O Memorando de Budapeste de 05/12/1994 (versão integral em português)

O Memorando sobre as garantias de segurança em conexão com a adesão da Ucrânia ao Tratado da Não-Proliferação de Armas Nucleares (também conhecido como Memorando de Budapeste), a tradução portuguesa à partir do texto oficial ucraniano.  

     Data de assinatura: 05/12/1994

     Data de vigência: 05/12/1994

     Ucrânia, Federação Russa, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos,

   Congratulando-se com a adesão da Ucrânia ao TNP como um estado que não possui as armas nucleares,

tendo em conta o compromisso da Ucrânia para eliminar todas as armas nucleares localizadas no seu território durante um período de tempo especificado,

observando as mudanças de situação de segurança em todo o mundo,

incluindo o fim da Guerra Fria, que criou condições para as reduções profundas nas forças nucleares,

confirmam o seguinte:

     1. Federação Russa, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos confirmam a Ucrânia as suas obrigações em conformidade com os princípios da Acta Final da OSCE de respeitar a independência e soberania e as fronteiras existentes da Ucrânia.

     2. Federação Russa, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos confirmam o seu compromisso de se abster de recorrer à ameaça da força ou o seu uso contra a integridade territorial ou a independência política da Ucrânia, e que nenhumas suas armas nunca serão usadas contra Ucrânia, exceto em legítima defesa ou de outra forma nos termos da Carta das Nações Unidas.

     3. Federação Russa, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos confirmam à Ucrânia as suas obrigações em conformidade com os princípios da Acta Final da OSCE em abster-se da pressão económica para garantir a subordinação, aos seus próprios interesses, da aplicação pela Ucrânia dos direitos inerentes à sua soberania e, portanto, obter, desta maneira quaisquer benefícios.

     4. Federação Russa, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos confirmam o seu compromisso de buscar uma ação imediata por parte do Conselho da Segurança das Nações Unidas para ajudar à Ucrânia como um Estado Membro do Tratado de Não Proliferação Nuclear, que não possui as armas nucleares, caso Ucrânia se tornará a vítima de um ato de agressão ou um objeto de uma ameaça de agressão com o uso de armas nucleares.

     5. Federação Russa, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos confirmam, em relação à Ucrânia, os seus compromissos de não utilizar as armas nucleares contra qualquer Estado Membro do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, que não possui as armas nucleares, exceto o ataque em si mesmos, os seus territórios ou os seus territórios dependentes, as suas forças armadas, ou seus aliados por parte deste estado, conjuntamente ou em aliança com o Estado, que possui as armas nucleares.

     6. Ucrânia, Federação Russa, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos irão organizar as consultações em caso de surgimento de uma situação em resultado de qual seja levantada a questão sobre estes compromissos.

Este memorando entra em vigor após a sua assinatura.

Assinado em quatro exemplares autênticos em ucraniano, inglês e russo.

Pela Ucrânia Pela Federação Russa Pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte Pelos Estados Unidos da América

Assinaturas do Memorando

(assinatura) (assinatura) (assinatura) (assinatura)

L. Kuchma   B. Yeltsin     J. Major     W. Clinton

Budapeste, 5 de dezembro de 1994.

Bónus

Volodymyr Ryabtsev – o chefe das questões do Desenvolvimento Estratégico e Cooperação Internacional da Associação “Fórum Nuclear Ucraniano”. Em 1994-1995 trabalhou no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia como Primeiro Secretário. Participou da elaboração do anteprojeto da lei sobre a adesão da Ucrânia ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, do material informativo para a consideração deste anteprojeto nas comissões da Verkhovna Rada (Parlamento ucraniano), a análise do projecto de texto do Memorando de Budapeste.

– Por que agora a Rússia diz que não é obrigada a cumprir com o Memorando?

– Não consigo compreender porque é que a parte russa diz isso. No próprio Memorando está escrito muito claramente que ele entra em vigor desde a sua assinatura, e a sua validade é intemporal. O documento foi assinado em nome da Federação Russa, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos Estados Unidos da América. Foi assinado pelos Presidentes, e eles possuem o direito de assinar os acordos internacionais em nome do seu país.

– [...] As garantias foram dadas ao Estado da Ucrânia. E as garantias à Ucrânia foram dadas pelos Estados. Alias, o memorando começa exatamente enumerando os países signatários. E nele se fala em nome dos países. Este é um acordo interestadual, e aqui não se trata de nenhuma referência aos nomes concretos [dos signatários]. Como eu entendo, os presidentes sempre assinam os acordos internacionais em nome do país.

Bónus II

Míssil R-36M / SS-18 Mod.1,2,3 Satã desenvolvido e fabricado na Ucrânia

Ao abrigo do Tratado da Não-Proliferação de Armas Nucleares, Ucrânia, até então a 3ª potência nuclear, se livrou, de forma voluntária, do seu arsenal nuclear (até 176 mísseis balísticos intercontinentais; entre 30 à 43 bombardeiros estratégicos Tu-95MS e Tu-160; entre 1514 à 2156 ogivas nucleares estratégicas e entre 2800 à 4200 ogivas nucleares tácticas, ler mais). 

A saúde e educação da Cuba pré-castrista *

Os apoiantes do ditador cubano oferecem ao Fidel Castro uma espécie de absolvição histórica: “a ditadura [...] melhorou as condições de saúde e educação na ilha caribenha”. O mito da ditadura benigna emerge, em outras formulações similares, refletindo um consenso dos que, ao menos, recusam-se a elogiar fuzilamentos sumários ou o encarceramento de dissidentes.

por: Demétrio Magnoli, doutor em geografia humana pela USP, colunista do jornal Folha de São Paulo

Temo estragar a festa contando um segredo de Polichinelo: a Cuba pré-castrista exibia indicadores de saúde e educação tão notáveis quanto os atuais. Fulgêncio Batista dominou a política cubana durante um quarto de século, até a revolução de 1959. Em 1937, no seu segundo ano de poder, instituiu o salário mínimo e a jornada de oito horas, antes do Brasil (1940) e de qualquer país latino-americano.

No início da segunda década da “era Batista”, em 1955, a taxa de mortalidade infantil em Cuba (33,4 por mil) era a segunda menor na América Latina. O embargo económico dos EUA contra Batista (sim, Batista!) começou em 1957. Naquele ano, a taxa de mortalidade infantil cubana (32 por mil) estava entre as 13 mais baixas do mundo, perto da canadense (31) e menor que as da França (34), Alemanha (36) e Japão (40).

Atualmente, segue baixa, mas já não está entre as 25 menores do mundo. No mesmo ano, Cuba aparecia como o país latino-americano com maior número de médicos per capita (um por 957) e a maior quantidade de calorias ingeridas por habitante (2.870). Enquanto promovia centenas de execuções sumárias, o regime castrista conduziu campanhas de alfabetização rural tão inúteis quanto o Mobral de Emilio Médici.

Como no Brasil, o analfabetismo reduziu-se quase à insignificância pelo efeito inercial da universalização do ensino básico. Mas Cuba partiu de patamar invejável: as taxas de alfabetização de 1956, quando os guerrilheiros chegaram à Sierra Maestra, colocavam a ilha na segunda posição na América Latina (76,4%), bem à frente da Colômbia (62%) e do Brasil (49%).

Todas essas estatísticas estão na série da anuários demográficos publicados pela ONU entre 1948 e 1959, hoje disponíveis na internet. O jornalismo prefere ignorá-las, repercutindo a cartilha de propaganda castrista. Batista fugiu para a República Dominicana no Ano Novo de 1959. Se, na época, a Folha aplicasse o critério que usa para Fidel, teria escrito que a ditadura de Batista “é reconhecida por ter melhorado as condições de saúde e educação na ilha caribenha”. Por sorte, não o fez: Cuba não foi salva por Fidel nem pelo tirano que o precedeu.

Médicos cubanos realizaram a primeira anestesia com éter em terras latino-americanas (1847), identificaram o agente transmissor da febre amarela (1881) e inauguraram a pioneira máquina de raio-X da América Latina (1907). Antes de Batista, em 1931, a taxa de mortalidade geral cubana (10,2 por mil) era menor que a dos EUA (11,1). Governos têm importância menor que a “história profunda”.

Nos tempos coloniais, Cuba foi a “joia da coroa” espanhola no Caribe, um dos mais dinâmicos centros hispano-americanos, atraindo uma numerosa elite económica e intelectual. A excelente faculdade de Medicina de Havana, os hospitais e as escolas do país nasceram no mesmo solo cosmopolita que produziu José Martí, apóstolo da independência, a Constituição democrática de 1940 e o Partido Ortodoxo, berço original do grupo revolucionário liderado por Fidel.

Dia e noite já se sucediam em Cuba antes do triunfo final da guerrilha castrista, na Batalha de Santa Clara. Frei Betto dirá que a presciente ONU falsificou preventivamente as estatísticas colhidas na era pré-revolucionária para presentear o imperialismo ianque com torpes argumentos anticastristas. Apesar dele, os malditos anuários teimam em narrar uma história inconveniente (@fonte pública; fonte apenas para os assinantesl).

Hasta siempre, Comandante!

* O título do artigo e o 1º parágrafo introdutório foram modificados pelo nosso blogue.

Ver como era Cuba antes do Castro:

Não apaguem a memória

Nestes dias após a morte de Fidel Castro, temos assistido aos mais espantosos depoimentos, relativizando e branqueando os crimes do regime comunista cubano e de Fidel em particular.

por: Zita Seabra

É sabido que as vítimas dos regimes comunistas não têm nome, não têm monumentos, não têm baladas de homenagem, nem memoriais. Reduzem-se a números e, quando alguém sublinha que um fuzilado no «paredón» não é diferente de um assassinado no Estádio Nacional do Chile de Pinochet, cai um silêncio tal que se torna uma evidência que as vítimas do comunismo o foram por serem contrarrevolucionários e por colocarem em risco uma qualquer revolução comunista, tendo por isso apenas direito a ser apagadas da história com H grande (ler o texto integral).

Anticomunista, graças a Deus

Cubano, a receber extrema-unção antes de ser fuzilado pelos castristas.
Prémio Pulitzer de fotografia de 1960 

Os regimes não se medem pelas suas belezas retóricas mas pelas suas obras. O sonho revolucionário de Fidel, um terrível pesadelo para os cubanos, não o exime das atrocidades perpetradas pelo castrismo.

por: P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Apesar de esperada, a morte de Fidel Castro foi uma notícia surpreendente. Talvez porque a invulgar resistência do ancião guerrilheiro tivesse levado a crer que alcançara, como os antigos deuses, o dom da imortalidade. Mas, humano como era, embora não muito, Fidel também tinha os seus dias contados e, a estas horas, já prestou contas ao Criador. Paz à sua alma e, já agora, à nossa também. A sua morte não significa, para o seu país, o fim do comunismo mas, desaparecido o ditador, está mais próxima a tão desejada libertação de Cuba. Neste sentido, é um sinal de esperança (ler o texto integral).

Entre os apoiantes do ditador cubano circula a lenda urbana do que o “povo não chora a morte dos ditadores”. A história mostra exatamente o contrário, quase todos os ditadores foram chorados pelo povo, o mesmo povo, que por vezes, os amaldiçoava alguns meses (ou anos) mais tarde...

Vejamos, no dia 5 de março de 1953 morre Estaline, o 2º ditador mais sanguinário da história mundial (2º após Mao em números absolutos e também 2º após Pol Pot em relação entre os mortos e a população do país), responsável pela morte de milhões de cidadãos da URSS (o vídeo às cores bastante raro, ver até o minuto 2´22´´):

Apenas 7 anos depois, em 30/10/1961, o CC do PCUS decide retirar o corpo do Estaline do mausoléu na Praça Vermelha, na noite de 31 de outubro à 1 de novembro de 1961 o corpo é retirado, do casaco militar do Estaline são retirados os botões de ouro e os galões de generalíssimo:

Bónus

Mongólia comunista, 1924-1990:

A revista ilustrada ucraniana “Oko”, 1918

A revista ilustrada ucraniana “Oko” (Olho) era publicada na Ucrânia em Kyiv em 1918, durante a vigência do Estado Ucraniano (Hetmanato) do Hetman Pavlo Skoropadskyi. No total, foram publicadas as 18 edições.

No início, “Oko” era uma revista bilíngue, de 16 páginas, publicada em “ucraniano e em língua moscovita”, com a tiragem de 100.000 exemplares. A revista também tinha um suplemento especial, em alemão, que podia ser adquirido à parte.

Ler também: BD steampunk ucraniana The Will

À partir da edição № 7, “Oko” teve duas edições separadas, em ucraniano e em russo. A revista realmente impressiona pelos seus conteúdos interessantes e pelas imagens bastante arrojadas para os padrões da época.

AQUI pode ser visto o conteúdo integral das edições № 4, 10, 11, 13/14 (duplo).

As belezas da Ucrânia turística em timelapse/hyperlapse

O jovem viajante belaruso, Yan Mednis, produziu um vídeo promocional da Ucrânia, criado na base das fotografias que formam o vídeo, usando a técnica de timelapse/hyperlapse. Eram 30.000 fotos e 5 meses de trabalho de estúdio.

A cidade de Kyiv

As filmagens decorreram em Kyiv, Odessa, Bilhorod-Dnistrovskyi, Kherson, Zalizniy Port, Lviv, Chernivtsi, Khotyn, Kamianets-Podilskyi e Bakota.

A aldeia de Bakota

Os locais foram filmados de 227 ângulos (mais de 30.000 fotos), destes foram escolhidos 103 para a montagem do vídeo. A estabilização, montagem e tratamento de cor foram feitos usando o programa Adobe After Effects.

O general James “Mad Dog” Mattis é escolhido para liderar o Pentágono

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, anunciou que irá propor para o posto do Secretário do Estado da Defesa o general na reforma, James Mattis, “falcão” político, conhecido como “Caos”, “Mad Dog” e “Monge Guerreiro”, escreve a página ucraniana Novynarnia.com

O general de quatro estrelas, comandante do corpo dos fuzileiros navais, James Mattis é considerado um dos mais brilhantes estrategistas do exército americano. A imprensa ocidental considera que a decisão do Trump é uma má notícia para o regime do Putin. Após se reformar, completando os anos de serviço, o general criticava fortemente a administração Obama pela sua estratégia em Iraque, Afeganistão, no tratamento dado à Ucrânia e em relação ao combate conta Daesh/EI.

O general sempre disse claramente que na Crimeia e no leste da Ucrânia decorre uma guerra e que o objetivo do Putin é criar as divergências no seio da NATO. James Mattis também é contra o acordo nuclear com Irão, que Donald Trump prometeu rever, caso ser eleito presidente. Por outro lado, o general se manifesta contra o uso da técnica de interrogação, conhecida como waterboarding, a medida que presidente Trump prometeu reinstalar.

James Mattis tem 66 anos, dos quais 44 foram dedicados ao exército americano. Ele participou em diversas operações militares, combateu no Afeganistão e Iraque.

A candidatura do general Mattis deve ser aprovada pelo Senado de maioria republicana, mas necessita de aprovação de uma lei específica, pois sob a legislação atual, não pode chefiar o Pentágono quem saiu do serviço militar ativo menos de sete anos atrás. E general passou à reserva apenas em 2013.

Os mapas secretos de CIA: desde 1941 até hoje

O presidente dos EUA, John Kennedy junto ao mapa do Vietname, desenhado pelo Centro, 1961. Foto @Governo dos EUA

Em 2016, o Centro Cartográfico da CIA completou o seu 75º aniversário, produzindo, desde início da década de 1940 os diversos tipos de mapas dirigidas à liderança política e militar dos EUA.

O mapa da localização dos campos de concentração nazis. 1944. Foto @Governo dos EUA

Estes mapas foram usados pelos norte-americanos durante a II G.M., a Guerra do Vietname, no confronto com a União Soviética no decorrer da guerra fria e nas campanhas no Iraque e Afeganistão. 

O mapa de zonas de ocupação do Berlim. 1945. Foto @Governo dos EUA

Todos os mapas são secretos, mas para homenagear a fundação do nascimento do Centro, a CIA colocou várias dezenas destes mapas para a consulta livre. Alguns mais interessantes publicamos hoje.

O mapa dos principais campos de petróleo e das principais infra-estruturas do Médio Oriente. 1951.
Foto @Governo dos EUA 

O mapa de divisão regional do PNB (PIB+RLRE) soviético. Ucrânia (marcada no mapa com III) é responsável por 20%. 1953. Foto @Governo dos EUA  

A localização (confirmada e presumível) dos mísseis soviéticos; alcance dos sistemas da defesa aérea em Cuba. 1962.
Foto @Governo dos EUA

O mapa das instalações soviéticas em Cuba. Início da década de 1960. Foto @Governo dos EUA

A linha divisória entre Israel e Egito na península de Sinai, segundo o acordo de Camp David.
Foto @Governo dos EUA

O mapa do Vietname do Sul com a inscrição: "Ao nosso cartógrafo que sempre foi a jóia da coroa da agência".
Início da década de 1970. Foto @Governo dos EUA

O mapa soviético do eventual ataque militar contra a Europa do Sul. Década de 1980. Foto @Governo dos EUA

O mapa detalhado do centro de Moscovo. 1980. Foto @Governo dos EUA

O mapa de distribuição dos refugiados afegãos durante a guerra no Afeganistão. 1982. Foto @Governo dos EUA

O mapa da rota do «Boeing-747» do voo 007 da Korean Airlines, abatido pela URSS em 1 de setembro de 1983 sob a ilha de Sacalina. Desenhado em 1997. Foto @Governo dos EUA

O mapa da divisão étnica da Bósnia-Herzegovina na base do censo populacional de 1991.
Desenhado em 1997. Foto @Governo dos EUA

O mapa do Bagdade com a legenda: “Não utilizar para direcionar os alvos”. 2003. Foto @Governo dos EUA

Ucrânia testou os mísseis no Mar Negro

Os exercícios da pesquisa científica, conduzidos pela Força Aérea da Ucrânia no sul do país decorreram conforme planeado, no primeiro foram lançados, com sucesso, 16 mísseis guiados de médio alcance, a informação avançada pelo Ministro da Defesa da Ucrânia, Stepan Poltorak e pelo chefe do Estado-Maior General das FAU, Victor Muzhenko.

Numa declaração preferida hoje, o presidente Poroshenko disse que a única razão que “obriga-nos a realizar este exercício é a necessidade de estar constantemente prontos para invasão em grande escala por parte do nosso vizinho agressivo”. O Chefe do Estado sublinhou que os lançamentos decorreram no espaço aéreo da Ucrânia, sobre o alto mar, em plena conformidade com o direito internacional, e que “os lançamentos decorrerão independentemente de quaisquer declarações feitas pelo Moscovo”.

Situação na fronteira com a Crimeia ocupada

Como explicou o assessor de Imprensa do chefe do Serviço de Guarda-fronteira da Ucrânia, Oleh Slobodyan, “a situação na fronteira administrativa da Crimeia é calma e controlada. Os pontos de controlo funcionam normalmente, sem incidentes à registar”. Slobodyan também acrescentou que nas proximidades da fronteira administrativa não se observam as tropas ou equipamentos militares russo, escreve Newsru.ua

Os exercícios terão a sua continuação amanha, dia 2 de dezembro, escreveu no seu Facebook Svyatoslav Tsegolko, o secretário de imprensa do presidente da Ucrânia: “Decorreram 16 lançamentos de mísseis ucranianos. Todos os alvos foram alcançados. As tarefas foram cumpridas na totalidade. Os exercícios da Força Aérea da Ucrânia continuarão em 2 de Dezembro”.

A pujante democracia cubana: caso do Leamsy Requejo Lorité

Nesta terça-feira, 29 de novembro, o jovem cubano Leamsy Requejo Lorité (1985), que trabalhava como curador do Museu Nacional de Belas Artes de Havana, foi expulso do seu emprego, após publicar na rede social Facebook um texto irónico sobre a morte de Fidel Castro, acusando o ditador de lhe dever milhares de pesos que nunca pagou pelo trabalho de toda a sua vida.

Segue a tradução portuguesa do texto, a mais fidedigna possível, preservando ao máximo o estilo do texto original (publicado em 26 de novembro de 2016, somando, desde então, 566 curtidas e 88 partilhas).

Eu me sinto tão triste, mas tão triste que faleceu uma pessoa que estava pagando o meu salário mensal desde que trabalho, se foi e não me pagou o que me devia, se foi me devendo milhares de pesos que me pagava mensalmente, não mais de 500 pesos cubanos {20 $} e não menos do que 250 pesos da moeda nacional [10 $], assim mantidos por +50 anos de trabalho, quando o salário básico mensal de um ser humano, é no mínimo de 1.500 dólares por mês ..... assim quando este homem se foi me devendo, espero que me paguem aquilo que me devem ....... Se foi e nunca me pagou o que me deve :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-( :-(

De seguida Leamsy Lorité (filho da Barbara Lorite e pai de uma menina que faz anos em 1 de janeiro próximo) foi censurado pelos colegas de trabalho, foi lhe dito que jovem “mistura os pensamentos com o trabalho” e “não é confiável”, recordando, não poderia faltar essa, de que “Facebook é americano” (Sic!)

No dia 29 de novembro, apenas três dias após a postagem, Leamsy perdeu emprego decisão assumida pelo sub-diretor do Museu (o barbudo na foto em baixo, todas as fotos deste artigo são do Facebook do Leamsy Lorité).

Blogueiro: efetivamente, não é impossível dizer que hoje em dia a Cuba vive uma ditadura, basta lembrar que no decorrer do “PREC cubano” o “progressista” Che ordenava os fuzilamentos dos cidadãos cubanos por delitos tão graves como “a autoria de um verso contra-revolucionário”.

25º aniversário do referendo da Independência da Ucrânia

No dia 1 de dezembro de 1991 na Ucrânia decorreu o referendo sobre a proclamação da Independência nacional. A consulta popular tinha uma única pergunta: “Você apoia o ato da Declaração de Independência da Ucrânia?”

Votaram 31.891.742 pessoas – 84,18% da população da Ucrânia (!), destes 92,26% votaram “Sim”. O maior apoio a Independência foi mostrado na Ucrânia Ocidental, principalmente na região de Ternopil – 97,1%; os números mais baixos eram da Crimeia – 54,19% e da cidade de Sebastopol – 57,07%.

Ao mesmo tempo decorreram as eleições do presidente da Ucrânia, segundas eleições livres após 1918, ganhos pelo Leonid Kravchuk, ex-chefe do departamento de ideologia do PC da Ucrânia e até então o chefe do Parlamento ucraniano (Verkhovna Rada) que arrecadou 61,6% dos votos.