O
terrorista brasileiro Rafael
Lusvarghi, será novamente julgado na Ucrânia. O seu amigo e comparsa nazi
russo Alexey “Fritz” Milchakov, provavelmente foi abatido em Síria. Desde
outubro de 2016 Ucrânia garante segurança e bem-estar do “nazi estalinista”
brasileiro.
Como
o nosso blogue escreveu em outubro de 2017, e apesar da forte crença dos fás do
terrorista brasileiro de que o seu ídolo voltará ao Brasil “já-já muito em
breve”, o caso do “nazi estalinista cossaco” será julgado de novo, desta vez fora de Kyiv,
no tribunal distrital provincial de Pavlohrad (província de Dnipropetrovsk), com
grandes probabilidades de réu ser novamente condenado à uma pena que poderá
variar entre 12 à 15 anos da cadeia efetiva.
O
Tribunal de Apelação de Kyiv, que anulou a condenação do Lusvarghi na 1ª
instância, fez isso, considerando que não foram respeitados alguns direitos do
réu e não porque a sua culpa não fosse comprovada.
Nomeadamente,
como, na altura explicou o procurador Ihor Vovk: na [condenação do Lisvarghi]
são mencionadas seis localidades, onde [este cometia os seus crimes], um dos
locais é o aeroporto de Donetsk (DAP), situado no distrito de Kyiv(skiy) da
província de Donetsk. Existe uma lei ucraniana especial que determina os
tribunais na Ucrânia livre que são responsáveis de julgar os crimes cometidos
nas áreas ocupadas. De acordo com apreciação do Tribunal de Apelação, os crimes
cometidos na área do aeroporto de Donetsk e arredores, devem ser julgados no
tribunal da cidade de Pavlohrad na província (oblast) de Dnipropetrovsk.
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O "cavaleiro da novaróssia" e os seus comparsas brasileiros à pousar junto ao canhão "Rapira"
de 100 mm, colocado num pátio junto aos prédios residenciais, numa tática tipicamente terrorista |
O
tribunal da 1ª instância provou que Lusvarghi cometeu diversos crimes contra
Ucrânia nas localidades de Verhulivka; Pervomayske; Horlivka; Starobesheve;
Debaltseve e nos arredores do DAP. A lei determina que o julgamento deveria
decorrer na jurisdição do último crime conhecido ou do crime mais grave. Caso
não seja possível determinar este local com exatidão, o julgamento decorre na
jurisdição da investigação – no Tribunal do Bairro Pechersk em Kyiv. O Tribunal
de Apelação estabeleceu que o local de pelo menos um crime do Lusvarghi foi
positivamente determinado: rua Elitna № 7, arredores do DAP.
Posição
da acusação
Na
opinião do Dr. Vovk, todas as manobras dilatórias são de autoria do advogado do
Lusvarghi, Valentim Rybin. Desta maneira o “advogado dos terroristas” tenta
garantir ao seu cliente a cela solitária na cadeia de Lukyanivska, onde, tudo
indica, o terrorista brasileiro se sente bem, demonstrando uma boa aparência,
cara barbeada, etc.
Na
apreciação do procurador ucraniano, caso Lusvarghi não reconhecer a sua culpa,
não haverá motivos para suavizar a sua pena. Como tal, ele deverá ser condenado
à uma pena efetiva entre 12 à 15 anos, dependendo da decisão do tribunal. É
importante frisar que caso o advogado do réu não aparecer ao julgamento, de uma
forma deliberada, a sessão será adiada e o réu receberá um novo advogado
oficioso.
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| A "caderneta militar" do Lusvarghi, emitida pelos terroristas e apreendida pelo SBU |
Além
dos diversos vídeos na rede YouTube, no decorrer da detenção do Lusvarghi, as
autoridades ucranianas apreenderam a caderneta militar da dita “república
popular de Donetsk”; as condecorações assinadas pelo terrorista russo Igor
“Strelkov” Gurkin pela participação em combates do lado da dita “dnr”; um
certificado do hospital “republicano”, segundo o qual Lusvarghi teve ferimentos
de armas de fogo. Tudo isso confirma a sua participação nas hostilidades
militares. São provas bastante suficientes para provar a sua culpa.
É
de recordar que no dia 25 de janeiro de 2017 Rafael M. Lusvarghi foi condenado
aos 13 da cadeia, com confisco dos seus bens, sob acusação de cometimento os
crimes especialmente graves, previstos na 1ª parte do Art. 258-3 e na 2ª parte
do Art. 260 do Código Penal da Ucrânia: “…participação num grupo ou organização
terrorista” (crime sancionado com as penas entre 8 à 15 anos de cadeia) e
“participação nas unidades militares não previstas na lei” (as penas entre 3 à
8 anos).
Será
que Lusvarghi é um terrorista ou apenas “um soldado”?
A
posição ucraniana, em considerar este cidadão de terrorista é absolutamente
juridicamente blindada pela legislação brasileira, nomeadamente, pelo Decreto
da Presidência da República do Brasil № 5.938,
de 19 de outubro de 2006 que promulgou o Tratado de Extradição entre a
República Federativa do Brasil e Ucrânia, celebrado em Brasília, em 21 de
outubro de 2003, e que estabelece a seguinte definição do terrorismo: “o
atentado contra pessoas ou bens cometidos mediante o emprego de bombas,
granadas, foguetes, minas, armas de fogo, explosivos ou dispositivos similares”
(artigo № 3, alínea 5, ponto c) III).
... e será
que Lusvarghi poderá ser trocado?
Teoricamente
esta possibilidade existe. Caso as forças russo-terroristas concordarem em libertar determinados militares
ucranianos, em seu cativeiro desde 2015. No entanto, como atestou a última grande
troca dos POW em dezembro de 2017, Ucrânia não pretende libertar cidadãos
estrangeiros que participaram nas actividades terroristas no leste do país. Libertando
apenas os seus próprios cidadãos (entre os separatistas), muitos dos quais, até
se recusam à voltar às “repúblicas populares” (69 pessoas dos 306 na troca de 27/12/2017), pretendendo viver na Ucrânia
livre.
Em
relação aos terroristas estrangeiros, tudo indica, funcionará o princípio de
reciprocidade (e de utilidade,
claro).
Ou seja, os POW ucranianos em poder dos terroristas em Donetsk, Luhansk ou das
autoridades russas, serão habitualmente trocados pelos terroristas russos, capturados
na Ucrânia. Dado que Brasil e Ucrânia são países amigos, e que Brasil não
manifestou nenhum interesse especial em receber Lusvarghi de volta, este poderá
ser libertado apenas após servir a sua pena na totalidade, ou em 2/3,
dependendo do seu bom comportamento na cadeia ucraniana. O que não
impossibilita, em teoria, a sua troca pelos POW ucranianos, caso Ucrânia
considerar essa troca de oportuna e justa.
Caso
do nazi e psicopata russo “Fritz” Milchakov
O
que, diga-se de passagem, não é uma opção particularmente má. Por exemplo, de
dia ao dia, aumenta a probabilidade de que o amigo e comparsa do Lusvarghi na
Donbas, o nazi e psicopata russo Alexey “Fritz” Milchakov (um daqueles que
chamavam brasileiros do grupo Lusvarghi de macacos),
possivelmente foi liquidado na Síria, juntamente com outros nazis
russos, no decorrer de uma operação americana nos arredores da cidade Deir
ez-Zor.
Após
dia 7 de fevereiro a sua página numa das redes sociais russas foi suspensa, no
entanto no dia 1 de março nela surgiram supostamente novas fotos, alegadamente
tiradas na cidade russa de Nizhni Novgorod, onde este alegadamente se encontra.
Nas
fotos, Milhakov aparece numa jaqueta que ativamente usava em agosto-outubro de
2017, uma peça de roupa pouco própria para a cidade, que no mês de fevereiro de
2018 registava as temperaturas entre –15ºC à +1ºC.
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| Nazi russo Alexey "Fritz" Milchakov, alegadamente vivo muito bastante... |
Seguramente,
não é uma prova definitiva da morte do Milchakov, mas é uma indicação
fortíssima de que o nazi russo não esta bem de saúde (morto ou gravemente
ferido). Caso contrário, ele calmamente postava uma foto sua, com um jornal
local e com a data posterior ao extermínio do seu grupo na Síria.
Então
se pergunta, não saiu Lusvarghi à ganhar em ficar preso na Ucrânia? Alimentação 3 vezes ao dia, alojamento gracioso
e segurança contra as suas próprias decisões menos refletidas. Caso contrário
poderia se transformar numa “carga-200” algures no deserto síria, tal como
Milchakov e os seus do “grupo Vagner”...
p.s.
Recordamos a foto e
vídeo do Lusvarghi em que este contava que foi libertado aos cuidados da
embaixada do Brasil em Kyiv e sob apreensão do seu passaporte. Tudo indica que
após a última troca dos POW e não libertação dos militares do spetsnaz
ucraniano, em poder dos terroristas, todos os terroristas visados voltaram às cadeias ucranianas, em primeiro lugar, pelo seu próprio bem e segurança...
