Rússia reconhece os “passaportes” da “dnr” e “lnr”: uma oferenda à Ucrânia?

O presidente russo assinou o decreto do reconhecimento formal dos documentos emitidos pelas organizações terroristas “dnr” e “lnr”, a medida chamada de “temporária”, alegadamente até a resolução do conflito no leste da Ucrânia. O decreto oficializa a prática russa existente e poderá levar às novas sanções ocidentais contra Rússia, na medida que o reconhecimento atenta contra a soberania da Ucrânia.

Putin legitimou as práticas que, de facto, já estavam funcionar na Rússia. Os “passaportes”, certificados escolares e outros documentos emitidos pelas “dnr” e “lnr” são reconhecidos na Rússia, de facto, desde 2015. As pessoas munidas de documentos emitidos pelas “repúblicas populares” eram livres de atravessar a fronteira com a Rússia, e praticamente sem problemas compravam as passagens aéreas e ferroviárias. Apenas os bancos recusavam a concessão de empréstimos na base de tais “documentos”. Até o início de 2017 a “dnr” já emitiu 40.000 “passaportes” e “lnr” dezenas de milhares.

Agora, os “passaportes” da “dnr” e “lnr” passarão ser obrigatoriamente aceites por todas as entidades russas como os documentos de identidade válidos. O governo russo irá alterar os regulamentos das agências estatais, nomeadamente do Ministério da Educação (certificados e diplomas), do Ministério do Interior (registo de residência), do FSB (a travessia da fronteira), do Ministério dos Transportes (venda de passagens) e do Banco Central (abertura de contas e empréstimos). Após a publicação das ordens correspondentes, os “passaportes” dos terroristas terão o seu estatuto final. Para impor a nova regra à sociedade, as autoridades reguladoras russas podem usar uma variedade de ferramentas – desde multas a revogação da licença.

A nova decisão do Kremlin poderá agravar as sanções ocidentais contra as empresas e os funcionários estatais russos. Eles não se podem recusar à cumprir o novo decreto, o que significa que todos os bancos, companhias aéreas e outras empresas serão obrigadas a aceitar o “passaporte” da “dnr” e “lnr”. Por sua vez, os EUA e a UE sempre indicavam que iriam introduzir medidas restritivas contra os indivíduos e empresas que ponham em causa a integridade territorial da Ucrânia. O reconhecimento oficial de “passaportes” emitidos pelos terroristas tem todas as possibilidades de sere classificado como tal.

As sanções não entrarão em vigor automaticamente e contra todos os implicados. Os organismos ocidentais primeiro vão ter que estabelecer que certas empresas russas são envolvidas na violação do regime de sanções. Por exemplo, o Tesouro dos EUA periodicamente atualiza a sua lista de empresas russas que trabalham na Crimeia, na base das novas informações disponíveis. A última atualização foi feita em dezembro de 2016, embora as sanções já funcionam por mais de dois anos.

Para já não está claro como as empresas russas irão operar após a assinatura do novo decreto. As grandes empresas russas, na sua maioria, têm medo de trabalhar na Crimeia, na península não funcionam os maiores bancos e operadoras de telefonia móvel. As companhias aéreas russas continuam à voar à Crimeia, apenas a “Dobrolet” foi completamente banido do espaço ocidental, a empresa voava apenas de e para Crimeia, escreve a página Meduza.

Reação da Ucrânia

“A decisão da federação russa de reconhecimento dos passaportes das ditas “dnr” e “lnr” é mais uma evidência da ocupação russa e da violação do direito internacional. Muito simbólico e cínico que tudo isso aconteceu no decorrer da Conferência de Segurança de Munique. Essa decisão [russa], teve, nomeadamente, a nossa atenção no encontro com o vice-presidente dos EUA, Mike Pence”, escreveu no seu Facebook o presidente ucraniano Petró Poroshenko.

Reação dos terroristas

Os terroristas agradeceram a Rússia pelo reconhecimento de seus “documentos”. O chefe da “dnr”, Alexander Zakharchenko, afirmou que “se a Mãe-Pátria, de forma alta e corajosa apoia a nossa luta, então a nossa luta é justa, significa que os nossos sacrifícios não são em vão, as nossas expectativas são justificadas”. O chefe da “lnr”, Igor Plotnitsky seguiu a mesma deixa: “O dia de hoje é mais um passo ao reconhecimento internacional da soberania da nossa república. A decisão do Vladimir Putin é uma ilustração vívida de quem exatamente é o nosso povo irmão”.

Visão otimista: “um presente à Ucrânia”

A decisão de Putin de reconhecer os passaportes dos terroristas é um presente para Ucrânia. De todos os pontos de vista. Mas oficialmente ninguém irá dizer isso. Haverá condenações. Possivelmente, mesmo o agravamento das sanções. Moscovo fica enraivecido porque tudo corre não como tinha planeado. Agravamento é a única maneira deles para atrair a atenção depois de críticas do Ocidente. Esta decisão confirma que a ideia de negociar com Ocidente nas costas da Ucrânia falhou. Quem ficará mal, após esta decisão, que na prática significa a anexação de Donetsk e de Luhansk?

Apenas Moscovo – quer à curto, quer à longo prazo. A decisão deveria, supostamente, baixar a onda de decepção entre os fãs de “novaróssia”, após tantos assassinatos de seus líderes. Mas a decisão significa, para os locais, que não os querem receber como os “russos”, eles serão “repúblicas”, sem futuro e com “passaportes” seus e não os russos.

De facto, Putin simplesmente aquece a situação, para usá-la nas negociações com o Ocidente e supostamente fortalecer as suas posições. Ucrânia precisa de um muro ao longo da linha da frente. E ao longo da fronteira com a Rússia, que agora é quase o mesmo (fonte). #maissanções

Visão pessimista: o mais popular blogueiro georgiano, Cyxymu, recorda que em abril de 2008 Rússia tinha reconhecido os “passaportes” da Abecásia e da Ossétia do Sul, apenas quatro meses antes da guerra de 5 dias, em que Moscovo mais uma vez, atacou um país vizinho, sem declarar a guerra, causando a destruição e sofrimento humanos.