segunda-feira, março 07, 2005

Ucrânia exige a sua quota parte dos bens da ex – URSS

No início desta semana, em Kyiv (Kiev), durante o encontro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Borys Tarasyuk e da Rússia, Sergey Lavrov, a Ucrânia exigiu a transferência para a sua soberania de vários edifícios, situados no estrangeiro, que antes de 1991 pertenciam à União Soviética.
No outono de 2004, a Rússia propôs à Ucrânia 28 edifícios destes, dos quais a Ucrânia aceitou receber apenas 9, por restantes não possuírem o valor adicional baixo. Ministro russo, também disse que recentemente, o seu país propôs à Ucrânia mais um edifício e que neste momento decorrem as negociações sobre a quantidade final das propriedades à transferir e sobre a sua localização geográfica.
Por sua vez, o Ministro Borys Tarasyuk, lembrou o Acordo de Dagomys de 1992, pelo qual a Rússia se comprometeu a transferir para a soberania ucraniana, vários edifícios para o uso na infra-estrutura diplomática ucraniana.
Depois da desintegração da União Soviética em 1991, a maior parte dos países independentes que saíram da URSS, assinaram o Acordo de “variante nulo” (divisão dos bens e dívidas da URSS). Basicamente, o acordo prevê, que a Rússia seja a herdeira de todos os direitos e deveres da URSS.
Mas a Ucrânia nunca ratificou o acordo e sempre reclamou a sua quota parte dos bens, para quais contribuiu durante os anos de dominação comunista.
Presidente da Ucrânia, Viktor Yushenko, comentando a situação, disse que: “Rússia é o nosso parceiro estratégico e eu não gostaria de comentar todas as paginas das nossas relações bilaterais”. Presidente Yushenko, também, disse em relação à Rússia, que advoga os relacionamentos “pragmáticos”, mas que sejam “de amizade e proximidade”. Presidente, também, disse que convida o seu homologo russo, de visitar a Ucrânia no fim de Março.

Na mesma ocasião, a parte ucraniana, também entregou ao ministro russo, uma lista de 10 tarefas, que gostaria ver resolvidas em 2005. Como afirmou o representante do MNE ucraniano, Markian Lubkivskiy: “a sua resolução, fortalecerá a pareceria bilateral entre dois países”. As tarefas que a Ucrânia gostaria de ver resolvidas, mais rapidamente possível, são seguintes: finalização dos acordos sobre a delimitação da fronteira aquática na zona de Azov – Kertch (Mar Negro), a transferência para a soberania da Ucrânia, de 37 edifícios no estrangeiro, aspectos económicos, ligados ao aquartelamento da frota russa do Mar Negro no território ucraniano e conclusão posterior do Acordo de “variante nulo”, sobre os bens e dívidas da URSS.
Lembramos, que a Ucrânia, pretende receber a parte proporcional, de todos os activos económicos e financeiros que a URSS possuía no estrangeiro em 1991, ou seja: 12,1 bilhões de dólares, 42,1 toneladas de ouro e os bens no valor de 600 milhões de rublos soviéticos (em preços de 1991).
Em Fevereiro de 1997, o Parlamento da Ucrânia, adiou o aprovação do Acordo de “variante nulo”, por causa de “violação pela Rússia de alguns condições do Acordo”. O Parlamento ucraniano, considerou que Moscovo não forneceu toda a informação sobre os bens e activos da ex – URSS no estrangeiro, e pediu as informações adicionais sobre: a reserva de ouro e fundo de diamantes da URSS, uma lista completa dos activos soviéticos no Banco Estatal, no Deposito Estatal, no Banco do Comércio Externo e nos bancos estrangeiros. Parlamento ucraniano, também, exige que Federação Russa liquida todas as dívidas do Banco do Comércio Externo da URSS, aos cidadãos e empresas ucranianas.
Os deputados ucranianos descobriram, que a União Soviética possuía em 1991: 259 toneladas de ouro, bens moveis e imóveis no valor de 3,5 biliões de rublos, dividas dos países terceiros - 74 bilhões de dólares, e dos países do Conselho de Ajuda Mútua Económica - 47,9 bilhões de rublos CAME (cada rublo CAME valia 0,987 gramas de ouro). O valor total dos bens soviéticos no estrangeiro é avaliado pelos parlamentares ucranianos em cerca de 400 bilhões de dólares. Apesar das exigências da Ucrânia, a Rússia nunca tornou públicos estes dados.

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