Comité do Parlamento Europeu aprovou a isenção de vistos aos ucranianos

O Comité das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu aprovou a isenção de vistos aos cidadãos ucranianos que entram no espaço Schengen. A decisão permitirá (após a sua aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa), aos ucranianos detentores dos passaportes biométricos entrar e permanecer na UE sem visto durante 90 dias em qualquer período de 180 dias, para fins comerciais, turísticos ou familiares.

A resolução redigida pela búlgara Mariya Gabriel (EPP), foi aprovada por 38 votos à 4, com 1 abstenção.

A deputada Mariya Gabriel observa que o diálogo sobre a liberalização de vistos provou ser “uma ferramenta eficaz para promover as reformas difíceis e de longo alcance”, em particular no domínio da justiça e dos assuntos internos. Sra. Gabriel aponta para o acordo de associação entre a UE e a Ucrânia, ratificado por ambos os parlamentos em 2015, e considera que é uma prova clara da aspiração compartilhada para alcançar “uma aproximação substancial”.

A renúncia à obrigação de visto, acrescenta, vai representar uma realização concreta que reflicta as aspirações e empenho demonstrados pelo povo ucraniano pela paz, a estabilidade e uma direção europeia e reformista do seu país.

Quanto aos riscos de migração e de segurança, a deputada sublinha que a taxa actual de recusa de vistos da UE aos cidadãos ucranianos é inferior à 2%, enquanto a taxa de retorno de migrantes em situação irregular, ao abrigo de um acordo bilateral de readmissão assinado em 2007, é superior à 80%.

A UE e Ucrânia começaram as negociações de liberalização de vistos em 2008. No final de 2015, a Comissão Europeia concluiu que a Ucrânia tinha feito o progresso necessário e efetuou todos os pontos de referência, apesar dos desafios internos e externos de carácter excepcional que tinham enfrentado nos últimos anos (eufemismo da EU para a guerra russo-ucraniana), e apresentou uma proposta para conceder aos seus cidadãos o acesso sem visto à UE em abril de 2015.

Os próximos passos

A comissão também apoiou a abertura de negociações com o Conselho, por 38 à 5, com vista a chegar a um acordo em primeira leitura sobre os planos, e aprovou a composição da equipa de negociação.

Uma vez que a isenção de visto é aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa, os ucranianos que possuem um passaporte biométrico poderão entrar na zona Schengen da União Europeia sem visto por 90 dias em qualquer período de 180 dias, para fins comerciais, turísticas ou familiares (excepto Irlanda, Reino Unido, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).