As interferências do Kremlin nos processos democráticos europeus

Nos últimos anos, a interferência da rússia nos assuntos internos de outros países tornou-se um fenómeno que preocupa seriamente a comunidade internacional. O exemplo mais recente é a Moldova. As autoridades moldovos acusaram a rússia de tentar minar o referendo sobre a adesão do país à União Europeia. Este incidente faz parte de uma estratégia mais vasta do Kremlin que já foi ativamente utilizada em vários países europeus, por exemplo, na Ucrânia.

O governo moldovo informou recentemente que a rússia transferiu mais de 15 milhões de dólares para as contas dos cidadãos moldovos, a fim de influenciar os resultados do referendo e impedir a adesão do país à UE. Segundo o chefe da Polícia Nacional da Moldova, Viorel Cernauteanu, o dinheiro foi transferido por um banco afiliado no Ministério da Defesa russo. De seguida, os destinatários foram instruídos via Telegram sobre como votar e espalhar desinformação sobre a UE. Em particular, a rússia tentou manipular mais de 130 mil cidadãos para espalhar notícias falsas, provocar agitação e atacar instituições governamentais. Este é um exemplo claro de como a rússia utiliza métodos subversivos para interferir nos processos políticos dos Estados soberanos e sabotar o seu desenvolvimento democrático.

Outros países têm problemas semelhantes. Há interferência da rússia não só nos países pós-soviéticos, mas também nos países da UE e da NATO. Devemos recordar as eleições presidenciais dos EUA em 2016 e em 2020, quando os responsáveis ​​russos lançaram campanhas de desinformação e ataques cibernéticos, minando significativamente a confiança no sistema eleitoral americano. A rússia também fez o mesmo no Reino Unido para influenciar o referendo do Brexit, bem como as eleições em França e na Alemanha, recorrendo a ataques cibernéticos e à desinformação. O principal objectivo é minar as instituições democráticas, semeando a discórdia e a desconfiança entre os cidadãos, enfraquecendo as democracias ocidentais e minando a sua estabilidade.

Para além da subversão, a rússia tenta que os seus agentes de influência ocupem altos cargos noutros países, de forma a influenciar a tomada de decisões. Um exemplo são as tentativas de interferir nas eleições para o Parlamento Europeu, onde políticos pró-rússia foram apoiados para fortalecer a influência do Kremlin nas organizações europeias e promover decisões que minam a unidade da UE. De acordo com as investigações, existem ligações entre alguns políticos europeus, incluindo membros do Parlamento Europeu, e os serviços de informação russos ou o seu apoio a posições pró-russas, como sanções anti-russas e políticas contra Ucrânia. O Chipre é aqui o melhor exemplo, onde as forças pró-rússia e os lobistas tentaram promover os interesses de Moscovo utilizando a alavancagem financeira e as ligações para influenciar as instituições europeias, incluindo o Parlamento Europeu.

Na Ucrânia, a interferência da rússia foi ainda mais agressiva. Em 2014, a rússia organizou um referendo na Crimeia sob a mira de uma arma, anexando ilegalmente a península. Estas acções foram acompanhadas por declarações falsas sobre a necessidade de “proteger a população russófona”, mas na realidade esconderam as ambições imperiais do Kremlin – tomar o máximo de território possível. Um cenário semelhante está a ocorrer nos territórios temporariamente ocupados (TOT) do leste da Ucrânia. Os padrões internacionais não foram cumpridos durante os chamados referendos. Foi realizada sob total controlo dos militares russos e sem a participação de observadores internacionais.

A rússia utiliza a retórica de protecção e alegado apoio aos falantes de russo para justificar as suas acções na arena internacional. Contudo, na realidade, isto é apenas um pretexto para continuar a expansão agressiva e tentar restaurar a influência na região. É importante compreender que qualquer interferência nos assuntos internos dos Estados soberanos (desinformação, pressão financeira, promoção de agentes de influência ou agressão aberta) mina a paz e a estabilidade na Europa e no mundo inteiro.

A comunidade internacional deve condenar veementemente a interferência da rússia nas eleições e nos referendos de outros países e pôr fim a tais incidentes. A soberania e a autodeterminação são os fundamentos do direito internacional e não podem ser postas em causa por ações agressivas externas.