O Presidente ucraniano, Viktor Yushenko, anunciou que o novo Governo da Ucrânia está preparado para “a amnistia dos capitais e a amnistia fiscal, pretendendo, em troca, que a economia saí da “zona sombra”. Presidente também disse que o novo poder ucraniano quer propor à elite económica do país uma nova política nos negócios domésticos e internacionais.
Presidente anunciou, que o Governo pretende “renunciar as políticas de perseguição dos empresários, criar um sistema claro e transparente de relacionamentos entre os homens de negócios e órgãos do Estado com tarefas de fiscalização e controle, revendo as funções dos órgãos de fiscalização e controle”.
Alem disso, o poder central da Ucrânia irá rever a política actual sobre a propriedade do Estado, no intuito de passar para o poder local estruturas que deveriam estar sob a sua responsabilidade.
Um dos primeiros passos concretos do novo Governo na direcção de combate de fraude e corrupção na economia nacional, foi a decisão de devolver o Complexo metalúrgico “Kryvorijstal” para a propriedade do Estado. Todos os documentos da sua privatização foram revogados e será feito um novo concurso de licitação internacional.
Sendo o líder da oposição no Parlamento, o Viktor Yushenko apelava à proclamação de uma moratória sobre as privatizações em grande escala, até as novas eleições. Agora, como Presidenta da Ucrânia, Yushenko mais uma vez afirmou que: “pretende rever os roubos claros da propriedade do Estado, como o caso de Kryvorijstal, perpetuadas pelo regime anterior, encabeçado pelo Presidente Kuchma”.
Lembramos que 93% das acções do Complexo “Kryvorijstal” foram comprados pelo consórcio “União Metalúrgica de Investimento”, que pertence ao genro de Kuchma – Viktor Pinchuk e ao oligarca & mentor de Yanukovich – Rinat Ahmetov. Pinchuk & Ahmetov prometeram pagar ao Estado apenas 800 milhões de USD, quando o concorrente americano - britânico pretendia pagar 1,49 bilhões de USD e garantia o investimento posterior de 1,18 biliões de USD. Mas inexplicavelmente perdeu o concurso. O valor real do Complexo é estimado pelas especialistas em mais de 2,5 biliões de USD.
Outra das novidades da luta anti – corrupção na Ucrânia, é o pronunciamento da PGR que, promete até o dia 14 de Fevereiro fornecer ao Governo uma analise pormenorizada da legalidade de privatização das grandes empresas estatais.
A Primeira – Ministra, Yulia Timoshenko afirmou que: “será feita a revisão completa dos acordos de compra e venda, e nos casos, onde estes acordos não são compridos, eles serão revogados por via judicial”.
Nota de tradutor:
Pessoas pouco familiarizadas com a realidade ucraniana, podem perguntar o que significam: “as políticas de perseguição dos empresários”, referidas pelo Presidente Yushenko.
Podemos tentar dar alguns exemplos.
Na Ucrânia, alem do crime organizado (máfia), existia o crime organizado pelo Governo. Este, fazia o mesmo tipo de extorsão aos empresários, que os criminosos comuns. Um empresário, que não queria pagar as “propinas” ao Governo, era fiscalizado todos os dias pela: IRS (impostos), saúde, bombeiros, polícia, procuradoria, etc. Pior, se o empresário pretendia apoiar a oposição...
Alegadamente, o próprio Presidente Kuchma recebia uma quantia choruda destes “impostos paralelos”. Por exemplo, fala-se, que houve as empresas, que um pouco antes das eleições, eram obrigadas enviar à Presidência da Republica, somas que chegavam até 20 mil USD. Como também fala-se que o Governo de Yanukovich colectou aos empresas, os impostos antecipados até os meados de 2005. O que é muito lógico, porque os bandidos, primeiro, precisavam dos fundos para pagar as falsificações eleitorais, e segundo, pretendiam fazer o seu saque, enquanto mantinham-se no poder.Esperamos e temos a maior certeza, que procedimentos destes, nunca mais sejam repetidas na Ucrânia e em parte nenhuma do Mundo!
Sem comentários:
Enviar um comentário