Recentemente, a
embaixada alemã na Ucrânia recusou o visto de entrada à famosa escritora contemporânea
ucraniana Irena Karpa. Ela não foi única.
O presente artigo analisa a maneira como as embaixadas europeias tratam os cidadãos
ucranianos, tendo em conta que os cidadãos da UE são isentos do visto de entrada
na Ucrânia, podendo permanecer no país durante 90 dias consecutivos.
Desde o dia 5 de abril
de 2010 na UE funciona o Código
Comunitário de Vistos, que permite aos países europeus legalizar a
existência de “centros de vistos”, estruturas intermediárias que recebem a
documentação dos cidadãos dos países terceiros e a submetem aos consulados ao “custo
simbólico” de 20-30 Euros. Já que nos países civilizados não é habitual pagar
os serviços que não solicitas, os autores do Código previram a voluntariedade no
uso destas estruturas intermediárias: “No caso de um país-membro da UE decidir
trabalhar com um provedor externo de serviços, deve prever para todos os
aplicantes a possibilidade de submeter a documentação para a obtenção de visto
diretamente na missão diplomática ou na seção consular”.
Vamos lá ver como a
Europa esclarecida segue a letra e o espírito das leis…
França. Em resposta ao
e-mail do jornalista, os diplomatas franceses do serviço consular admitiram
honestamente que violam o Código: “Desde o dia 1 de setembro de 2011 os
documentos para a obtenção do visto da curta duração podem ser submetidos apenas
no Centro de Serviços de Vistos”. Ao e-mail adicional, com pedido de explicação
da razão de não correspondência da sua regra com a legislação comunitária os
franceses nem sequer se dignaram de responder.
Espanha. Na página da embaixada está realmente escrito
que quem quiser submeter os documentos diretamente na embaixada, tem este
direito e deve marcar a data através do centro de atendimento do intermediário.
A mais próxima data disponível é daqui à 180 dias (!). O autor do artigo se
encontrou com embaixador da Espanha e mencionou a regra indecente, o diplomata
concordou que isso é inadmissível e prometeu falar com o Cônsul. Alguns dias
mais tarde o consulado ligou para o jornalista e o convidou para a conversa,
onde Cônsul “explicará a existência de certas limitações”…
Itália. Na página da
embaixada está escrito que a seção consular não recebe as aplicações
individuais. Quem quiser defender os seus direitos e ligar para a embaixada
recebe a resposta da secretária eletrónica: desculpem, não podemos atender a
sua chamada, liguem mais tarde. Os clientes mais experientes sabem, a
informação é falsa. É preciso esperar algum tempo, a sua chamada será
encaminhada para um funcionário que irá fazer de conta que ficou admirado com a
informação publicada na página da embaixada. Ele vai dizer que você será
recebido, basta mandar pedido para um determinado e-mail e você será convidado
para visitar o consulado. A situação já dura vários anos e ninguém conseguiu
retirar a “informação falsa” da página da embaixada.
Claro, 20-30 Euros não
é um problema maior. E todos vocês já ouviram falar sobre a corrupção? Vamos lá
ver como os europeus esclarecidos trabalham nesta questão. Claro, autor não
está a pensar que os diplomatas recebem algum dinheiro. A empresa comercial intermediária,
que cobra 25 euros por pessoa para levar os documentos do seu escritório até as
embaixadas funciona apenas para a nossa comodidade.
O facto do que a empresa
indiana VFS ganhou os
concursos para servir todas as representações diplomáticas da UE na Ucrânia
também não é nada suspeito. Pensem, será que alguma outra estrutura poderia
fazer o trabalho tedioso e pouco gratificante de fazer as entregas por menos de
25 Euros por pacote?
França também inventou
a maneira genial de diminuir o número das aplicações. Por exemplo, numa
determinada data, o centro de atendimento informa já não haver vagas até o dia
X. E a partir daquele dia é impossível fazer as inscrições, pois a embaixada
não atribuiu novas quotas. Não existe a maneira legal de apressar a entrega dos
documentos, mas existe uma menos legal. A mesma embaixada “oferece” aos
operadores do centro de entendimento algumas quotas para as datas mais
próximas. Quem tiver pressa e conhecimentos paga ao operador e este o coloca na
quota livre.
O jornalista expôs o
problema ao chefe da seção consular da embaixada da França, mas não recebeu
nenhuma compreensão: “O que nos podemos fazer se você não nos diz o nome da
pessoa em questão?”, perguntou o diplomata francês.
Mas o sistema que viola
a letra e o espírito do direito comunitário foi criado pelos franceses. São os
franceses que colocam os ucranianos perante o dilema: procurar a cunha na
embaixada ou no centro de atendimento ou ir para uma outra embaixada onde as
exigências são menores. E finalmente o último argumento, apenas 6 meses atrás a
França emitia os vistos sem nenhuma demora. Precisando de viajar com urgência,
era possível ir ao consulado e receber o visto no mesmo dia. Um belo dia este mecanismo
se estragou. Apareceram os períodos de pico, as filas e tudo o resto…
Mas o campeão de recusa
dos vistos para os ucranianos é Alemanha. Recentemente a jornalista ucraniana
Yulia Zahoruyko pediu um visto de longa duração e recebeu o visto simples de
alguns dias. Embora desde 1996 ela recebeu 12 (!) vistos Schengen, metade deles
alemães, incluindo alguns com a duração de 2 anos.
Um grupo de jornalistas
ucranianos, da imprensa económica, deveria visitar Alemanha ao convite da JTI (Japan
Tobacco Inc), para presenciar o evento dedicado à luta contra o contrabando do
tabaco. Todos são jornalistas eram conhecidos, todos receberam a recusa apenas
dois dias antes do evento. Razão? “Objetivo da visita insuficientemente
justificado”. Os organizadores e participantes tiveram a ajuda do Ministério
dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia. Em vão. Os representantes da JTI da
Alemanha ligaram para o 2° secretário do embaixador, este respondeu: “nada
posso a fazer”.
Outro exemplo caricato.
A Transparência Internacional com o escritório central em Berlim e a representação
na Ucrânia convidou o seu representante ucraniano, Oleksiy Khmara, a visitar a
reunião de diretores regionais. Alemães recusaram o visto: “o objetivo da
visita não foi provado”.
E nem acreditem quando
a embaixada vos diz que existe a possibilidade de recorrer à decisão. Khmara
foi informado que a apelação irá decorrer no mínimo durante três meses.
Mas existem situações mais
positivas. Desde que a Grécia designou o novo Cônsul, a emissão dos vistos
gregos melhorou bastante. Melhorou o atendimento no consulado da Bélgica.
Embora recentemente o Cônsul belga recusou receber a documentação do Ihor Kogut,
o Coordenador Nacional do Fórum da Sociedade Civil que ia para Bruxelas ao
convite pessoal do presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek!
Se depois desta publicação
e da divulgação pública da situação nas embaixadas citadas não haverá mudanças qualitativas
e urgentes para o melhor, significará que o tratamento “específico” dado aos
ucranianos é típico não apenas aos Cônsules, mas também aos embaixadores. O que
seria uma verdadeira tragédia…
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