Rafael Lusvarghi: esquecido, abandonado e arrependido

Reportagem do primeiro julgamento na Ucrânia de um mercenário terrorista proveniente fora do espaço da ex-URSS com as entrevistas, depoimentos, fotos, vídeos e algum moral da estória, visto e presenciado pela página ucraniana Novynarnia.

O medo e tédio em Pechersk

“Pode imaginar o medo que ele está sentindo?” – pergunta Ihor Vovk, o procurador do Ministério Público (MP) de Kyiv, o chefe processual no processo penal do mercenário brasileiro da “dnr” e “lnr”, Rafael Lusvarghi.

A juíza Svitlana Shaputko 

Passou quase uma hora desde a troika de juízes do tribunal distrital de Pechersk – liderada pela Dra. Svitlana Shaputko – foi às consultas sobre os termos de condenação. Os juízes determinarão o destino do mercenário que no outono de 2014 veio do Brasil via Moscovo e Rostov para a cidade de Alchevsk (região de Luhansk), onde se juntou ao bando armado “Prizrak”, liderado pelo já liquidado Alexey Mozgovoy.

Lusvarghi e Mozgovoy

Há coincidências interessantes: quase ao mesmo tempo, em dezembro de 2014, a juíza Shaputko se transfere do tribunal de Alchevsk para Kyiv, no bairro de Pechersk. Desde então, a sua biografia de juíza tive várias decisões polémicas. Mas ao acórdão de 25 de janeiro de 2017 aplaude toda Ucrânia.

O procurador Ihor Vovk

Mais uma coincidência: o jovem procurador ambicioso no caso Lusvarghi é o filho do major-general Vasyl Vovk do Serviço de Segurança da Ucrânia que em 2014 chefiou o Departamento geral de Investigação do SBU. Agora, o seu pai se aposentou, e Dr. Ihor Vovk, é funcionário do MP da capital ucraniana e começa a ganhar os pontos no campo de aplicação da lei. Acusação contra Lusvarghi e a sua condenação é uma vitória considerável do Vovk Júnior.

Quando Dr. Vovk diz que Lusvarghi sente o medo ele não se refere à condenação em si, mas sobre o local desta condenação. Lusvarghi foi o primeiro mercenário e terrorista julgado na Ucrânia pela sua participação na guerra russo-ucraniana que não pertencia ao espaço da ex-URSS. Ex-estudante e adepto das redes sociais, ele ia à guerra como à uma festa, quase qualquer manobra sua e mesmo a rajada da arma automática mereciam uma postagem no Facebook, VK ou YouTube. O amor às redes sociais levou o “cavalheiro da novaróssia” à cadeia ucraniana, as provas do seu envolvimento nas atividades terroristas estão acessíveis na Internet, mesmo nos dias de hoje.

Lusvarghi se tornou um dos mercenários mais mediáticos da “dnr/lnr”, merecendo a “medalha” às mãos do terrorista russo Igor “Stelkov” Girkin. Agora, nas cadeias ucranianas, outros presos, consideram Lusvarghi como um “terrorista glamoroso”, amiguinho do Girkin que veio de muito longe para matar os ucranianos na Ucrânia.

Provavelmente, para Lusvarghi, a intriga principal estava nem tanto no número de anos à que ele será condenado mas ao facto de precisar voltar à cela comum na prisão Lukyanivka. Nos últimos três dias antes do julgamento a sombra da morte na prisão aterrorizava Rafael muito mais do que a artilharia ucraniana no aeroporto Donetsk.

“Este é um homem endurecido, durante as interrogações ele nunca pediu água, nunca fez a única queixa. Ele não tem nenhum dinheiro, não recebe, nem pede nenhuma ajuda”, – conta o defensor oficioso do brasileiro, Dr. Maxim Herasko do Centro do Apoio Judiciário Secundário Gratuito.

Ex-militar da Legião Estrangeira Francesa, em-PM, ex-“voluntário de Dombass”, no dia do julgamento Lusvarghi parecia um coelho assustado, quando se falava do seu possível retorno à cadeia Lukyanivska, a sua nova casa na Ucrânia, onde ele divide a cela com outros quatro «desconhecidos». Apenas que nenhum coelho grita: «Eu não voltarei ao SIZO!»

«Não!» – quase gritou Rafael, quando advogado lhe explicou que irá recorrer da condenação. Significa que o brasileiro passará mais algumas semanas na cadeia. «Concordo mesmo com 15 anos, mas ficando em segurança», – explica Lusvarghi através da sua tradutora. Naquele momento realmente foi evidente que brincadeiras acabaram e Rafael não está passar um bom momento. 

Réu com o seu advogado Dr. Maxim Herasko

Uma declaração especial foi feita pelo Lusvarghi, após consultar o seu advogado, no meio da 2ª e última sessão do seu julgamento.

«Me começaram espancar três dias atrás, exigindo o dinheiro. Uma vez durante o passeio, outra vez na cela», – disse Rafael, sem explicar, ao pedido da juíza, quem exatamente foram os seus atacantes. O advogado fica preocupado e confirma, SIZO №13 vive vários problemas de manutenção de legalidade jurídica.

Lusavrghi por várias vezes pediu pela assistência médica e pela possibilidade de voltar à cadeia de SBU, onde se sentiu em segurança. Além disso, brasileiro deseja começar a cumprir a sua pena, trabalhando fisicamente numa colónia penal. No entanto, a sua situação na “zona”, dependerá inteiramente dos “colegas” de encarceramento, explica o advogado.  

O advogado Dr. Maxim Herasko

Lusvarghi não é o primeiro terrorista julgado na Ucrânia e todos os que já foram condenados, passam o seu tempo na companhia de outros presos. «Em lugar nenhum ele terá as facilidades», – reconhece o procurador Vovk.

Dr. Vovk lembra que na cadeia de Lukyanivka agora estão presos alguns ex-membros do regimento voluntário “Tornado”, conhecidos pelo seu radicalismo e comportamento expressivo. Será que foram eles que assustaram Lusvarghi? Nasce a piada: “se o pessoal do “Tornado” corta as suas próprias orelhas, se pode imaginar o que eles cortarão à um “separ”?

Condenado à solitária

Pouca gente está presente no julgamento aberto ao público: réu, guardas, juízes, secretária, procurador, advogado oficioso, tradutora de português, uma mulher do público ligada ao processo, o jornalista da “Novynarnia” e equipa da TV ucraniana «1+1» – bastante pouco para um caso bastante mediático.

Ao mesmo tempo o processo foi rápido, a sessão preparatória e quatro horas da 2º sessão que ditou a sentença. O réu confirmou todos os factos de acusação, mais mostrou o “comportamento ideal na fase do pré-julgamento”.

O procurador Vovk pediu para Lusvarghi uma pena de 14 anos e 224 dias. Rafael foi acusado ao abrigo da 2ª parte do artigo 260 do Código Penal da Ucrânia – «participação nas actividades de grupos armados não previstos na lei» (pena de 3 à 8 anos), superado pelo artigo mais pesado, a 1ª parte do do artigo 258-3 «participação num grupo ou organização terrorista», com penas de 8 aos 15 anos. Os 224 dias é o tempo da sua prisão preventiva – 112 dias desde a sua detenção no aeroporto de «Boryspil» no dia 6 de outubro de 2016 x 2, segundo a “Lei Savchenko”. Dado que réu reconheceu a sua culpa, se arrependeu, colaborou com a investigação (isso é, com SBU), ele foi condenado aos 13 anos de cadeia.

Faça click para ler o texto integral da acusação

“Nos termos do artigo 66º do Código Penal da Ucrânia, entre os factos atenuantes, o tribunal tem em conta o pleno reconhecimento de culpa e o arrependimento sincero do acusado. As circunstâncias previstas no artigo 67º do Código Penal que agravam a pena, não foram estabelecidas pelo tribunal. Entre as características da pessoa acusada, foi tido em conta que Rafael Marques Lusvarghi é casado, possui a formação superior, não possui as condenações anteriores”, – se pode ler na condenação do réu brasileiro em nome da Ucrânia.

Também foi decidido o confisco dos seus bens: laptop Dell e smartphone Samsung, que foram apreendidos pelo SBU e agora figuram entre as provas materiais. Além disso, o tribunal decidiu que o réu terá que pagar a quantia de 15.500 UAH (cerca de 570 dólares) pelas peritagens técnicas que provaram que o bravo “cavalheiro da novaróssia” nos vídeos do YouTube é o réu e nenhuma outra pessoa (foram efetuadas duas peritagens independentes, baseadas na aparência e na voz).

Provavelmente a parte da acusação mais importante é essa: «Nos termos do artigo 206 do Código de Processo Penal (“os deveres gerais dos juízes em termos dos direitos humanos” – parte “N”) e do artigo 19º da Lei da Ucrânia “Sobre a segurança das pessoas envolvidas nos processos penais” o tribunal decidiu favoravelmente a questão da segurança do Rafael Marques Lusvarhi, através da sua colocação na sela solitária e aplicação de um exame médico”. O acórdão não menciona se a decisão se aplica à sua permanência em SIZO Lykyanivska ou durante toda a sua pena. Isso intrigou um pouco o procurador (a condenação é mencionada desde 12´57´´).

Embora em geral, Dr. Vovk está contente, o processo mediático foi julgado rapidamente, a pena está próxima da pedida pela procuradoria (Dr. Vovk confessa que esperava 12 anos).

Advogado, que na sua intervenção pedia considerar todos os atenuantes e condenar Lusvarghi aos 3 anos de cadeia (embora ele próprio afirmava que seria fantástico demais, dado às acusações pendentes contra o seu cliente), ficou contente com a prisão solitária do réu. «Digam, por favor, aos responsáveis que há decisão sobre a solitária», – pediu Dr. Herasko aos guardas que levavam Lusvarghi no fim do julgamento.

Dado que Rafael não recusou a apelação, o advogado oficioso disse que irá recorrer no prazo legal de 10 dias: «pode ser que a pena será reduzida até 12 anos, embora é pouco provável», – reconhece Dr. Herasko, conhecendo a prática corrente neste tipo de casos.

Com a “salada russa” na cabeça

Olhando para Lusvarghi (32), um barbudo parecido com o hippie, é difícil acreditar que estamos perante um inimigo mortal da Ucrânia, mercenário profissional com ideias anti-ucranianas e salada ideológica na cabeça.

Nas diversas entrevistas ele se declarava “nazista e desde o pivete ... que as suas ideias socialistas vem, na maior parte, dos ideias do fuhrer e só depois do Stalin”, mas também conservador e socialista, estalinista e anti-trotskista, duginista euroasiano e adepto da Rússia unida de “Dublin à Seattle”, pagão (a sua tatoo “Berserk” com um erro gramático).

Aos jornalistas Lusvarghi contava que desde criança gostava os cartoons soviéticos, “por exemplo, sobre os cossacos” (produzidos na Ucrânia). O seu pai, que abandonou a família, gostava do filme “Taras Bulba”, filmado, parcialmente em Salta, na Argentina e baseado vagamente na obra do Nicolas Gogol (com lendário Yul Brynner no papel do Taras Bulba).

continua...