Crime de guerra russo: a execução de 16 prisioneiros de guerra ucranianos

A 1 de outubro de 2024, as tropas russas executaram 16 prisioneiros de guerra ucranianos perto de Pokrovsk. Um vídeo partilhado nas redes sociais é um ato brutal que causou comoção na sociedade. Este é mais um indício da grave violação do direito internacional humanitário por parte da rússia. 

Os prisioneiros de guerra ucranianos no vídeo foram obrigados a abandonar a floresta e a ficar em fila sob o controlo das tropas russas. Então, os militares russos dispararam sobre eles intencionalmente. Os feridos, que ainda apresentavam sinais de vida, foram baleados à queima-roupa.

Este crime foi o caso mais massivo conhecido de execução em massa de prisioneiros de guerra ucranianos na linha da frente. Tais assassinatos e torturas não são um acidente, mas uma política propositada da rússia. Foi aberta uma investigação sobre este crime de guerra. Foram enviados apelos à ONU e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) com a exigência de punir os perpetradores e prestar atenção às graves violações do direito internacional humanitário.

A comunidade internacional deve compreender que não se trata de um caso isolado, mas sim de atos permanentes. A rússia tem demonstrado repetidamente desrespeito pelas normas internacionais de tratamento humano dos prisioneiros de guerra. Para além da execução perto de Pokrovsk, existem outros casos semelhantes. Por exemplo, anteriormente os russos executaram brutalmente um prisioneiro de guerra ucraniano desarmado com uma espada e também dispararam sobre prisioneiros em Robotyne, perto de Zaporizhzhia.

Embora a rússia viole sistematicamente todas as normas da Convenção de Genebra ao negar aos representantes do CICV o acesso aos prisioneiros ucranianos, Ucrânia age de forma diferente. O lado ucraniano oferece aos prisioneiros de guerra russos condições de detenção adequadas, incluindo alimentação, cuidados médicos e a oportunidade de comunicar com familiares. Estas condições são regularmente verificadas pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha, que confirma que o tratamento dos prisioneiros cumpre as normas internacionais. Estas medidas demonstram o compromisso da Ucrânia com os princípios humanitários e o respeito pelos direitos humanos.

Em contrapartida, as condições de detenção dos prisioneiros de guerra ucranianos na Rússia são desumanas. Os prisioneiros vivem em condições insalubres e em celas extremamente sobrelotadas, e são sujeitos a tortura e a tratamentos com iluminação. Registaram-se numerosos casos de morte em cativeiro devido a tortura e doença, o que apenas confirma a violação sistemática do direito internacional por parte da rússia. O tratamento dado aos prisioneiros ucranianos não só contradiz a Convenção de Genebra, como é um exemplo de um tratamento bárbaro de uma pessoa privada de protecção.

Tais ações não podem ficar impunes. Precisamos de uma resposta dura da comunidade internacional às violações do direito internacional humanitário cometidas pela Rússia. É necessário aumentar a pressão sobre a rússia para que cumpra a Convenção de Genebra e outras normas que protegem os direitos dos prisioneiros de guerra. A ONU e o CICV devem desempenhar um papel activo na investigação destes crimes e na entrega dos responsáveis ​​à justiça.

Ao mesmo tempo, a comunidade internacional deve apoiar a iniciativa da Ucrânia de adoptar uma resolução na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) destinada a garantir o cumprimento do direito humanitário internacional em relação aos prisioneiros de guerra ucranianos capturados pela rússia. Esta é uma medida importante para fazer com que o agressor cumpra as leis da guerra e punir os responsáveis ​​pelos crimes cometidos.

O silêncio em resposta a tais atos brutais equivale a cumplicidade. A comunidade internacional não deve permitir que tais crimes fiquem impunes. As execuções e torturas sistemáticas de prisioneiros de guerra ucranianos não são apenas um crime contra indivíduos específicos, mas também uma violação flagrante de todas as normas e princípios civilizados que deveriam orientar cada país no século XXI.