sábado, julho 07, 2018

Coisas quotidianas proibidas na União Soviética

A vida na URSS estava cheia de proibições mais inesperadas e mais absurdas e a palavra “NÃO” estava presente em todos os lugares possíveis e imaginários, proibindo mesmo as coisas mais simples e corriqueiras, aquelas que constituem os direitos humanos naturais e normais.

1. Era proibido criticar o poder soviético

À partir da sua revolução de 1905, a Rússia czarista, entrou num período de monarquia constitucional, em que eram publicados vários jornais e revistas da oposição, existiam diversos partidos, as autoridades estatais eram criticadas e ridicularizadas em caricaturas, e ninguém era preso por causa disso.
Desde o golpe bolchevique de outubro de 1917, qualquer crítica das autoridades foi proibida, registando um absoluto retrocesso em termos de liberdades e garantias cívicas. Nos Códigos Penais das repúblicas soviéticas existia o famoso artigo criminal que punia a “agitação e propaganda anti-soviética” (Art. 58º na Rússia soviética). Para alguém ser preso, bastava a denúncia anónima que o fulano disse que “existe a falta de manteiga nas lojas”. Em geral, nenhuma crítica legal das autoridades soviéticas era permitida – os críticos simplesmente eram colocados nas cadeias e nos hospitais psiquiátricos, de forma compulsiva.

2. Impossibilidade de conhecer o mundo exterior

O cidadão soviético não podia viajar livremente ao exterior, mesmo para um país socialista, precisava da permissão das autoridades e uma justificação: carta-convite, a viagem à um simpósio, à uma conferência científica ou, na pior das hipóteses, viagem turística organizada pela juventude comunista, Komsomol.
Pelas viagens ao exterior decorriam as lutas sem quartel entre os funcionários dos diversos institutos de pesquisa (NII), e as viagens turísticas eram caras e raríssimas, não eram para todos. Mesmo nas vésperas da viagem era necessário submeter-se à um procedimento extremamente humilhante de “verificações” aos diversos níveis – desde saúde às caraterísticas políticas e cívicas, emitidas pelo seu local de trabalho ou estudo – o estado comunista deliberava longamente se finalmente deveria libertar o seu servo à viagem ao exterior.

Naturalmente o número de turistas e viajantes soviéticos era insignificante pequeno, na sua maioria os felizardos pertenciam aos meios da intelligentsia urbana. Os restantes 98% da população consumiam a indoutrinação sobre o “Ocidente decadente”, que estava prestes a entrar no caminho do comunismo revolucionário.

3. Não era permitido o livre trânsito de pessoas dentro da URSS

Naturalmente, as pessoas podiam acampar com as mochilas às costas, mas não se podiam mudar, livremente e por conta própria para Kyiv, Mensk/Minsk ou Moscovo. Para este propósito, a União Soviética usava a instituição de “propiska”, herdada do regime czarista, mas bastante reforçado que, de facto, proibiu o livre trânsito dos cidadãos soviéticos, sem obtenção de papéis dos senhores feudais comunistas: chefes, chefões, capatazes, diretores e outros camaradas.
E os camponeses soviéticos simplesmente não tinham passaportes (BI/Cartões de Identidade) entre 1935 e 1974 – cerca de 50 milhões de pessoas não podiam sair de sua aldeia por mais de 30 dias, e para tal saída era necessário obter uma permissão no soviete/junta de freguesia da aldeia. O que é isso, se não a escravidão e servidão estatal?

4. Era proibido praticar os negócios

Não existia emprego privado na URSS – os empresários eram chamados de “aproveitadores e especuladores” e declarados ilegais. De facto, na URSS, o homem não podia realizar seu direito inalienável ao trabalho autónomo – nas melhores tradições da servidão, o próprio Estado decidia quem é que trabalharia e aonde e quanto iria receber.
Uma luta especial era travada contra os “especuladores” – aqueles que sabiam onde comprar mais barato e vender mais caro. Ao mesmo tempo, o próprio estado soviético estava empenhado na mesma atividade – comprar bens no exterior e revendê-los no mercado interno, obtendo o lucro, mas os servos soviéticos eram proibidos de entrar neste esquema. Bem, amiguinho, ainda quer a URSS 2.0?

5. Era proibido possuir as divisas

Claro, o próprio Estado soviético possuía as reservas cambiais – vendendo ao Ocidente uma variedade de bens soviéticas (principalmente as matérias-primas), e depois usando a mesma forte moeda ocidental para comprar no Ocidente as coisas ocidentais que não conseguia plagiar, mas um simples cidadão soviético possuir a moeda ocidental [dólares, libras, marcos alemães, etc.] – no valor acima de 25 rublos (42,3 dólares ao câmbio oficial) era considerado uma séria ofensa criminal, abaixo deste valor era considerado o delito de responsabilidade civil (pessoa não iria para a cadeia).
O cidadão com reservas cambiais seria um homem livre, que a qualquer momento poderia viajar ao estrangeiro – mas a União Soviética não precisa e temia os cidadãos livres, de modo que a livre circulação da moeda estrangeira era completamente banida. Nos anos finais da URSS “a moeda forte” era considerado álcool, garrafas de vodca, conhaque, licores, com as quais eram pagos os serviços de médicos, mecânicos, canalizadores/encanadores, etc.

6. Não era possível comprar os imóveis

Os cidadãos soviéticos foram privados do direito inalienável à propriedade privada – por exemplo, o seu próprio apartamento. Na URSS não existia o mercado livre imobiliário – era impossível simplesmente decidir comprar um apartamento, ou vender o seu próprio, adquirido com os anos de trabalha semi-escravo para o Estado (embora era possível vender e comprar as casas próprias no interior).
É verdade que havia algumas “esquemas” – por exemplo, nas décadas de 1970-1990 na URSS era possível vender apartamentos, construídos em forma de cooperativas, mas legalmente apenas para os outros membros dessa mesma cooperativa. Também existiam as “vendas indiretas” – por exemplo, quando as pessoas concordavam em alguma permuta inteligente, em que em resultado de troca de apartamentos, maiores pelos menores, uma das partes recebia uma certa compensação monetária não oficial. Mas tudo isso era, “fora da lei”, essas transações não eram massificadas, nem tinham qualquer proteção legal.

7. Não era possível ler a literatura que querias

Um dos principais mitos soviéticos é que a URSS supostamente era o “o país com mais leitura e leitores”. O mito nasceu devido da quantidade dos livros produzidos – de facto considerável, a impressão de livros era um monopólio estatal, e o estado publicava toneladas e toneladas de lixo comunista ou simplesmente obras desinteressantes. Uma grande parte destes livros eram comprada simplesmente na qualidade do design dos interiores – para colocar algo intelectual nas prateleiras.
Que tipo de obras eram publicadas na URSS? Além de muitos plágios literários, a URSS publicava em abundância os clássicos chatos da literatura russa (belarusa e ucraniana em menor grau) do século XIX (principalmente com crítica do czarismo e histórias sobre gente pobre e coitada), escritores soviéticos como Arkady Gaidar ou Lev Kassil, memórias dos generais, estadistas e outros dirigentes soviéticos, alguns contos mágicos estrangeiros (eram realmente procurados e em grande défice) e a literatura científica, do tipo “O guia do motorista de veículos movidos à gás”. Praticamente é tudo.

Os leitores soviéticos eram completamente isolados do Orwell ou Bertrand Russell, praticamente não se publicava o Kafka. Foram proibidos bons escritores russos, belarusos ou ucranianos – até o final da década de 1950 foi completamente proibido Mikhail Bulgakov, até o final da década de 1980 eram proibidos Solzhenitsyn e Pasternak. Tudo isso deixou uma enorme lacuna intelectual na vida de gerações inteiras – o que ainda é sentido nos dias de hoje.

8. Impossibilidade de obter a educação gratuita

Os fãs da URSS vão ficar admirados, mas à partir de 1940 a escola secundária e as Universidades se tornaram pagas – a União Soviética desejava obter operários e militares e não os intelectuais – as escolas da capital custavam 200 rublos por ano; na província – 150, as propinas na universidade eram cerca de 2 vezes mais caras.
Estes pagamentos/propinas directas foram cancelados na era Khrushchev, mas após a formatura, o recém-formado devia necessariamente trabalhar por dois anos nalgum local de “distribuição estatal” – na realidade acabando por pagar, ao Estado, o custo da sua formação, era quase impossível recusar essa “missão de serviço”. Então, é o mesmo se eu lhe dizer: “vou te ensinar de graça à usar o computador, e você limpará, durante um ano, o meu apartamento”.

Fotos: GettyImages | Texto: Maxim Mirovich

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