O uso regular da violência sexual como forma de tortura pelas autoridades russas

Roman Horilyk, 40 anos, antigo oficial da Guarda Nacional da Ucrânia, após sofrido dois anos de tortura na rússia antes de voltar à Ucrânia, em maio de 2024

A Comissão Internacional Independente da ONU para investigação das violações na Ucrânia encontrou novas provas de tortura russa de civis ucranianos e prisioneiros de guerra nos territórios ocupados da Ucrânia e na federação russa. 

Isto é afirmado no novo relatório da Comissão. 

“A ampla cobertura geográfica e os padrões generalizados de tortura demonstram que a tortura foi praticada como uma prática comum e aceitável, com um sentimento de impunidade”, afirmou Eric Möse, chefe da Comissão de Inquérito da ONU na Ucrânia. 

A Comissão identificou elementos comuns adicionais na utilização da tortura pelas autoridades russas, apoiando a conclusão de que esta era sistemática. Um dos elementos é a consistência das práticas nos centros de detenção onde foram detidos cidadãos da Ucrânia e a replicação desta prática em vários grandes centros penitenciários nos territórios ocupados da Ucrânia. 

Outra característica comum é o uso regular da violência sexual como forma de tortura em quase todos estes centros de detenção. 

A Comissão documentou novos casos de tortura cometidos pelas autoridades russas contra civis e prisioneiros de guerra na Ucrânia e na federação russa. A maioria das vítimas eram homens. Reunimos provas de violência sexual utilizada como tortura, principalmente contra vítimas masculinas detidas, e de violações contra mulheres em aldeias sob controlo russo. 

Durante mandatos anteriores, a Comissão salientou que a tortura cometida pelas autoridades russas tem sido generalizada e sistemática. As nossas investigações recentes mostram que as autoridades russas cometeram tortura em regiões ucranianas onde assumiram o controlo de territórios. Isto reforça a conclusão de que a tortura tem sido generalizada. A Comissão também já tinha estabelecido que a tortura era sistemática, como demonstram elementos comuns relativos às categorias de pessoas visadas, aos objectivos para os quais a tortura foi utilizada e à semelhança dos métodos empregados. 

A comissão chama a atenção para depoimentos de ex-prisioneiros, segundo os quais funcionários das instituições penitenciárias do país agressor se referiram às ordens de tratamento cruel. 

Um factor preocupante reportado em muitos locais de detenção é a falta de cuidados médicos adequados para aqueles que deles necessitam desesperadamente. Numa instituição, até os médicos da penitenciária participaram na tortura. 

«Estas violações causaram a muitas vítimas lesões físicas graves ou irreparáveis. A maioria deles enfatizou o profundo impacto psicológico da experiência sobre eles e as suas famílias. Algumas vítimas relataram dificuldades significativas na reintegração na sociedade e no restabelecimento das relações com os seus entes queridos. Enfatizaram a necessidade de apoio psicológico e social tanto para si como para as suas famílias», lê-se no documento. 

A Comissão das Nações Unidas reitera a importância de investigações contínuas, identificação e acusação dos perpetradores, bem como de um apoio abrangente às vítimas.