas pacificamente, transparentemente e democraticamente. A democracia venceu, apesar da sua vitoria custou bastante aos ucranianos.
A Revolução Laranja abriu uma nova página na história da Ucrânia. Revolução terá a sua repercussão no desenvolvimento dos processos políticos na Europa. A Praça da Independência transformou-se no símbolo da liberdade, luta pela justiça e vitoria pacifica do povo sobre a violência e falsificações. Início do século XXI se transformou numa época cor da laranja.

Agradecimentos especiais na preparação deste texto para a Embaixada da Ucrânia em Angola e pessoalmente para o Embaixador, Sua Excelência Sr. Volodymyr Lakomov.

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