Ontem estava eu ver a RTP, quando veio o tempo de antena das diferentes forças políticas portuguesas, que defendem e contestam a despenalização do aborto em Portugal. E notei algumas tendências, que gostaria de partilhar convosco.
1. A maneira abusiva como os que contestam o aborto usam as palavras “liberdade”, “livre escolha”, etc. O discurso que fica no ar é este: “somos pela liberdade, por isso somos contra o DIREITO ao aborto”, “somos pela escolha livre, e como temos a CERTEZA que toda e qualquer mulher sonha em ser a mãe, não devemos PERMITIR que aborte”. Na Rússia a igreja ortodoxa e os circuitos conservadores também não vêem com bons olhos os abortos, mas pelo menos dizem a verdade: “país precisa de soldados e das camponesas”. Mas qual é o problema de Portugal? País está em democracia desde 1975, mas ainda vê a mulher como maquina de fazer filhos em prol de Deus, Pátria e Família.
2. Outra coisa que todos os defensores do não dizem, é que as mulheres são coagidos para abortar pelas condições da vida e se estas condições eram melhores, então nenhuma... (ver p.1). Mas nenhum(a) deles não diz como vai apoiar tais mulheres coagidas. Será que alguém vai dar o décimo de salário ou abrir uma creche ou introduzir um subsídio MAIOR da maternidade? Não ouvi nada disso. É apenas: “a vida é sagrada”, “a mulher não têm o direito unilateral”, etc. Quando mulher é abandonada pelo marido / namorado, quem desta boa gente corre para apoiar / ajudar a “coitadita”. Ouvi dizer que a Igreja Católica portuguesa têm os planos para ajudar às mães – solteiras, etc. Mas parece me que tudo vai acabar em “dar a esmolhinha aos pobrizitos”, que obviamente não resolverá nada.
(Na Ucrânia, uma mulher têm a licença do parto durante 2 anos, recebendo por inteiro o ordenado do seu último local de trabalho. E depois têm mais um ano opcional, quando já não recebe o ordenado, mas o seu posto de trabalho está garantido por Lei).
3. Posição do PSD. Me perdoem os sociais – democratas de Portugal, mas PSD têm a posição mais esquizofrénica entre todas, as que apareceram no direito de antena. As explicações que eram dadas, por um lado, eram maliciosas, no sentido de amedrontar os “ratos da igreja”, igualando despenalização à liberalização. Por outro lado, as explicações técnicas do significado do voto pelo SIM e pelo NÃO eram dirigidos, sem duvida, para alguns atrasados mentais. Alguém pode dizer: “é pá, em Portugal vivem 2 milhões de analfabetos, era a explicação para eles”. Não sei, será que estes analfabetos têm TV em casa? E se têm, assistem o tempo da antena?...
4. Bem, depois gostaria de dizer, que pessoalmente, acho que fazer aborto é um DIREITO que qualquer mulher têm e francamente não percebo como no século XXI um país que se posiciona como Europeu e Ocidental, quer continuar usar as leis mais próprias ao regime de Taliban... Mas como isso pode prejudicar a votação do dia 11 de fevereiro, melhor é ficar calado...
www.esquerda.net
Fim da perseguição às mulheres. Vota SIM para mudar a Lei!
1. A maneira abusiva como os que contestam o aborto usam as palavras “liberdade”, “livre escolha”, etc. O discurso que fica no ar é este: “somos pela liberdade, por isso somos contra o DIREITO ao aborto”, “somos pela escolha livre, e como temos a CERTEZA que toda e qualquer mulher sonha em ser a mãe, não devemos PERMITIR que aborte”. Na Rússia a igreja ortodoxa e os circuitos conservadores também não vêem com bons olhos os abortos, mas pelo menos dizem a verdade: “país precisa de soldados e das camponesas”. Mas qual é o problema de Portugal? País está em democracia desde 1975, mas ainda vê a mulher como maquina de fazer filhos em prol de Deus, Pátria e Família.
2. Outra coisa que todos os defensores do não dizem, é que as mulheres são coagidos para abortar pelas condições da vida e se estas condições eram melhores, então nenhuma... (ver p.1). Mas nenhum(a) deles não diz como vai apoiar tais mulheres coagidas. Será que alguém vai dar o décimo de salário ou abrir uma creche ou introduzir um subsídio MAIOR da maternidade? Não ouvi nada disso. É apenas: “a vida é sagrada”, “a mulher não têm o direito unilateral”, etc. Quando mulher é abandonada pelo marido / namorado, quem desta boa gente corre para apoiar / ajudar a “coitadita”. Ouvi dizer que a Igreja Católica portuguesa têm os planos para ajudar às mães – solteiras, etc. Mas parece me que tudo vai acabar em “dar a esmolhinha aos pobrizitos”, que obviamente não resolverá nada.
(Na Ucrânia, uma mulher têm a licença do parto durante 2 anos, recebendo por inteiro o ordenado do seu último local de trabalho. E depois têm mais um ano opcional, quando já não recebe o ordenado, mas o seu posto de trabalho está garantido por Lei).
3. Posição do PSD. Me perdoem os sociais – democratas de Portugal, mas PSD têm a posição mais esquizofrénica entre todas, as que apareceram no direito de antena. As explicações que eram dadas, por um lado, eram maliciosas, no sentido de amedrontar os “ratos da igreja”, igualando despenalização à liberalização. Por outro lado, as explicações técnicas do significado do voto pelo SIM e pelo NÃO eram dirigidos, sem duvida, para alguns atrasados mentais. Alguém pode dizer: “é pá, em Portugal vivem 2 milhões de analfabetos, era a explicação para eles”. Não sei, será que estes analfabetos têm TV em casa? E se têm, assistem o tempo da antena?...
4. Bem, depois gostaria de dizer, que pessoalmente, acho que fazer aborto é um DIREITO que qualquer mulher têm e francamente não percebo como no século XXI um país que se posiciona como Europeu e Ocidental, quer continuar usar as leis mais próprias ao regime de Taliban... Mas como isso pode prejudicar a votação do dia 11 de fevereiro, melhor é ficar calado...
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1 comentário:
15 QUESTÕES SOBRE O REFERENDO
1 - QUAL A QUESTÃO QUANDO SE FALA DE DESPENALlZACÃO DO ABORTO ?
Em 1984 legalizou-se o aborto em Portugal, mas os prazos dessa lei foram alargados em 1997. Nesse ano tornou-se legal abortar por razões de saúde da mãe até às 12 semanas ou até aos 9 meses no caso de perigo de morte ou grave lesão para esta, até às 24 semanas (6 meses) no caso de deficiência do feto, até às 16 semanas no caso de violação. O referendo de 2007 propõe que a mulher possa abortar até às 10 semanas nos hospitais e em clínicas privadas, com os serviços pagos pelos nossos impostos, sem ter que dar qualquer razão (por não estar satisfeita com o sexo do bebé, por exemplo), e inclusivamente contra vontade do pai da criança. De facto, trata-se duma legalização e liberalização do aborto.
2 - MAS QUEREM QUE AS MULHERES QUE ABORTAM VÃO PARA A CADEIA ?
Uma mãe apanhada a roubar pão para um filho com fome não vai presa, precisa é de ajuda, e lá por isso ninguém diz que o roubo deve ser legalizado e feito com a ajuda da polícia. É importante que as pessoas saibam que o aborto é um mal e por isso é punível por lei, mas as penas têm um objectivo pedagógico (colaboração com instituições de solidariedade social, por ex.), sendo a possibilidade de prisão, tal como no caso do crime de condução sem carta, considerado um último recurso. Há mais de 30 anos que nenhuma mulher vai para a cadeia por ter abortado e a ida a Tribunal (já muito rara) evita-se sem ter que mudar a lei. O importante é ver quantas vidas uma lei salva...
3 - O BEBÉ TEM ALGUMA PROTECCÃO LEGAL ?
A sociedade deve considerar que todos, e especialmente os mais fracos e desprotegidos, merecem protecção legal; mesmo na lei de 1984 este era o princípio base, no qual se abriam algumas excepções. A liberalização do aborto muda esse princípio base, como se a sociedade portuguesa dissesse que há seres humanos com direitos de vida ou de morte sobre outros seres humanos, admitindo que o mais forte imponha a sua vontade ao mais fraco sem que este tenha quem o defenda.
4 - DIZEM QUE O FETO AINDA NÃO É PESSOA E POR ISSO NÃO TEM DIREITOS…
Dentro da mãe não está com certeza um animal ou uma planta, está um ser humano em crescimento com todas as suas caracteristicas em potência desde o momento da concepção. Dependente da mãe, como estará durante muito tempo depois de nascer - pois se deixarmos um bebé no berço sem o alimentarmos ele morre - dependente como muitos doentes ou idosos. Será que por isso estes também não são pessoas, nem têm direitos? É por serem mais frágeis que os bebés, dentro ou fora do seio materno, os doentes e idosos, precisam mais da protecção legal dada por toda a sociedade.
Em 1857 o Supremo Tribunal dos EUA decretou que os escravos legalmente não eram pessoas e portanto estavam privados de protecção constitucional. Queremos fazer o mesmo aos bebés ainda não nascidos?
5 - E OS PROBLEMAS DA MULHER ?...
A suposta solução dos problemas dum ser humano não pode passar pela morte doutro ser humano. Esse é o erro que está na base de todas as guerras e de toda a violência. A mulher em dificuldade precisa de ajuda positiva para a sua situação. A morte do seu filho será um trauma físico e psicológico que em nada resolve os seus problemas de pobreza, desemprego, falta de informação. Para além disso, a proibição protege a mulher que muitas vezes é fortemente pressionada a abortar contra vontade pelo pai da criança e outros familiares, a quem pode responder que recusa fazer algo proibido por lei. Nos estudos que existem, referentes aos países onde o aborto é legal, mais de metade das mulheres que abortaram afirmam que o fizeram obrigadas.
6 - MAS A MULHER NÃO TEM O DIREITO DE USAR LIVREMENTE O SEU CORPO ?
A mulher tem o direito de usar o seu corpo, mas não de dispor do corpo de outro. O bebé não é um apêndice que se quer tirar, é um ser humano único e irrepetível, diferente da mãe e do pai, cujo coração já bate aos 18 dias, com actividade cerebral visível num electroencefalograma desde as 6 semanas, com as características físicas e muitas da personalidade futura presentes desde o momento da concepção.
7 - E QUANTO À QUESTÃO DA SAÚDE DA MULHER QUE ABORTA ?
Legal ou ilegal, o aborto representa sempre um risco e um traumatismo físico e psicológico para a mulher. Muitas vezes o aborto é-lhe apresentado como a solução dos seus problemas, e só tarde demais ela vem a descobrir o erro dessa opção. O aborto por sucção ou operação em clínicas e hospitais legais, pode provocar cancro de mama, esterilidade, tendência para aborto espontâneo, infecções que podem levar à histerectomia, depressões e até suicídios. O aborto químico (comprimidos), cujos efeitos sobre a mulher são em grande parte desconhecidos, quadruplica o risco da mulher vir a fazer um aborto cirúrgico. O trauma pós-aborto deixa múltiplas sequelas psicológicas durante anos.
8 - E QUANDO A MULHER NÃO TEM CONDIÇÕES ECONÓMICAS PARA CRIAR UM FILHO ?
Quem somos nós para decidir quem deve viver ou morrer? Para decidir quem será ou não feliz por causa das condições no momento do nascimento? O destino de cada um é uma surpresa, basta ver quantas estrelas milionárias do futebol vieram de bairros de lata. Deviam ter sido abortadas? Uma mãe com dificuldades precisa de ajuda para criar os seus filhos, abortar mantê-la-á na pobreza e na ignorância, o que só leva ao aborto repetido.
9 - MAS TEM QUE SE ACABAR COM O ABORTO CLANDESTINO...
, E verdade, temos mesmo é que acabar com o aborto, que ninguém pense que precisa dele, mas a despenalização não ajuda em nada à sua abolição. Em todos os países, após a despenalização aumentou muito o aborto legal (segundo a Eurostat, no Reino Unido 733%, por ex.), mas não diminuiu o aborto clandestino, pois a lei não combate as suas causas (quem quer esconder a sua gravidez não a quer revelar no hospital, por exemplo). E após os prazos legais regressa tudo à clandestinidade. A diminuição do aborto passa por medidas reais e positivas de combate às suas causas, e não há melhor forma de ajudar os governos a demitirem-se destas prioridades do que despenalizar o aborto. O que importa é ajudar a ver as situações pelo lado positivo e da solidariedade, e não deixar que muitas mulheres se vejam desesperadamente sós em momentos extremamente difíceis das suas vidas. É preciso que elas saibam que há sempre uma saída que não passa pela morte de ninguém, e que há muitas instituições e pessoas de braços abertos para as ajudarem, como as muitas dezenas delas que têm vindo a ser criadas ao longo do país e com o apoio dos vários movimentos “pela vida”.
10 –A DESPENALlZACÃO SERIA SÓ PARA AS MULHERES ?
Não. A despenalização abrange todos: médicos, pessoas com fortes interesses económicos nesta prática, pessoas que induzem ao aborto Pessoas que na lei de 1984/97 tinham penas muito mais pesadas que a
própria mulher. As leis pró-aborto abrem as portas ao grande negócio das Clínicas Privadas Abortivas e aos acordos para o Estado pagar esses serviços, enquanto os verdadeiros doentes esperam anos para serem atendidos sem terem direito a essas regalias.
11 - MAS A DESPENALlZACÃO NÃO OBRIGA NINGUÉM A ABORTAR...
Está prrovado que a despenalização torna o aborto mais aceitável na mentalidade geral, e por isso mesmo leva na prática ao aumento do número de abortos. A lei não só reflecte as convicções duma sociedade como também forma essa mesma sociedade. O que é legal passa subtilmente a ser considerado legítimo, quando são duas coisas muito diferentes.
12 - PORQUE SE PROPÕEM PRAZOS PARA O ABORTO LEGAL ?
Não há nenhuma razão científica, ética, ou mesmo lógica para qualquer prazo. Ou o bebé é um ser humano e tem sempre direito à vida, ou é considerado uma coisa que faz parte do corpo da mãe e sobre o qual esta tem sempre todos os direitos de propriedade. Os próprios defensores da despenalização sabem que o aborto em si mesmo é um mal e que a lei tem uma função dissuasora necessária, por isso mesmo não pedem a despenalização até aos nove meses. No entanto, é de perguntar porque é que até às 10 semanas mulheres e médicos não fazem mal nenhum, e às 10 semanas e um dia passam a ser todos criminosos.
13 - SEGUNDO A LEI O PAI DA CRIANÇA TEM ALGUM DIREITO OU DEVER NESTA DECISÃO ?
Não, o homem fica sem nenhuma responsabilidade, e também sem nenhum direito. A mulher pode abortar o filho dum homem contra a vontade dele. Quando a mulher decide ter a criança a lei exige que o pai, mesmo contra vontade, lhe dê o nome, pensão de alimentos e até acompanhamento pessoal, mas se decide não o ter o pai não pode impedir o aborto - fica excluído na decisão de vida ou de morte do seu próprio filho.
14 - O ABORTO É UM PROBLEMA RELIGIOSO, OU ABRANGE OS DIREITOS DO HOMEM ?
O aborto ataca os Direitos do Homem. O direito à Vida é a base de todos os outros. O direito de opção, o direito ao uso livre do corpo, o direito de expressão... todos os direitos de que usufruímos, só os temos porque estamos vivos, porque nos permitiram e permitem viver. Ao tirarmos a vida às nossas crianças estamos também a roubar-lhes todos os outros direitos. A Declaração dos Direitos do Homem explicita que estes são universais, ou seja, são para todos. Porque é que alguns bebés, só porque não são planeados, devem ser excluídos dos direitos de toda a humanidade?
15 - SER CONTRA A DESPENALlZACÃO NÃO É SER INTOLERANTE E RADICAL ?
Não, o aborto é que é totalmente intolerante e radical para com a criança, porque a destrói; não lhe dá quaisquer direitos, não lhe dá opção nenhuma. O "Sim" ao aborto tem em conta a posição dum só dos intervenientes, a mulher, pensando erradamente que a ajuda. O "Não" ao aborto obriga-nos a todos, individualmente e como sociedade, a ter em consideração os dois intervenientes. Ao bebé temos de proteger e de permitir viver. À mãe temos de ajudar para que possa criar o seu filho com amor e condições dignas ou para que o possa entregar a quem o faça por ela, através de adopção.
Cláudio Anaia
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