Letónia derrotou o “direito de não saber”

No referendo popular sobre a introdução da língua russa como a segunda língua nacional, 74,8% dos eleitores da Letónia votaram contra essa medida.

O referendo popular teve o lugar no dia 18 de Fevereiro de 2012, as mesas de votação se abriram às 7h00 e se fecharam às 22h00. Poderiam participar na votação todos os cidadãos com mais de 18 anos. No total, no país funcionaram 950 assembleias de voto, outras 85 foram montadas no estrangeiro.

O projecto da Lei, criado pela sociedade “Língua russa” e que reuniu 180.000 assinaturas, previa emendar 4 artigos da Constituição do país.

De acordo com os dados da Comissão nacional das eleições, os resultados finais do referendo ditaram que 74,8% dos participantes votaram contra a proposta, 24,88% a apoiaram e 0,32% dos votos foram nulos. “Não” ganhou em 4 distritos eleitorais, incluindo na capital, apenas no distrito de Latgale ganhou “sim”, mas com uma margem mínima.

Deveria ser mais que claro para todos, que o referendo não procurava transformar a Letónia em um país bilíngue. O referendo, apenas e só, procurava garantir aos colonos e aos seus descendentes o direito constitucional de não estudar a língua nacional do país do acolhimento. E o “direito de não saber” não é e não pode ser visto como um direito legítimo.